jurisprudencias tj
- Jurisprudências (STF-STJ-TJ)
-
Acórdão nº 2015/0059936-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA E REINCIDÊNCIA DELITIVA. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal a quo, atento às peculiaridades do caso concreto, entendeu que não estão presentes todos os vetores doutrinários e...
- Acórdão nº AgRg no RMS 28054 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 556613 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdãos nº 0001607-47.2013.8.26.0146 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2095439-82.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2015
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027354-18.2021.8.19.0209 (Cível), 23-03-2022
VOTO Recurso Inominado em face de sentença que julgou procedente o pedido autoral à título de danos morais, sob o fundamento da configuração de falha na prestação do serviço das rés, consubstanciada no atraso da entrega dos produtos, bem como pelo vício do produto entregue, fato que não foi impugnado pelas rés. A recorrente, sustenta que não houve atraso na entrega dos produtos,...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801325-97.2022.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801325-97.2022.8.19.0002 Recorrente: TANIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
- O cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos juizados especiais estaduais
- Premissas materiais e processuais
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128264820204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0812826-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA ADVOGADO: Paulo Sergio Tavares Lins Falcao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0
... II - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Note-se ainda que, o entendimento de Tribunais de Justiça, conforme jurisprudencias" abaixo. \"TJ-MS - Remessa Necessária Cível 08026048920178120002 MS 0802604-89.2017.8.12.0002 Jurisprudência Data da publicação 26/02/2018 \"CERTID\xC3" ... -
Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019
Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário São Paulo
- Seção I. Da locação em geral
- Processo nº 0057926-41.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 11 de Junio de 2018
-
Análise de julgados: rol do artigo 11 da Lei de Improbidade agora é taxativo?
Freitas: Rol do artigo 11 da Lei de Improbidade agora é taxativo?
... [3] https://www.conjur.com.br/2022-jan-29/freitas-principais-jurisprudencias"-temas-afetados-lei-14230 ... [4] TJ-SP; Apelação / Remessa Necessária 1000751-52.2017.8.26.0655; relator (a): Bandeira Lins; Órgão Julgador: 8\xC2" ... -
'Estamos engrandecendo o encarceramento sem ter nenhum impacto na criminalidade'
Entrevista: Marcelo Semer, juiz substituto em segundo grau no TJ-SP
- Decisao Nº 0062935-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011424820214058001), 22-02-2022
PJE 0801142-48.2021.4.05.8001 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. JUÍZO QUE PRIMEIRO EXAROU ATOS DECISÓRIOS POR OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. COMPETÊNCIA FIXADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ID. 4058001.8745640) interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO na defesa de VÂNIA JOSÉ DA SILVA FARIAS contra decisão (ID. 4058001.86
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062935-73.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0062935-73.2020.8.19.0001. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. Ab initio, destaca-se que, da leitura do acordão que ora se vergasta, não se vislumbra qualquer omissão a ser sanada, representando os presentes embargos apenas o inconformismo da defesa com o resultado do julgado. Como já pontuado no aresto, as teses...
- Acórdão Nº 0805452-63.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
- Processo nº 0048089-56.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Agosto de 2017
- Lap�o - Vara c�vel
- Acórdão nº 0801421-53.2018.8.14.0015 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 26-06-2023
-
Acórdão nº 1.0338.14.001394-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CESSÃO DE CRÉDITO - SUSBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. - Para haver a substituição processual em razão de cessão de crédito, por força do princípio da estabilização subjetiva do processo, deve consentir a parte contrária (CPC, art. 109, § 1º).
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016