jurisprudencia dano moral trabalhista valor excessivo
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... o conceito de dano existencial trabalhista ... A categoria jurídica do dano ... Este subsume o trabalho como produtor de valor para o capital, mas o próprio trabalhar e o ... [ ... ] dano moral subjetivo seria a transitória perturbação do ... ção do trabalho impõe um volume excessivo de tempo de trabalho ao empregado, de modo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 474-72.2016.5.06.0145)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A ATIVIDADE ANTERIORMENTE EXERCIDA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o...
... Agravo provido. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO ... que o montante fixado for considerado excessivo ou irrisório, não atendendo à finalidade ... teses jurídicas diversas em matéria trabalhista, ... o que não se verifica nessas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20190-66.2019.5.04.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . REVERSÃO DA DISPENSA DA RECLAMANTE POR JUSTO MOTIVO. APENAS INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ARTIGO 896,
... DANO MORAL. DEMISSÃO FUNDADA EM ATO DE IMPROBIDADE ... majoração ou diminuição do valor da indenização por danos morais nesta ... aprovado na I Jornada sobre a Reforma Trabalhista promovida no âmbito do ... Egrégio ... manifestamente excessivo do direito potestativo do empregador, conforme ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100448-32.2019.5.01.0302)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE NORMAS INERENTES À JORNADA DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Constatando-se o acórdão regional encontra-se em dissonância com a jurisprudência desta Corte Superior,...
... RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL ... COLETIVO. INDENIZAÇÃO ... reiterado da legislação trabalhista no que concerne à jornada de ... sua exclusão, ao menos pela redução do valor ... arbitrado, que considera excessivo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 53500-59.2009.5.15.0151) 25-04-2018
... DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO ... de trabalho, que envolviam direito trabalhista indisponível e irrenunciável ... 2. A par ... , todavia, que o valor arbitrado foi excessivo ... O dano moral não pode ser tão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3981-96.2016.5.10.0802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata deficiência na entrega da prestação jurisdicional, pois, conforme se depreende do acórdão, a Corte Regional registrou que ficaram...
... extensão do dano e a razoabilidade e proporcionalidade do valor ... legislação trabalhista, pois já foram objeto de julgamento no âmbito ... arbitrar o valor fixado a título de dano moral ... Contudo, verifico que a prestação ... excessivo quanto à permanência da trabalhadora nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001893-64.2015.5.06.0145), 13-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES POR TRABALHADOR INABILITADO. ATO ANTIJURÍDICO. OFENSA À LEI Nº 7.102/83. DESPROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUÍCA DO EMPREGADO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque...
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E ... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por ANGLEBSON TAVARES DE OLIVEIRA, nos ... 000,00 entre pagamento através de boleto e valor em espécie, este em torno de R$5.000,00 ; que a ... valores) com a sua exposição a risco excessivo, em desacordo com os ditames contidos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-37.2014.5.06.0016), 20-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. REVISTAS PESSOAIS. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a configuração do dano moral, necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Deve ser caracterizado, de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito do ofensor, ao mesmo tempo em...
... DIREITO DO TRABALHO. REVISTAS PESSOAIS. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO ... De ... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista acima epigrafada, ajuizada pelo segundo em face ... descontar do salário do empregado o valor correspondente ao prejuízo causado à parte ... , tratando matéria correlata, entendo excessivo o valor arbitrado pelo a quo , em R$ 10.000,00 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... V — o valor da causa; ... VI — as provas com que o autor ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... nas ações de indenização, inclusive, por dano moral, o valor pretendido (V); 7) no caso de ... entendemos, data venia , que há rigor excessivo nesse procedimento, pois bastaria, no caso, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2370-66.2015.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSALTOS AO BANCO POSTAL . 1. Trata-se de hipótese em que a autora, na função de caixa de atendimento de Banco Postal ,
... - ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ... ASSALTOS AO ... já havia reduzido consideravelmente o valor atribuído à indenização ... por ... ês primeiros foram objeto de ação trabalhista anterior ... premissa fática ... ), verifica-se que não foi excessivo o montante da indenização por danos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1971-63.2015.5.09.0084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no artigo 496, § 3º, do CPC, conforme seu
... Regional arbitrou à condenação o valor de R$ 990.000,00, e, ... assim, foi ... resultado prático, a fim de evitar o dano, em juízo de ... probabilidade. Não é ... DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ... DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONCERNENTE À JORNADA DE TRABALHO - ... , caso se verifique que se tornou excessivo ou insuficiente ... A multa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1549-02.2019.5.10.0802)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ECT. ASSALTO. BANCO POSTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RISCO DA ATIVIDADE. ART. 927 DO CC. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PARÂMETRO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. No caso, a Corte a quo
... DANO MORAL. ECT. ASSALTO. BANCO POSTAL ... ART. 927 DO CC. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PARÂMETRO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA ... econômico" (in Do dano moral trabalhista. Revista LTr abr./95, p. 488) ... O ... 000,00 (dez mil reais) não se afigura excessivo, visto que ... o acórdão recorrido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 269-60.2015.5.14.0111) 04-09-2018
... DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... Esta Corte já ... vem reiteradamente decidindo que, quanto ao valor da indenização fixada a título de danos ... 000,00 ainda revela-se manifestamente excessivo e desproporcional ao dano sofrido pela ... e materiais, viabilizando no âmbito trabalhista a reparação pelas lesões causadas ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 176-23.2014.5.19.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MORAL - "CHEERS" - CANTOS E DANÇAS MOTIVACIONAIS. DANO MORAL - PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENE DO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM
... 13.467/2017. DANO MORAL – "CHEERS" – CANTOS E DANÇAS ... pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar ... Na reclamação trabalhista, disse que a ... prática do "cheers" ... A empresa ré afirma ser excessivo o valor atribuído à indenização por danos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 141-15.2011.5.09.0242) 07-02-2018
... insalubre diverso (nível de calor excessivo), fato que caracteriza a inexistência do ... conhecido ... DANO MORAL. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE ... sua vez, o autor pugna pela majoração do valor arbitrado sob o argumento de que o estipulado ... Todo o ordenamento trabalhista está fundado no pressuposto de a norma estatal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 489-23.2019.5.05.0611)
... VALOR ARBITRADO ... Deve ser reconhecida a ... Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado ... jurisprudência da mais Alta Corte Trabalhista, principalmente quando traduz o entendimento ... , quando seja exorbitante, exagerado e excessivo, ... evitando-se o enriquecimento sem ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... destinação do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ... do ato ilícito ainda não convertido em dano, pois era forte, no sistema processual anterior, ... ística e transcendente do interesse trabalhista, os sindicatos e o Minis-tério Público têm ... se a interdita 850 , pois mais forte que o valor do trabalho humano é o valor humano no trabalho ... que a atribuição de trabalho noturno, excessivo ou em desacordo com o ritmo biológico faz ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... tais efeitos conexos as indenizações por dano moral e por dano material ... As ... privada e honra), mencionando também o valor relativo à imagem , é possível acolher-se que ... Por outro lado, o rigor excessivo empresarial, quanto à regência normativa dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000334-44.2016.5.06.0143), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem jurídica trabalhista no
... EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações ... , fundamento da ordem jurídica trabalhista no mundo democrático. Na hipótese, patente o ... Requer a majoração do valor arbitrado a titulo de indenização por danos ... arbitrado à condenação, porquanto excessivo. Espera o provimento da Medida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001736-23.2015.5.06.0103), 29-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. POLÍTICA CORPORATIVA MIDIÁTICA. CHEERS. PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. PROCESSO Nº 0000222-53.2015.5.06.0000 (IUJ). ACÚMULO DE FUNÇÕES. CARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. ABUSO DE DIREITO DE DEFESA. PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ I - A...
... OBRIGATORIEDADE. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E ... -fim do empreendimento, de modo excessivo e com elevação constante e significativa da ... títulos postulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA SANDRA DA SILVA LIMA, nos ... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... tais efeitos conexos as indenizações por dano" moral e por dano material ... As indenizaç\xC3" ... privada e honra), mencionando também o valor relativo à imagem , é possível acolher-se que ... Por outro lado, o rigor excessivo empresarial, quanto à regência normativa dessa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-RR - 100593-48.2016.5.01.0511)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - AÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DE ATIVIDADE DE RISCO. 1. No caso, consignou-se na decisão agravada que a Corte de origem assentou que, "conforme ...
... - ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DE ... valor ora arbitrado de R$ 500,00 (quinhentos reais), ... bancária submete os empregados a risco excessivo, ante a guarda ... de numerário, o que ... assola o Brasil atrai para a esfera trabalhista a ... responsabilidade civil objetiva da ... -
Fundamento normativo do dano moral coletivo
... ção do dano, baseada na fixação de seu valor ... 4. MEDEIROS NETO, X. T., Dano moral ... 45. MELO, N. D., Dano Moral Trabalhista , p. 185 ... 46. BESSA, L. R., Dano moral ... com que o lesante sofra um ônus excessivo pelo ilícito ... Pode-se imaginar, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001311-65.2015.5.06.0371), 31-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. AMEAÇA DE DEMISSÃO DIRECIONADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ACASO NÃO CUMPRIDAS AS METAS. "STRAINING". O que põe à discussão o autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico são todos os trabalhadores de um específico local de trabalho estamos diante do "straining" que pode até implicar no dano moral, mas, jamais pelo assédio. Neste...
... é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico são ... do "straining" que pode até implicar no dano moral, mas, jamais pelo assédio. Neste caso, o ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pelo primeiro recorrente em face da EKT ... que ora se arbitra em 50% sobre o valor arbitrado pelo juízo como a remuneração média ... EMENTA: ASSÉDIO MORAL. RIGOR EXCESSIVO. COBRANÇA DE METAS. ATO ILÍCITO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1588-43.2016.5.22.0002)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSALTOS AO BANCO POSTAL. 1. Trata-se de hipótese em que a autora, na função de caixa de atendimento de Banco Postal, foi vítima de vários assaltos na agência na qual...
... - ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ... ASSALTOS AO ... já havia reduzido consideravelmente o valor atribuído à indenização ... por ... O reclamado e ajuizou reclamação trabalhista ... objetivando o pagamento de ... ), verifica-se que não foi excessivo o montante da indenização por danos ...