jurisprudencia obito registro tardio
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Piatã - Vara cível
... em julgado, oficie-se ao cartório de Registro Civil para averbação da tutela, com menção de ... ículas atualizadas ou contemporâneas ao óbito de eventuais imóveis; ... 2) certidões ... autos, ingressou com AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de ANTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, falecido ...
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Piatã - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Piatã Requerente: Luzia ... autos, ingressou com AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de ANTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, falecido ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Relembre-se que os livros do Registro Civil das Pessoas Naturais estão divididos ... ência do falecido no caso do assento de óbito), os registros no Livro “E” são lavrados no ... Capítulo, no que se refere ao Registro Tardio de Nascimento e deverá fazer constar do termo ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... -90.2019.8.05.0126 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Itapetinga Requerente: Luzia ... -se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito, proposta por LUIZA ROSA DE SOUZA AZEVEDO, ... , em seu artigo 83, autoriza o registro tardio de óbito desde que haja efetiva comprovação da ...
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Prado - Vara c�vel
... Tratam os autos de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO ajuizada por AQUILES MENDES DOS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com ... óbito ocorreu anteriormente à vigência da LC n ... a ocasionar seu extravio ou recebimento tardio, não podem ser confundidos com inexistência de ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... constituído, propôs Ação de Registro de Óbito Tardio de Registro Civil, requerendo o ...
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Acórdão Nº 0003955-63.2020.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... , as 02:26 da madrugada do dia 20, veio a óbito após muito sofrimento e negligências ... tardio ou inadequado, ensejou o agravamento da ... Houve registro de sofrimento fetal no prontuário médico, com ...
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Piatã - Vara cível
... registro (matrícula ou transcrição) ou aquele que será ... ículas atualizadas ou contemporâneas ao óbito de eventuais imóveis; ... 2) certidões ... autos, ingressou com AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de JOVINO JOSÉ DE ALEXANDRIA, ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO , objetivando a lavratura do ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO , objetivando a lavratura do assento de ...
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Decisão da Presidência nº 130511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... de não constar dos autos a Certidão de Óbito da pensionista falecida não afasta a tipicidade ... alega, em síntese, que (a) sem o devido registro do óbito, até mesmo para que fique comprovado o ... processar e julgar a Ação de Registro Tardio de Óbito; (c) o Superior Tribunal Militar ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões ... (B) de petições de registro tardio", de cópias dos ofícios expedidos e de declaraç\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , ao ser confrontado com registro de contrato de trabalho diverso ... em: < http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28insalubridade ... "No Brasil, de capitalismo tardio, essas respostas começaram a surgir na década ... sobre registros de nascimento, casamento e óbito ➢ Protocolo de pedidos de certidões dos ...
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Itacaré - Vara cível
... -63.2018.8.05.0114 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Itacaré Requerente: Selma ... -se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito, proposta por Selma Queiroz de Pina, objetivando ... , em seu artigo 83, autoriza o registro tardio de óbito desde que haja efetiva comprovação da ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0465346-05.2012.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ART. 37, §6º, CRFB/88. ERRO MÉDICO. INEXISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL. SEPULTAMENTO TARDIO. COMUNICAÇÃO À AUTORA DE QUE O NOSOCÔMIO PÚBLICO IRIA PROVIDENCIAR O SEPULTAMENTO. CONDUTA COMISSIVA E ILÍCITA DO ENTE PÚBLICO QUE NÃO O PROVIDENCIOU. BEBÊ QUE FOI SEPULTADO UM MÊS...
... LAUDO ... PERICIAL. SEPULTAMENTO TARDIO ... COMUNICAÇÃO À AUTORA DE QUE O ... UM MÊS APÓS O ÓBITO. NECESSIDADE DE ... ACIONAR O PODER JUDICIÁRIO ... e registro tardio ... Requer, portanto, a condenação do ... -
Decisão Monocrática nº 50601265220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REGISTRO CIVIL. REGISTRO TARDIO DE ÓBITO. VARA ADJUNTA DA DIREÇÃO DO FORO X 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ. RESOLUÇÃO Nº 1330/2021 - COMAG. COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÕES QUE VERSAREM SOBRE REGISTROS PÚBLICOS. ANTE O TEOR DO ART. 3º, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2021 - COMAG, QUE REDEFINIU COMPETÊNCIAS DAS VARAS CÍVEIS NA...
... TIPO DE AÇÃO: Registro de Óbito após prazo legal ... registro civil. registro tardio" de óbito. vara adjunta da direção do foro x 1\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 50047589720228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO DE TIA-AVÓ VIVA E CAPAZ. EXTINÇÃO DO FEITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR. Hipótese em que pretende o apelante seja efetuada a lavratura do registro tardio de nascimento de sua tia-avó, que é viva, estando ausente sua legitimidade para tal pretensão, ausente comprovação de incapacidade da mesma....
... TIPO DE AÇÃO: Registro Civil das Pessoas Naturais ... Ação de Registro Tardio de Nascimento de tia-avó viva e capaz ... Quando vier a óbito, se não tiver documento de identidade, será ... -
Itapetinga - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito, proposta por Maria Lucia ... , em seu artigo 83, autoriza o registro tardio de óbito desde que haja efetiva comprovação da ...
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Direito dos contratos
... , o contrato preliminar deve ser levado a registro para ter eficácia perante terceiros. Assim, um ... do vício (vício oculto de conhecimento tardio); no CDC, as datas da entrega (vício aparente) e ... óbito do locatário, ficarão sub-rogados nos seus ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE PACIENTE EM HOSPITAL PSIQUIÃTRICO. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, em caráter excepcional, que o montante arbitrado a tÃtulo de danos morais seja alterado, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princÃpios da...
... médica em 05.01.2004 e, até a data do óbito, ... em 02.04.2004, nenhum dos familiares foi ... parte e o tardio tratamento, revelando-se compatível o valor ... Número Registro: 2022/0215931-7 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... -
Acórdão, Processo nº 0012962-04.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... 30/32) e pela cópia da certidão de óbito da segurada Aparecida Minelli falecida em ... remédios; QUE questionado a respeito do registro tardio do óbito, respondeu que isto ocorreu ...
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Decisão Monocrática nº 50042727720218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTROS CIVIL. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. MANTIDA A SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC. Reconhecido que a causa de pedir e os pedidos dos autores (especialmente os de criação de um assento de nascimento tardio para seu pai e avô, cujo registro nunca existiu;
... ção interposta nos autos da "ação de registro tardio de nascimento c/c retificação de ... 35/50). ... No entanto, na certidão de óbito de Edmundo Gauciniski (fl. 58), que seria Edmundo ... -
Averbações no registro de nascimento
... será recomendável juntar certidão de óbito ... Com relação à capacidade do pai ou mãe ... na serventia (DNV, petição de registro tardio ...
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Acórdão, Processo nº 0002113-84.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... Servios de Alimentao Ltda.).No mais, h registro do falecido no SINE (Sistema Nacional de ... de difcil reparao na hiptese de pagamento tardio. Assim, com fundamento no artigo 300 do Cdigo de ...