juristas brasileiros
- Paulo De Barros Carvalho um jurista brasileiro dimensões e percursos por: Editora Noeses, 2017
-
A relevancia do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Junior.
A relevancia do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Junior. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolivia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. O livro "O Novo Constitucionalismo ...
-
O novo CPC e o discurso da servidão voluntária dos juristas brasileiros
O novo CPC e o discurso da servidão voluntária dos juristas
Não me agrada ter de bater num assunto tão óbvio, pelo menos para juristas: pugnar pelo cumprimento da lei. Porém, no Brasil, lutar por isso é antipático. O ambiente é propício para servidão. Voluntária. E violência simbólica. Nem precisa forçar m... -
Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Solleis
Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Solleis
Michael Solleis (1941) é importantíssimo historiador do Direito que leciona em Frankfurt, Alemanha, na Johann Wolfgang Goethe-Universität. Colabora também no Max-Planck Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Entre vários trabalhos de superlat... -
Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Solleis
Juristas brasileiros são citados em dicionário de Michael Solleis
Michael Solleis (1941) é importantíssimo historiador do Direito que leciona em Frankfurt, Alemanha, na Johann Wolfgang Goethe-Universität. Colabora também no Max-Planck Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Entre vários trabalhos de superlat... - Manifesto de juristas brasileiros
-
Quando a lei for omissa...' Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito
Não há consenso entre juristas brasileiros quanto ao sentido de "princípios gerais de direito", expressão que aparece no artigo quarto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e descreve - assim como "analogia" e "costumes" - um dos mecanismos institucionais de integração do direito. Grifo "mecanismos institucionais de integração do direito" porque nessa expressão figuram...
... 1. I ntrodução . Não há consenso entre juristas brasileiros quanto ao sentido de “princípios gerais de direito”, ... -
A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
Por meio da análise histórica da positivação do Direito de Greve, o presente trabalho propõe uma reflexão acerca da indevida limitação das greves com motivação política pela jurisprudência. Através da análise da historicidade do Direito de greve é possível a compreensão não apenas da evolução de seus requisitos e procedimentos burocráticos, mas também (e principalmente) da própria concepção de “gr
...A exposição desta análise histórica busca instigar outros juristas a se posicionarem mais criticamente em relação à legalidade da greve ..., ainda constitui amplo campo a ser explorado por juristas brasileiros. Palavras-Chave : Direito de greve, jurisprudência, greve política, ... -
Uma visão geral da lei autoral alemã
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que...
... à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que orientou a tomada de decisões do legislador alemão. ... -
Conservadorismo, autoritarismo e legitimação política do estado novo: notas sobre os 'comentários à constituição de 1937' de pontes de miranda
Em que pese a vasta historiografia existente sobre o Estado Novo, o mesmo não se pode dizer a respeito da Constituição de 1937, sobre a qual os estudos existentes são ainda muito pouco numerosos. O eloquente silêncio a seu respeito talvez se deva a um comum desprezo de juristas e historiadores por essa Carta, geralmente vista como obra pessoal de Francisco Campos e mero instrumento de legitimação
... silêncio a seu respeito talvez se deva a um comum desprezo de juristas e historiadores por essa Carta, geralmente vista como obra pessoal de ... -
Carta em defesa da democracia marcou 'alerta' ante ameaça de eleições 'brutais', diz empresário Horácio Lafer Piva
... da Klabin, Horácio Lafer Piva, afirmou que a nova "Carta aos Brasileiros" divulgada por juristas, artistas e entidades da sociedade civil ...
-
Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves
A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves. Procuramos mostrar um pouco da impressionante trajetória acadêmica do professor e de suas principais ideias, as quais são tão amplamente difundidas no mundo acadêmico, alcançando,...
... de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de ... -
Imortal centenário
...O acadêmico Evaristo de Moraes Filho, um dos grandes juristas brasileiros, completa cem anos amanhã e será homenageado pelo Instituto ...
-
A boa-fé objetiva e a proteção da confiança legítima
Intenta-se explorar as potencialidades do príncipio da boa-fé objetiva como elemento unificador do ordenamento jurídico. Para isso, toma-se como ponto de partida a tríplice função – interpretativa, restritiva do abuso de direito e criadora de deveres anexos – que pauta, nas relações jurídicas privadas, o emprego da boa-fé objetiva, para pesquisar se esta encontraria aplicação...
..., pelo Judiciário e, o que traduz posicionamento unânime dos juristas brasileiros em tema controvertido, pelo Legislativo. Ademais, em virtude ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... cuidam dos direitos da infância e juventude brasileira, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, etc. Registre-se, no mesmo diapasão, ... de que a educação primária deveria ser oferecida aos brasileiros em tenra idade, porém sem que se possa comparar com a atual realidade ...
-
Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso judicial administrativo
Um dos objetivos do presente trabalho é investigar a distinção apontada por alguns autores entre verdade formal e verdade material, especialmente no contexto dos litígios de direito público. Examina-se o modo pelo qual os princípios dispositivo e do inquisitório incidem e afetam o direito processual. Enquanto grande número de juristas...
...Tentaram os juristas solucionar esse impasse a partir da distinção entre "verdade formal" ... -
Centrais sindicais aderem a manifesto pela democracia, que já reúne mais de 290 mil assinaturas
Agência O Globo -O manifesto organizado por juristas e pela Faculdade de Direito da USP em defesa da democracia, intitulado rta aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", recebeu nesta quinta-feira o ...
-
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
.... Conforme bem aponta Gabriel Wedy, um dos juristas brasileiros que mais se destacam na matéria, inclusive em âmbito ... -
Introdução ao direito do trabalho
...órias são as decisões judiciárias, a doutrina dos grandes juristas e a equidade. . No Direito do Trabalho brasileiro, a principal fonte do ... – é a obra dos principais e mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros sobre Direito do Trabalho. . 3.2. FONTES SUBSIDIÁRIAS . ...
-
Normas constitucionais
...Ao longo das últimas décadas, muitos juristas dedicaram-se a estudar os princípios, uns com seriedade, outros apenas ... Parece-nos que muitos juristas brasileiros (inclusive doutrinadores!), simplesmente, querem citar a compreensão dos ...
-
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... está no fato de que ainda não é um assunto pacificado entre os juristas brasileiros, principalmente no que se refere à fundamentação dos ... -
'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
... sobre Hely Meirelles publicado no primeiro volume dos Grandes juristas brasileiros, organizado por Almir Rufino e Jaques de Camargo Penteado, e ... -
O governo eletrônico e os global players
...A pesquisa procurou se basear em juristas brasileiros, como Hildebrando Accioly e Alberto do Amaral Júnior, e ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Apreciem a escultura jurídica que nos proporcionou os excelentes juristas 114 . das terras de Jorge Amado: . (..) “Este dispositivo, digno de ... 120 . . devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem ...
-
Em vez de si mesmo
... sabem que nesses países, como é o caso do Brasil, eminentes juristas se declaram satisfeitos com seus Códigos e não veem razão para se ... Imaginemos então dois juristas brasileiros dedicados ao estudo de uma questão envolvendo o Direito inglês. O ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... . 3. A TUTELA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS . Evidentemente, pode-se contra-argumentar que há decisões judiciais ...E os juristas" brasileiros têm se desincumbido desta mis- . 20. “Art. 5º. (…) IV \xE2\x80"...