jurisprudencia sobre comoriencia
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Pessoas Naturais
... Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em ...
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Parte geral
... O entendimento predominante sobre o que seja nascimento com vida é no sentido de ...
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Do direito das sucessões
... recebendo parte da herança, pois sucede sobre o todo ... Sucessão a título singular: ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ência de regras objetivas e palatáveis sobre privacidade, circulação da imagem, proteção ... : [http://www.tj.sp.gov.br/consulta/Jurisprudencia.aspx]. Acesso em: Acesso em: 31 jan. 2020 ...
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Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou, ainda, para corrigir erro material. - Ausentes os requisitos do art. 1.022, incisos I,
... contradio, suprir omisso de ponto ou questo sobre o qual devia se pronunciar o juiz e, ainda, para ... -
Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou, ainda, para corrigir erro material. - Ausentes os requisitos do art. 1.022, incisos I,
... contradio, suprir omisso de ponto ou questo sobre o qual devia se pronunciar o juiz e, ainda, para ... -
Direito Civil
... ética descrita e considerando as regras sobre a forma de contagem do período de vacância e a ...
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Direito Civil
... (B) Dispõe sobre a aplicação da norma jurídica no tempo e no ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Especificamente sobre a designação testamentária, vide ainda: R. A ...
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Direito das sucessões
... ceder apenas o direito que possui sobre um bem certo e determinado , ter-se-á uma ...
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Da pessoa natural
... em agosto de 2021, proposta de enunciado sobre o tema, que foi aprovado não apenas pela ...
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Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... seus herdeiros sobre a referida indenização securitária, em razão ...
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Acórdão, Processo nº 0000224-81.2021.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... Especiais Federais tem entendimento firmado sobre a questão (destaque meu): ... PEDIDO DE ... articular podendo sim atuar em comoriencia no deslinde das dores e no fomento da ...
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Regras de conexão
... lex legum, constitui conjunto de normas sobre normas, ou jus supra jura ... O legislador ...
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Tanatologia forense
... , mesmo que o corpo seja colocado deitado sobre o solo ... A cor das hipóstases pode denotar, ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... ão legítima, aplicando-se simultaneamente sobre parcelas distintas do patrimônio do falecido ...
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Acórdão Nº 08461178420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... , de Noções de Medicina Legal, versa sobre matéria fora do conteúdo programático do ...
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Direito Civil
... , desde que haja expressa previsão sobre a restauração de vigência da lei outrora ...
- Da sucessão
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Legados
... clara, que não deixa qualquer dúvida sobre sua pessoa; se, ao contrário, duas ou mais ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Entretanto, sendo um tributo que versa sobre a transmissão não onerosa da propriedade, o ...
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Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. REFORMA DO ACÓRDÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 5019018-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
... competncia a este Juzo para deliberar sobre tal questo, no sendo as cinzas objeto do ...
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Acórdão nº 1.0024.94.078786-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CUMULAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE PARTILHAS - UM ÚNICO BEM A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 672, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- Com fulcro no artigo 672, do Código de Processo Civil, em consonância ao princípio da economia processual, é lícito cumular inventários quando houver: (i) identidade entre as pessoas entre as...
... de Maria do Socorro Arajo seus direitos sobre a respectiva frao do imvel em comento. Nesse ... -
Acórdão nº 1.0148.12.005343-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ABERTURA DE TESTAMENTO CERRADO - VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS EXTRÍNSECOS - DOCUMENTO VIOLADO - IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DA VALIDADE E DA AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO DO ATO DE DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE - DEBATE QUE DEVE SE OPERAR EM PALCO PRÓPRIO COM CITAÇÃO DOS INTERESSADOS - RECURSO DESPROVIDO.- Nos procedimentos de jurisdição...