jurisprudencia tj sp
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Jurisprudência do TJ-SP e a revisão judicial dos contratos de locação não residenciais
Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais
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A indenização de soqueiras de cana-de-açúcar na jurisprudência do TJ-SP
A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP
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A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP
A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP
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Conheça a jurisprudência de emergência do TJ-SP em tempos de Covid-19
Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19
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Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em 'firme jurisprudência' do STF
Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em jurisprudência
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Acórdão nº 2015/0127615-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. No julgamento da apelação criminal, o TJ/SP adotou parecer do Ministério Público, não havendo qualquer ilegalidade. Note-se que a jurisprudênci
- Acórdão nº 2014/0212383-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito à jurisprudência penal
Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito a suas decisões
- Acórdão nº HC 178133 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Warde Advogados faz palestras sobre jurisprudência das câmaras empresariais do TJ-SP
Palestras debatem jurisprudência de câmaras empresariais do TJ-SP
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Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A
- Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Prisão baseada em mudança de jurisprudência do STF é anulada no TJ-SP
TJ-SP anula prisão baseada em nova jurisprudência do Supremo
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Acórdão nº 2015/0066629-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação
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Acórdão nº 2014/0258765-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. MEIO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTRARIEDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVAS JUDICIALIZADAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS. 1. O...
- Acórdão nº 2008/0140720-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2016/0113190-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0075641-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0210376-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CABIMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA AÇÃO NA PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É cabível a interposição de recurso em sentido estrito para...
- Acórdão nº 2009/0020471-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2015/0206210-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0274736-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0106279-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO MERITÓRIA NÃO ENFRENTADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - O cabimento do incidente de uniformização reclama que a decisão da Turma Nacional de Uniformização tenha enfrentado...