Jurisprudente
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O trabalho na Constituição francesa
...BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2.000). Revue Française de Droit Constitucionnel, Paris: Presses Universitaires, n. 48, ...
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Bibliografia
...Tome Sixième revu et mis au courant de la législation et de la jurisprudence par M. Étienne Bartin. Paris: Librarie Générale de Jurisprudente Marchal et Billard, 1920. AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Teoria Geral das Obrigações . São Paulo: RT. AZEVEDO, Francisco de Paula Vicente de. ...
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Decisão Monocrática nº 61642-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Octubre de 2009
Trata-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Efeito Suspensivo, Interposto por Sírio Souza de Almeida, nos Autos da Ação de Reintegração de Posse Ajuizada por Antônio Carlos do Sacramento e Alzenira Gonçalves do Sacramento, Inconformado Com a Decisão Proferida na Audiência de Justificação que Limitou o Acesso do Agravante ao Interior da Fazenda Santa Helena. (Fls.37/39). Em Síntese, Alegou o...
...Por fim, vale acentuar que o relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com jurisprudente dominante de Tribunal Superior, conforme o disposto no âcaputâ do art. 557, §1-A, do CPC. Sendo assim, anote-se que o entendimento ora ... -
Decisão monocrática Nº 231017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
...ão de que inexiste efetividade na celebração do acordo de não persecução penal após trânsito em julgado, é certo que além de a jurisprudente recente da Suprema Corte atribuir retroatividade ao referido instituto, ainda, há de se concluir que este é dotado de benesses sobre os quais o ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
...ípio de racionalidade que nós encontramos, na medida em que vamos atribuir determinados bens às pessoas, na elaboração refletida do jurisprudente, o sábio do Direito. E esse princípio de racionalidade é a igualdade. A medida dessa igualdade é a justiça: dar a cada um o seu direito ( ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
...ípio de racionalidade que nós encontramos, na medida em que vamos atribuir determinados bens às pessoas, na elaboração refletida do jurisprudente, o sábio do Direito. E esse princípio de racionalidade é a igualdade. A medida dessa igualdade é a justiça: dar a cada um o seu direito ( ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
...Surge o novo homem do direito: o jurisconsulto 16 ou o jurisprudente ( juris prudens ), . 16 “A influência destes jurisconsultos (no ensino jurídico) manifestou-se então sob a forma dos responsa , que, mais ...
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J
... Jurisconsulto - Homem versado na ciência do direito e que faz profissão de dar pareceres acerca de questões jurídicas; jurisperito, jurisprudente, jurista. Jurisdicional - Pertencente ou respeitante a jurisdição. Jurisprudência - Diz-se do modo pelo qual os tribunais realizam, ...
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Referências Bibliográficas
...1, p. 15-30, 2005. . BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2000). Revue Française de Droit Constitutionnel , Paris, n. 48, p. 779-791, 2001/2004. . ...
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O trabalho na Constituição francesa
...BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2.000). Revue Française de Droit Constitucionnel, Paris, n. 48, 2001/2004, p. 779-791, 2001, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000158-28.2016.5.07.0017), 2018-06-11
... condições de trabalho da obreira, mas isto não exime o magistrado de com acuidade e profundidade buscar em seu acervo humanista e de jurisprudente de excelência formar convicção adequada, o que, no presente caso, se mostrou indiferente a condição da obreira e dos compromissos de seu mister, ...
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Periódicos: legislação
...Jurisprudente Comparee. 1874-1914 – TJRJ. Journal of National Security Law & Policy. 2005-2008 – TRF2. GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS. RIO 61. L. 2002- ...
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Da 'segurança' nacional à 'insegurança' jurisdicional: uma reflexão sobre segurança jurídica
...Adstrito a um princípio material supostamente correto (segurança nacional), o aplicador jurisprudente parecia apegar-se aos formalismos do devido processo legal como instrumento para decodificar, mediante uma decodificação formalmente rígida, ...
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Referências bibliográficas
...1, p. 15-30, 2005. . BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2000). Revue Française de Droit Constitutionnel , Paris: Presses Universitaires, n. 48, ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...1169: “Homem versado na ciência do direito e que faz profissão de dar pareceres acerca de questões jurídicas; jurisperito, jurisprudente, jurista”. . 19. SILVA, De Plácido e. vocabulário jurídico conciso . Atual. Nagib Slaibi Filho e Gláucio Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Acórdão nº 1.0702.10.074748-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração são cabíveis, conforme prevê o art.1.022, do novo CPC (lei 13.105/15), contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para...
... Ademais, os embargantes colacionam uma jurisprudente bastante semelhante ao decidido nos autos. A colaborar, cita-se: "APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. CONEXÃO COM ... -
Acórdão nº 1.0702.10.074748-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração são cabíveis, conforme prevê o art.1.022, do novo CPC (lei 13.105/15), contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para...
... Ademais, os embargantes colacionam uma jurisprudente bastante semelhante ao decidido nos autos. A colaborar, cita-se: "APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. CONEXÃO COM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.011152-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2021
AGRAVO RETIDO. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DE ADVOGADO.AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL. 1. A ausência de inscrição suplementar em Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil diverso daquele em que há a inscrição principal é mera irregularidade administrativa, não ensejando qualquer nulidade do processo. 2. É regular a representação processual feita por advogado habilitado e que possui...
...Acerca da matéria, não é divergente a jurisprudente deste Sodalício. . Confira-se:. EMENTA: AGRAVO RETIDO. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DE ADVOGADO.AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL. 1. A ausência de ... -
Acórdão Nº 0048009-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE BEM IMÓVEL. COISA DADA A TÍTULO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DOS AUTORES. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL SE TRATA DE BEM DE FAMÍLIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.009/90. INVIABILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO OBSTADA....
...família, tratando-se de pretensão vergastada pela dominante jurisprudente e. transparecendo que, aparentemente, reveste-se de vaga tentativa de obstaculizar o. leilão do bem e os direitos do credor após o insucesso da ... -
Acórdão Nº 0014195-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de conta corrente cumulada com repetição de indébito. Decisão agravada que, de ofício, reconheceu a incompetência do juízo para apreciar o feito, determinando a remessa ao foro do domicílio do autor. Relação de consumo. Facilitação da defesa do consumidor. Art. 6º, VIII, do CDC. Competência territorial absoluta do foro do domicílio do consumidor.
...;. Banco Banestado”. c) o ajuizamento da demanda no local da agência da conta corrente está em consonância. com a jurisprudente desta Corte (Conflito de Competência nº 0000382-23.2020.8.16.0017). e alinha-se ao entendimento do STJ, que reconhece o caráter absoluto da ... -
Acórdão Nº 0701935-29.2020.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. ORIGEM DA DÍVIDA COMPROVADA. CESSÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COBRANÇA DEVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA.1. A prescrição, no caso de inscrição indevida em
...PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE. Tribunal de Justiça - Segunda Câmara Cível. exigida quando faltar a notificação.- A jurisprudente deste Superior. Tribunal de Justiça afirma que a ausência de notificação do devedor. acerca da cessão do crédito (art. 290 do CC/2002) não ... -
Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género
En España existe una tendencia progresiva a admitir la mediación en el proceso penal. Sin embargo, la LO 1/2004 de medidas integrales contra los actos de violencia de género decidió prohibir el uso de la mediación en este tipo de conflictos, prohibición necesaria en el momento y contexto de su gestación y, aún en el momento actual. Sin embargo, estas líneas que ahora expongo son fruto de años de...
.... La “Therapeutic Jurisprudente” es un movimiento en el ámbito de los jurídico y judicial que explica –dentro del proceso penal – una nueva forma de elaborar la solución ... -
Curandeirismo, curandeirices, práticas e saberes terapêuticos: reflexões sobre o poder médico no Brasil
... da defesa (liberdade de culto religioso), ao confrontar com o prescrito em lei sobre o crime do curandeirismo e citando um influente jurisprudente argumentou as provas do crime: . Caracteriza curandeirismo o tratamento de mazelas físicas ou psíquicas, mediante passes, benzeduras, ...
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Corte internacional de justicia caso nº 135. Caso de las fábricas de pasta de celulosa. Argentina con Uruguay. Fallo del 20 de abril de 2010
El objeto de este artículo consiste en analizar el fallo de la Corte Internacional de Justicia en el Caso Nº 135 de las fábricas de pasta de celulosa sobre el río Uruguay, entre Argentina y Uruguay, dictado el 20 de abril de 2010. Se procura demostrar que el fallo, aunque jurídicamente inobjetable, resulta conservador al atender solamente a los problemas de la modernidad, sin atreverse a encarar...
.... Keywords : Environmental protection. Case “pasteras”. International jurisprudente. . Referencias . ARBUET-VIGNALI, Heber. Claves jurídicas de la integración: en los sistemas del MERCOSUR y la Unión Europea. Buenos Aires: ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-04-2019
...recursos interpostos pelos beneficiários participantes do programa; e. II – tomar decisão jurisprudente", considerando os casos julgados ante-. riormente e suas interpretações. Seção V- Atribuições do Comitê Gestor Regional às Urgências e. Emerg\xC3"...