jusnaturalismo
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Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
...Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não bastasse, a ascensão de uma postura cético-realista assumida por um conjunto de teorias ... -
Lon Fuller
.... 64 . . ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO . A originalidade do conceito de Direito do autor é a proposta de um jusnaturalismo procedimental – “some variety of natural Law” 313 – como meio de assegurar o bom Direito. Em realidade, combina o processo interno do ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
...@@6.5.2. A teoria dos princípios. Atualmente, vivemos a era pós-positivista , ou seja, uma síntese entre a tese do jusnaturalismo e a antítese do juspositivismo . Vale dizer, os valores éticos que eram cultuados pelo Direito Natural, com base na religião e na moral, ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
...(STRECK, 2015, p. 486). 12 . 10 Conforme Norberto Bobbio, “o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito natural’ (ius naturale)”, sendo que este seria um “sistema de normas ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
...jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus modernus pandectarum definido pelos Estatutos da Universidade de Coimbra ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... . Essa hegemonia tem a sua fonte filosófica no jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII, segundo o qual todos os homens têm certos direitos fundamentais inerentes à sua natureza, como o direito à vida, à ... -
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... positivação do direito, imprime uma tentativa de fuga dos contornos da lei escrita, para se abeberar no que se permite denominar de jusnaturalismo contemporâneo ou neojusnaturalismo . . Neste contexto, muito mais do que se pode perceber de uma superficial análise, de forma surpreendente, o ... -
O fato no contexto
.... Desde o jusnaturalismo até o pós-positivismo, a especulação jurídico-científica jamais abandonou os valores como elemento de influência no Direito. Para o ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... . Portanto, a despeito da formação inicial de um jus animalium baseado no jusnaturalismo cosmológico romano, durante a Antiguidade não foi possível sedimentar a ideia de um direito fundamental a ser conferido aos animais não humanos, ... -
Criatividade judicial do direito
...É curioso observar que um dos gérmens desta transição é a retomada do jusnaturalismo , rudimentarmente compreendido como a noção de que os homens gozam direitos inatos, inerentes à condição humana e cuja existência independe de ...
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Estado democrático de direito
...Por causa disso, o conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p. ...
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Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
...Receio pela banalização que ela pode provocar. Tenho receio de um retorno a uma espécie de jusnaturalismo ou uma ontologia (clássica) que permita ao judiciário aceder a uma espécie de “essência” daquilo que é inconstitucional pela sua própria ... -
A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
..., o Código de Napoleão assinalou a incursão legislativa em um sistema construído “ex novo”, a partir das diretrizes hauridas do jusnaturalismo" racionalista. Por exemplo, rechaçou-se o “sistema da tradição” em detrimento do acolhimento da transferência da propriedade “solo consensu\xE2\x80"...
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O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux
As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro,...
...8): “Gostemos ou não, somos herdeiros em linha direta do jusnaturalismo do século XVIII, e temos o nosso foro interior inconscientemente contaminado pela sua sutil propaganda. Ainda hoje, diante de evocações como lei, ... -
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
...Ora se misturam conceito e valor, como no jusnaturalismo clássico; ora se suprime o dado . . TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE . axiológico e se focaliza apenas a existencialidade, como no ... -
Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... Com o fracasso filosófico do jusnaturalismo e do colapso do positivismo que era apoiado pela Alemanha nazista e pela Itália facista após a Segunda Guerra Mundial, surge uma nova teoria, . ...
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Referências
... Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone Editora, 2006. . _______. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradução de Jaime A. Clasen. Revisão técnica de Marcelo Granato. São Paulo: Editora UNESP; Instituto Norberto Bobbio, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
...ção positivadora de direitos, mas, sim, pelas normas de direito suprapositivo que lhe impõe barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo, logo, é perfeitamente possível o controle jurisdicional de normas constitucionais concebidas pelo constituinte originário, que é juridicamente ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... . ______. Estoicismo. [Tradução Alessandra Siedschlag]. São Paulo, Ideias e Letras, 2016. . ROCHA, A. M. Jusnaturalismo... - O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
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Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... tese procura afastar tal mito sobre o positivismo, afirmando que, ao contrário, o pensamento jurídico nazista era mais próximo do jusnaturalismo, e que as teses antipositivistas e neoconstitucionalistas de abertura do direito à moral, ao contrário do que pretendem, podem acabar por fornecer ...
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Perspectivas históricas acerca do direito subjectivo
...E a partir daqui é possível detectar a continuidade da definição de SUÁREZ nos autores do Jusnaturalismo. . Samuel PUFENDORF define desta formao ius : “accipiatur pro qualitateillamorali, qua recte vel personisimperamus vel restenemusautcuius vi ...
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Introdução
...introdução 23. Dworkin, o qual é caracterizado como um crítico tanto do jusnaturalismo quanto do positivismo jurídico. No segundo capítulo, enveredando por caminhos mais abstratos, o princípio da igualdade será estudado sob ...
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A arbitragem nas associações: reflexões a partir de sua natureza jurídica
...Assim, “as associações, sob o viés do jusnaturalismo contratualista, não passariam de uma soma de indivíduos, de um nexo entre indivíduos, razão pela qual não existiria uma grande diferença entre ...
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Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... democratico ou autarquico, com fundamento em valores transcendentes, postos alem do direito positivo, em um procedimento tipico do jusnaturalismo que tende a naturalizar conteudos e formas institucionais como expressao a autentica de um estado de direito democratico. Ao contrario, trata-se aqui ...