juristas brasileiros

• Francisco De Sales Gaudêncio
• Hernani Maia Costa

• Direito e Praxis

• Consultor Jurídico

O novo CPC e o discurso da servidão voluntária dos juristas

• Consultor Jurídico

Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Solleis

• Consultor Jurídico

Juristas brasileiros são citados em dicionário de Michael Solleis

• Revista crítica de humanidades

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Em que pese a vasta historiografia existente sobre o Estado Novo, o mesmo não se pode dizer a respeito da Constituição de 1937, sobre a qual os estudos existentes são ainda muito pouco numerosos. O eloquente silêncio a seu respeito talvez se deva a um comum desprezo de juristas e historiadores por essa Carta, geralmente vista como obra pessoal de Francisco Campos e mero instrumento de legitimação

• Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Por meio da análise histórica da positivação do Direito de Greve, o presente trabalho propõe uma reflexão acerca da indevida limitação das greves com motivação política pela jurisprudência. Através da análise da historicidade do Direito de greve é possível a compreensão não apenas da evolução de seus requisitos e procedimentos burocráticos, mas também (e principalmente) da própria concepção de “gr

• Direito, Estado e Sociedade

Não há consenso entre juristas brasileiros quanto ao sentido de "princípios gerais de direito", expressão que aparece no artigo quarto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e descreve - assim como "analogia" e "costumes" - um dos mecanismos institucionais de integração do direito. Grifo "mecanismos institucionais de integração do direito&qu

• O Globo

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves. Procuramos mostrar um pouco da impressionante trajetória acadêmica do professor e de suas principais ideias, as quais são tão amplamente difundidas no mundo acadêmico, alcançando,...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Um dos objetivos do presente trabalho é investigar a distinção apontada por alguns autores entre verdade formal e verdade material, especialmente no contexto dos litígios de direito público. Examina-se o modo pelo qual os princípios dispositivo e do inquisitório incidem e afetam o direito processual. Enquanto grande número de juristas brasileiros exige uma ampliação do poder judicial na investigaç

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0072085-44.2015.8.05.0001 Processo nº 0072085-44.2015.8.05.0001 Recorrente(s): EMBASA Recorrido(s): NIVALDO SILVA CRUZ VOTO-EMENTA   RECURSO INOMINADO....

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0196500-60.2019.8.05.0001 Processo nº 0196500-60.2019.8.05.0001 Recorrente(s): ALFREDO ARAUJO COSTA Recorrido(s): BANCO BRADESCO S A EMENTA RECURSO...

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0000110-38.2016.8.05.0223 Processo nº 0000110-38.2016.8.05.0223 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0141659-86.2017.8.05.0001 Processo nº 0141659-86.2017.8.05.0001 Recorrente(s): BRADESCO SAUDE S A Recorrido(s): MERCOZADEK PEREIRA DE JESUS VOTO-EMENTA

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0003271-57.2018.8.05.0103 Processo nº 0003271-57.2018.8.05.0103 Recorrente(s): TIM CELULAR S A Recorrido(s): SAMARE MENEZES DE CARVALHO VOTO-EMENTA  ...

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0003088-02.2017.8.05.0110 Processo nº 0003088-02.2017.8.05.0110 Recorrente(s): EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A Recorrido(s):...

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0080783-39.2015.8.05.0001 Processo nº 0080783-39.2015.8.05.0001 Recorrente(s): JOAO HELIO OLIVEIRA SANTOS Recorrido(s): TIM CELULAR S A...

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0025932-11.2019.8.05.0001 Processo nº 0025932-11.2019.8.05.0001 Recorrente(s): TIM CELULAR S A Recorrido(s): LUZIVAN NUNES DA CUNHA SOARES VOTO-EMENTA  

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0002619-53.2017.8.05.0110 Processo nº 0002619-53.2017.8.05.0110 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0001896-78.2019.8.05.0105 Processo nº 0001896-78.2019.8.05.0105 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):...

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0001009-50.2017.8.05.0110 Processo nº 0001009-50.2017.8.05.0110 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0005865-57.2017.8.05.0110 Processo nº 0005865-57.2017.8.05.0110 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Cumprimento de sentença Recurso nº 0003321-96.2017.8.05.0110 Processo nº 0003321-96.2017.8.05.0110 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Recorrido(s):

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0117954-25.2018.8.05.0001 Processo nº 0117954-25.2018.8.05.0001 Recorrente(s): EMANUEL CARNEIRO NASCIMENTO Recorrido(s): BANCO BRADESCO...