jusnaturalismo
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...Baixa Idade Média. O ancien régime. Ainda que seja o resultado da simbiose dos ideais da Revolução Fran-cesa, do Iluminismo e do Jusnaturalismo esclarecido do século XVIII, o Direito francês moderno, especialmente o Direito Civil, como obra cultural que inevitavelmente é, reflete também ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
.... Portanto, para o jusnaturalismo, os princípios carecem de normatividade por se revelarem como normas programáticas supralegais, enquanto que, para o positivismo jurídico, os . ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... desenvolvimento das teorias que visavam proteger o ser humano e que se devem, especialmente, ao cristianismo (dignidade do homem), ao jusnaturalismo (direitos inatos) e ao iluminismo (valorização do indivíduo frente ao Estado) 28 . . Nesse diapasão, o Direito de Família surge sob a forma de ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... Constituição e das leis, mas sem recorrer a categorias metafísicas de uma razão subjetiva, para evitar um indesejável retorno ao jusnaturalismo (BARROSO, 2009, p. 242-249). . A concepção pós-positivista descreve o sistema jurídico como aberto, dinâmico, lacunoso e contraditório, em ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
...Dworkin continuou um crítico atento e implacável do positivismo jurídico sem jamais insinuar a adesão a qualquer forma de jusnaturalismo, desenvolvendo a sua própria teoria do direito, que chamou de direito como integridade, por ele considerada essencialmente uma teoria ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
...Com a crise do positivismo exegético e a impossibilidade de retorno ao jusnaturalismo, o conhecimento jurídico caminha em direção ao pós-positivismo, etapa que marca a valorização dos princípios jurídicos, dos direitos ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
...O idealismo jurídico tem como princípio retro uma ordem jurídica moral, nos moldes do jusnaturalismo e da crença de um ideal de justiça superior ao direito positivo, sobreposto à legali-dade. Suas origens mais remotas estão na teoria clássica do ...
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Economia do crime
...Bauru: EDIPRO, 2005, p. 63-64). . 38 Para Norberto Bobbio, os realistas: “travam uma batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e contra o positivismo em sentido estrito, que tem uma concepção formal do direito. Em antítese ...
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Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
...Avançando mais na história, já num tempo em que a racionalidade e a vocação para a liber-dade humana triunfam (iluminismo e jusnaturalismo rompem o formato clássico do direito de propriedade), temos um marco de ruptura do formato clássico do direito de propriedade. Cabe aqui salientar ...
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Proposições propedêuticas
...No caso do direito podemos observar isso com as diferentes escolas que o descrevem ao longo do tempo (i.e. Jusnaturalismo, Realismo, Positivismo – objeto de análise no próximo capítulo). Uma teoria se sobrepõe à outra, mas qual delas constitui a ideia mais correta ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... pese muitas vezes ser apontado ao período pós-1945 um certo retomar (mais ou menos consciente, mais ou menos explícito) de algum jusnaturalismo – ou, pelo menos, de certa justiicação axiológica transcendente ou de certa ligação do jurídico com algum normativo anterior –, talvez ... -
Filosofía do Direito
...Qual o nome que leva essa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates (A) ética (B) dialética (C) jusnaturalismo (D) maiêutica . O nome dessa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates é maiêutica. . Gabarito “D” . 1.2.2. ...
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Pressupostos teóricos
...jusnaturalismo, a apropriação da teoria, também de inspiração grega, deu-se de modo semelhante. A grande diferença é que os fins não eram mais diretamente ...
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O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... escritos datem do século XVII, é possível afirmar que a argumentação de Hugo Grócio se insere mais acertadamente no âmbito do jusnaturalismo moderno. Isso porque o autor aborda o direito natural como um direito subjetivo, fundamentado na existência racional do ho- mem em sociedade, ... -
Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... indivíduo e sua irradiação de necessidades personalíssimas são atribuídas como bem jurídicos, o que torna o tema mais ligado ao jusnaturalismo, enquanto os atributos passam a ser necessários de positivação por um objeto de relação hipotética do positivismo. . Dentro da perspectiva ... -
Ativismo judicial - impossibilidade interpretativa dos direitos políticos negativos pelo neoconstitucionalismo
... . 1. O jusnaturalismo e o positivismo . Antes de falarmos sobre ativismo, mister uma aná-lise introdutória a esse novo positivismo. . O jusnaturalismo , pautado em ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
...Law Philosophy. Legal Positivism. Natural Law. . 1. INTRODUÇÃO . Os debates travados entre o Positivismo Jurídico e o Jusnaturalismo são marcantes no devir histórico da Jurística. Com a pretensão de depurar o Direito de todos os elementos considerados metajurídicos, como ... -
O direito em 'antígona' e 'oréstia'
...jusnaturalismo e o positivismo. A Oréstia de Ésquilo, por sua vez, também aborda, claramente, o tema do Direito: a última peça dessa trilogia é, quase toda, ...
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Dos conflitos intersubjetivos ao surgimento da sociedade de massas
...No seio do paradigma constitucionalista confluem aspectos do positivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico. Essa convergência de temáticas tradicionalmente tratadas pela teoria do direito como contraditórias entre si, fato que à ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...Passamos ao largo da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo. Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, não achamos oportuno encetar uma discussão com os seguidores de Vanossi , ...
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Referências bibliográficas
...Notre Dame Law Review, [S. l.], vol. 73, n. 5, pp. 1153-1190, 1998. GONZAGA, Álvaro de Azevedo. “Direito natural e jusnaturalismo”. In: . CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coords.). Enciclopédia jurídica da PUC/SP: Tomo: Teoria ...
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Introdução
...Passamos ao largo da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo. Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, não achamos oportuno encetar uma discussão com os seguidores de Vanossi , ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Católica Portuguesa e membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Jusnaturalismo. A abertura da nova etapa do ciclo será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, ... -
Precisamos falar sobre os casos de censura na academia
Precisamos falar sobre os casos de censura na academia
...Para aqueles que ainda não o conhecem, poderíamos comparativamente e de modo apenas ilustrativo dizer que Finnis está para o jusnaturalismo assim como Ronald Dworkin está para o pós-positivismo, ou Joseph Raz para o positivismo jurídico. Em síntese, indubitavelmente, ele está entre ... -
Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
Opinião: Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
...Em seus escritos sobre temas de dogmática jurídica, o proeminente estudioso sergipano combatia com fervor o jusnaturalismo dominante, oriundo da influência da Igreja Católica e do tomismo. Segundo João Maurício Adeodato (2003, p. 320) [3], "no direito criminal, ...