juristas baianos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181400-61.2013.5.17.0011)
... Os ilustres juristas baianos Orlando Gomes e Elson Gottshalk, assim o conceituam:. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 863-32.2015.5.17.0001) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Os ilustres juristas baianos Orlando Gomes e Elson Gottshalk, assim o conceituam: . ... -
Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido
...17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 336. A dupla de juristas baianos não acrescenta o advérbio (meramente), ao cuidar do tema, mas ...
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Quando a Nostalgia Salva: Novos Contornos da Responsabilidade Trabalhista do Sucedido
...17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 336. A dupla de juristas baianos não acrescenta o advérbio (meramente), ao cuidar do tema, mas ...
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Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido
...17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 336. A dupla de juristas baianos não acrescenta o advérbio (meramente), ao cuidar do tema, mas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Secular do Brasil – LIHS; (xiii) União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro – UJUCARJ; (xiv) Associação ... dos r ituais dos espíritos de Caboclos, Pretos-V elhos, Baianos, Exus, Pombos G ira, caso adote a Umbanda. Em todas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127200-55.2009.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
...Os ilustres juristas baianos Orlando Gomes e Elson Gottshalk, assim o conceituam:. Contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75800-30.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. Ao afastar a caracterização de relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT fixa quadro infenso a ulterior revolvimento do acervo instrutório (Súmula 126 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
...Os ilustres juristas baianos Orlando Gomes e Elson Gottshalk, assim o conceituam:. Contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-214300-17.2003.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 41 DA SBDI-1 DO TST. Preenchidos todos os pressupostos para a aquisição de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a vigência do instrumento normativo, goza o empregado de estabilidade, mesmo após o término da vigência deste, em razão do que
... jurisprudencial louvo-me dos judiciosos comentários de ilustres juristas baianos:. "(..). A SDI, com essa interpretação, fixa a posição de que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10484/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
EMPREGADO DIRIGENTE DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA E RELATIVA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 165 DA CLT. A Constituição Federal de 1988, através do art. 10, II, a, do ADCT, elevou a patamar de direito social a proteção do emprego do dirigente da CIPA. Fê-lo, porém, de modo precário, desde que não formulou a definição de...
...Por isso, os mencionados juristas baianos asseguram:. Continua, então, prevalecendo a interpretação de ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... . A postura intelectual dos juristas liberais no século XIX, segundo Dora Lucia de Lima Bertulio 321 , não ...A título de exemplo, dois eventos dos petroleiros baianos: a campanha por equiparação salarial com os colegas do Sudeste, ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... de jovens promissores que até hoje é citado pelos memorialistas baianos. Ao cabo, foi nomeado juiz federal em Niterói, ou seja, juiz federal do ...Tinha uns 40 ou 60 juristas; alguns, muito conhecidos: o Pertence foi, o Afonso Arinos e outros. Eles ...
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O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
... Espínola deveria ser inserido “na mesma chave dos maiores juristas nacionais de todos os tempos”. Hahnemann Guimarães referiu-se a ele ...[1] ALVES, Marieta. Intelectuais e escritores baianos. Salvador: Fundação Museu da Cidade, 1977. [2] Em 1902, tornou-se lente ... -
Pessoa jurídica
... como uma categoria abstrata, passível de teorização pelos juristas. Todavia, os princípios por eles criados, generalizados, serviram de base ...Outro exemplo interessante nos é fornecido por municípios baianos, que criaram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Baiano ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
...ência jurídica tem um gosto? Qual o gosto do Direito? E os juristas estão preparados para senti-lo? . Diz-se aqui “recupera”, pois o ... mais de 360 páginas de receitas culinárias de doces e salgados, baianos e não só. . O mineiro Gladston Mamede, por seu turno, Doutor em ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... e o Common Law, ele se situa para alem da normacao mediada pelos juristas. . Dardot e Laval revelam que outro mundo e possivel ao questionarem a ...Os monarquistas baianos lamentavam o episodio, por ter dado a justificativa para uma intervencao ...
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Apontamentos sobre a estabilização da tutela antecipada
A Lei Federal nº 9.079/95 acrescentou três artigos (1.102-a, 1.102-b e 1.102- c) ao Código de Processo Civil de 1973, introduzindo o processo monitório no Direito Brasileiro. A partir de então, quem detivesse prova escrita sem eficácia de título executivo e pretendesse soma em dinheiro, bem móvel ou coisa fungível, poderia requerer ao juiz a expedição de um mandado inicial de pagamento ou de...
...17 . Concordamos com os três professores baianos. Uma vez que o autor tenha deixado claro na petição inicial que ...58 Outros juristas consideram que custas e despesas processuais são devidas e, no caso dos ... -
História do Brasil
...Os baianos insurretos em 1798, muito inspirados pelo ideário revolucionário ... seguido à risca texto preliminar produzido por uma comissão de juristas nomeada pelo presidente da República. . (4) A volta do poder civil, ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
...São fontes pacificamente aceitas pela quase totalidade dos juristas. Todos concordam que o interesse público se sobrepõe ao interesse ... . Interessante estudo dos juízes trabalhistas baianos Guilherme Guimarães Ludwig e Murilo Carvalho S. Oliveira, publicado na ...
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... e ocupavam lugar de destaque na agenda dos médicos e ilantropos baianos. Tomando como exemplo os países ditos “civilizados”, os médicos ... de 52 pessoas, formado por médicos, farmacêuticos, dentistas, juristas, educadores e outros representantes masculinos de elevada projeção ... -
Corrida por vagas no STJ movimenta corredores do tribunal mesmo no recesso
... advogados Daniela Teixeira, próxima a alas do PT e do grupo de juristas Prorrogativas, Luís Cláudio Chaves, que tem o apoio do presidente do ... Carlos Von Adamek, do TJ de São Paulo, apoiado por Toffoli, os baianos Maurício Kertzman e Jatahy Fonseca Junior e Elton Leme, do Tribunal de ...
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Famílias simultâneas: a tutela jurídica dos amantes no cenário brasileiro
...No Rio Grande do Sul, 60%. No Ceará, 61%. Mas os baianos são os campeões: 64% dos homens se dizem infiéis. Música e ...ão do cenário jurídico brasileiro, capitaneado pelos principais juristas especializados no ramo do Direito das Famílias, apresentou Projeto de. . ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
...Integra a Associação Americana de Juristas e o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Desenvolve suas ...Os traficantes baianos buscavam escravos na África Ocidental, ao norte, no Golfo de Benin; os ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... não há excessiva controvérsia, pois é facilmente aceito pelos juristas a possibilidade de sancionar pessoas física e jurídica. Entretanto, ... ligados à questão da madeira, vários intelectuais baianos manifestaram em seus discursos uma crítica contra os abusos praticados ... -
Decisao Nº 8004978-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 30-07-2020
... a Constituição Federal e o Estatuto dos Policiais Militares Baianos; que a gratificação possui caráter geral, vez que não estabelece ...Neste sentido, é uníssona a doutrina dos mais renomados juristas" deste país: . . \"O que dá ensejo à nulidade é a falta de intimaç\xC3"...