jurista saulo ramos
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... O jurista Saulo Ramos denunciava o fascínio do brasileiro ...
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Crimes de Prefeitos
... 50 Disse bem o eminente jurista que o Tribunal de Contas auxilia a Câmara de ... O ilustre jurista Saulo Ramos, quando Consultor-Geral da República, na ...
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Caso 8. Serra Negra
... e remetida ao Ministro da Justiça, o jurista Saulo Ramos, que por sua vez a enviou para a ...
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Acórdão nº REsp 962265 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... Nesse sentido a opinião de Saulo Ramos ('Inexistência de responsabilidade do ... Anoto, por oportuno, que o parecer do jurista Saulo Ramos, mencionado pela relatora, foi ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... Autor: Saulo R. Rocha 1 Orientador: Prof. Dr. Daniel Barcelos ... , tese defendida no doutoramento do jurista português José Gomes Canotilho, reforçando a ... então consultor-geral da República, Saulo Ramos. Em abordagem cômica sobre as muitas formas de ... -
Advocacia pública deve debater nova Lei da AGU
Joana Mello: Advogados públicos devem participar da reforma da Lei da AGU
... 1988, conforme reconhecido pelo saudoso jurista Saulo Ramos, e diante de toda a discusso travada ... -
Morre aos 83 anos Saulo Ramos, consultor-geral e ministro da Justiça no governo Sarney
... O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF, lamentou. "O jurista Saulo Ramos participou ativamente da transição democrática e deixa, entre outros legados, a idealização e ativa defesa da criação da AGU ...
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Saulo Ramos Consultor-geral e ministro da Justiça no governo Sarney
... O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF, lamentou: "O jurista Saulo Ramos participou ativamente da transição democrática e deixa, entre outros legados, a idealização e ativa defesa da criação da AGU ...
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Acórdão nº 1999.01.00.085844-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Agosto de 2005
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CAUTELAR. RÁDIO COMUNITÁRIA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO E NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. OPRESSÃO E VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA DEFERIMENTO DA PROTEÇÃO REQUERIDA PELA PARTE. 1. Não é
... Com efeito, o Jurista SAULO RAMOS, em parecer fornecido 'a ASSOCIAÇÃO ... -
A história, a filosofia e o direito
... Católica, mal sabem que, em todos os ramos do conhecimento, a sua presença foi marcante ... A história auxilia o jurista a perceber esta realidade e permite que possa, em ... Na palavra do saudoso amigo Saulo ...
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Acordão nº (AP)07166.2002.906.06.00.6 de 2º Turma, 16 de Octubre de 2002
... ção de Medidas Provisórias, o eminente jurista Saulo Ramos externou posicionamento onde sustenta ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... competência para legislar sobre os vários ramos do Direito, aí incluídos Direito Processual e ... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos ... presença de direito suprapositivo (Saulo Ramos, despacho ministerial, DOU 11.1.90, p ...
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Acórdãos nº 0132428-88.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ao autor, renomado empresário e jurista, pessoa pública e midiática que ... contra o jurista e escritor Saulo Ramos, que, segundo a requerente, ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... Saulo Nunes de Carvalho Almeida* ... Como citar: ... ídicos, por força do fato de que os demais ramos do Direito devem ser compreendidos e ... ções mecanicistas da lei, cabendo ao jurista adotar um processo hermenêutico norteado pelas ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Importante colacionar a opinião do jurista Norberto Avena: ... Na verdade, a importância ... o tema, convém, ainda, expor a visão de Saulo Ramos, cuidando da análise da Lei ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... , Nabuco de Araújo, em 1855, contratar o jurista Augusto Teixeira de Freitas, a quem foi concedido ... Saulo Ramos emitiu a peça jurídica que tomou o n ...
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Introdução
... Logo, incitar o jurista e o servidor público em geral a aplicarem o ... 1 1. Conforme Saulo Ramos: “Mário Covas, eleito deputado federal ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... autores engajados na formação de novos ramos do Direito, nos quais o espírito de ... destina a ser aplicada 80 , e, assim, o jurista está em condições tanto de pensar, como de ... BAHIA, Saulo José Casali. Human Rights from a Latin American ... -
Ética profissional
... Saulo é advogado de Paula em determinada ação de ... ém, na docência de Paulo Lôbo, eminente jurista na área da ética profissional do advogado, ... concorrido Exame de Ordem, atua em diversos ramos do Direito. Um dos seus clientes possui causa em ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... da Comissão de Sistematização, o jurista e Dep. Afonso Arinos. Depois de idas e vindas ... Ramos, 2007, pp. 209-211). Logo, só restaria a ... São Paulo: Brasiliese, 1969 ... RAMOS, Saulo ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
analisando aspectos diversos da obra do jurista soviético Eugeni Pachukanis a partir da ... Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e ... Dr. Samuel Barbosa , USP, Brasil; Dr. Saulo Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judiciário ... O juízo da ... 3. Parecer de jurista não se compreende no conceito de documento novo ... RIO DE JANEIRO, QUANTO NA CI-DADE DE SÃO SAULO, COM DIREITO DE USO DE TODOS OS MEIOS ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... vir falar com o Zé, o Zé Sarney” – o Saulo" era muito amigo do presidente José Sarney –, \xE2\x80" ... ?” “É Ilmar Galvão.” “É Saulo Ramos, Ilmar. Olha, falei com o Zé. O Zé disse que ... candidato que é o Inocêncio, que é um jurista de muito valor, o Inocêncio Mártires Coelho” ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Ives Gandra da Silva Martins, que é um jurista consagrado, constitucionalista, tributarista, é ... Trabalhou doze anos com o Saulo Ramos e há dez comigo, e nós estamos ...
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Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho: uma análise sob o prisma do diálogo das fontes
... ção, deve ser observada por todos os ramos do direito. Quanto a este aspecto, Bruno Bioni 2 ... 14. Saulo Soares defende a existência de uma terceira e ... Lorenzetti 24 sintetiza dizendo que o jurista sai do papel mais passivo de mero intérprete e ...