jurisprudencia manutenção posse
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Acórdão nº 2007/0263982-3 de T4 - QUARTA TURMA
... cogitar do afastamento da mora e da manutenção da posse do bem financiado pelo devedor ...
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Acórdão nº 1.0024.12.351450-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - EXCLUSÃO OU IMPEDIMENTO DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO - DEPÓSITO INTEGRAL - MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM - INOBSERVÂNCIA - RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DESTE TRIBUNAL - NEGATIVA DE PROVIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA
... INCONTROVERSO - DEPÓSITO INTEGRAL - MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM - INOBSERVÂNCIA - RECURSO EM ... -
Acórdão nº 2007/0146084-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANUTENÇÃO. PRECEDENTES ... 1. Agravo regimental contra ... 6. Se o veículo estiver na posse de outrem que não o seu proprietário, este ...
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Acórdão nº 2007/0056444-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Repetição do indébito. Mora. Manutenção" da posse. Inscrição do nome em órgão de prote\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0048654-2 de T4 - QUARTA TURMA
... MANUTENÇÃO DE POSSE. MORA DESCARACTERIZADA ...
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Acórdão nº 0015471-56.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
... RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA POSSE DO ... BEM. RECURSO EM CONFRONTO COM A ...
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Acórdãos nº 1005943-42.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... – Jurisprudência – MANUTENÇÃO. 2 - Compensação do INCC pelo IGP-M ... ária compradora, pois não estava na posse do imóvel – MANUTENÇÃO – ...
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Acórdãos nº 0004496-47.2013.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... , eis que não se encontrava na posse do imóvel Manutenção ...
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Acórdão nº 1018001-38.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018001-38.2020.8.11.0000AGRAVANTE: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AGRAVADO: AUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA. - ME DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MANUTENÇÃO NA POSSE DA RECUPERANDA - IMÓVEL ESSENCIAL À...
... POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MANUTENÇÃO NA POSSE DA RECUPERANDA - IMÓVEL ESSENCIAL À ... -
Decisão Monocrática Nº 0002109-57.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-09-2017
... INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM ... ALIENADO EM FAVOR DO ...
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Acórdãos nº 2016046-79.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... maciça jurisprudência – Manutenção do bem na posse do devedor – ...
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Acórdão nº 0015123-72.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO COM BASE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. PRETENSÃO RECURSAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, QUE ADMITE A MANUTENÇÃO DO MUTUÁRIO NA POSSE DO BEM FINANCIADO E A NÃO INCLUSÃO DE SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO MEDIANTE...
... DE JUSTIÇA DA BAHIA, QUE ADMITE A MANUTENÇÃO DO MUTUÁRIO NA POSSE DO BEM FINANCIADO E A NÃO ... -
Acórdão nº 0014349-42.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO COM BASE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. PRETENSÃO RECURSAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, QUE ADMITE A MANUTENÇÃO DO MUTUÁRIO NA POSSE DO BEM FINANCIADO E A NÃO INCLUSÃO DE SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO MEDIANTE...
... DE JUSTIÇA DA BAHIA, QUE ADMITE A MANUTENÇÃO DO MUTUÁRIO NA POSSE DO BEM FINANCIADO E A NÃO ... -
Acórdão nº 0011820-16.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014
... CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. MANUTENÇÃO NA ... POSSE DE VEÍCULO. DEPÓSITO EM JUÍZO DOS ...
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Acórdãos nº 2151065-23.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... maciça jurisprudência – Manutenção do bem na posse da devedora ...
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Acórdão nº 1.0701.13.018337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DEPÓSITO JUDICIAL DE VALOR QUE A RECORRENTE ENTENDE DEVIDO - AUSÊNCIA DE EFEITO LIBERATÓRIO - ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DE NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - MANUTENÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - ARGUMENTAÇÃO DISSOCIADA DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES -...
... CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - MANUTENÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - ... -
Relatório e Voto com número 5022929-25.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 10-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO PREJUDICADA. ARREMATAÇÃO DO BEM. DIREITOS POSSESSÓRIO DOS ARREMATANTES DE BOA-FÉ. HONORÁRIOS RECUSAIS. 1- A pretensão, referente à anulação do leilão extrajudicial ora em exame, encontra-se prejudicada, nos termos do artigo 157, do RITJGO, já que há informação dos próprios autores que fora concedida a anulação do referido...
... , além da pretensão de serem mantidos na posse do bem em razão do ... pedido de anulação ... se extrai dos autos, a pretensão de manutenção de posse, ... vindicada pelos autores, tem como ... -
Acórdãos nº 2159935-18.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... Inscrição ou da manutenção em cadastro de inadimplentes ... do STF ou do STJ Manutenção na posse do bem. Não há justificativa legal ...
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Acórdãos nº 2092716-51.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Mayo de 2019
... DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA MANUTENÇÃO NA POSSE. JULGAMENTO DE PLANO. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-78400-02.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... õe recurso ordinário, pretendendo a manutenção da multa imputada em sede liminar neste writ ... atos de turbação ou de esbulho da posse da Impetrante que demandem provimento judicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278-57.2011.5.22.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... posse no novo cargo resultante do RJU (art. 37, II, da ... DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em vista do princípio constitucional de ...
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Acórdão Nº 0800800-54.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... DIREITO SUBJETIVO NOMEAO E POSSE NO CARGO. VERIFICADO. MANUTENO DA SENTENA ...
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Acórdão nº 1.0223.09.271325-2/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2010
... A manutenção na posse do bem, objeto do contrato de ...
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Acórdão Nº 0800996-09.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... HABEAS CORPUS. TRFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA. RECEPTAO. PRISO PREVENTIVA. MANUTENO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1045631 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. ACÓRDÃO LOCAL EM PARTE CONSONANTE E EM PARTE DISSONANTE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Pacífica a possibilidade de o relator decidir, monocraticamente, o recurso especial quando manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou esteja em confronto ou de acordo com...