jurista teixeira de freitas
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Obra coletiva homenageia o eminente jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas
Obra coletiva homenageia o jurista Augusto Teixeira de Freitas
Muitas obras jurídicas recentes e interessantes têm disso lançadas sobre o Direito Privado no Brasil, mas não se pode olvidar daquele que, de forma pioneira e original, consolidou as leis civis, aplicadas quando ainda eram vivenciados os tempos co... -
Teixeira de Freitas, o jurista que sedimentou o Direto Privado em prol da sociedade
Teixeira de Freitas, o jurista que sedimentou o Direto Privado
Os pilares históricos da arquitetura jurídica pós-moderna devem ser sempre rememorados, pois jamais se consegue construir um futuro com êxito sem que se tenha um profícuo conhecimento acerca dos que iniciaram aquela tarefa. Os trabalhos doutrinári... -
Direito Civil
... adoção do “Digesto Português”, do jurista lusitano Corrêa Telles, como nosso Código ... , o advogado e jurista baiano Augusto Teixeira de ... Freitas (1816 – 1883) foi convidado a ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... In SCHIPANI, Sandro (org.). Augusto Teixeira de Freitas e il diritto latinoamericano ... Padova: ... segurança ao direito e possibilitem ao jurista um fácil manuseio dos dispositivos a serem ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , fora contratado pelo Governo Imperial o jurista Teixeira de Freitas, que elaborou, entre tantas ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Em um velho artigo de Haroldo Valladão, 5 intitulado “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso jurista como um “espírito progressista”, e, que, por isso, defendia que “a ...
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História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... Código Civil : Esboço ... Brasília: Ministério da Justiça, 1983, p. XXXV ... VALLADÃO, Haroldo. Teixeira de Freitas, jurista ...
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Responsabilidade civil na área médica
... ção jurídica brasileira, iniciada com Teixeira de Freitas. O jurista, de forma bastante ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... teixeira de freitas discordou desta asserção ... Há nisto, exclamou o iminente jurista, uma preocupação para alguns, porque supõem ...
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Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina
... Em 15 de fevereiro de 1855, o governo imperial brasileiro contrata o jurista para consolidar a legislação pátria. A dificuldade na aplicação do direito nacional à época, com a ausência de um Código Civil, impunha a ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... --------------------------- ... Sobre a unificação dos papéis de legislador (codificador) e de doutrinador (jurista-cientista) – entre ciência e normação – e acentuando o fervor de Augusto Teixeira de Freitas quanto à codificação “científica” do ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... do século XX, parece, alvissareiramente, atenuado pela revalorização, a que se assiste nas últimas décadas, do legado intelectual desse jurista que ocupa posição de primeira grandeza no cenário jurídico do Brasil imperial ... A produção doutrinária e sistemática do ...
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A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira
... , contemporâneas aos trabalhos de Freitas, também foram bastante relevantes, e alcançaram ... À exceção de Teixeira de Freitas, foram tão ou mais influentes que os ... José de Mello Freire foi importante jurista e político português, no século XVIII. Sua ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Rio de Janeiro: ... Freitas Bastos, 1959, p. 26; Luzzatto, Giuseppe Ignazio ... 375 ... Para o jurista alemão, o contrato sinalagmático ... 472 a 480). Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ...
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A pessoa jurídica
... relação com a pessoa natural leciona o jurista Silvio Rodrigues: ... Num contrato, por ... do ilustre jurista brasileiro Augusto Teixeira de Freitas) 8 ... A mesma autora ressalta ...
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Os embates mais célebres de Teixeira de Freitas: (ou 'da sua propensão para tretas')
... O objetivo deste breve trabalho consiste em explorar uma das características de maior destaque na personalidade do grande jurista: sua propensão para embates - ou, mais precisamente, para “tretas” -, que o levaram a se envolver em célebres eventos polêmicos na ...
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(23/4/1892) Pontes De Miranda
... Tivemos no Brasil um jurista singular, um jurista cuja magnitude da obra ... décadas, é a influência marcante de Teixeira de Freitas (1816-1883). Tanto em termos de ...
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Prefácio
... de assuntos clássicos, como a obra do Jurista do Império, Augusto Teixeira de Freitas, o ...
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O favorecimento do devedor vulnerável
... Esse é o grande desafio do jurista contemporâneo, em geral envolto em uma ... I em 1824, foi editada pelo jurista Teixeira de Freitas a Consolidação das Leis Civis, ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... , Nabuco de Araújo, em 1855, contratar o jurista Augusto Teixeira de Freitas, a quem foi concedido ...
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O ocaso da razão jurídica: a loucura de augusto Teixeira de Freitas e a 'questão religiosa'
... no lugar mais alto de um pedestal a imagem que ajudaram a construir do biografado como sendo o “cujácio brasileiro” ou “o maior jurista das Américas”. E, junto com ele, uma imagem do próprio direito, melhor dizendo, a elevação de um determinado tipo de direito com ele ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 : ... “Mais do que nunca, ... O conceito desse ilustre jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ... Como assevera Alexandre Freitas Câmara 56 , “o Código de Processo Civil ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 70. Sem tanta audácia quanto o jurista paraense, também se me afigura que lev ar, ... pelo Assessor Especial, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILV A. A manifestação dessa unidade ... 3 ed. São P aulo: Saraiva, 1997. 8 FREITAS, Juarez. A melhor interpretação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... inovou na Redação explicitada pelo Jurista Beviláqua no vestuto Código de 1916 (Art.1521) ... e com seus 4.908 Artigos – Augusto Teixeira de Freitas, o qual influenciou outros diplomas ao ...
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Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
... ção das Leis Civis elaborada por Teixeira de Freitas12, grande advogado e jurista13, ... 2, p. 337-359, jul./ dez. 2008 ... FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis ...