jusnaturalismo racionalista
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... absolutista para o Estado liberal, o Direito incorpora o jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... lei natural , contrato social , todos ligados ao pensamento racionalista do século XVIII. Mas foi o movimento chamado historicismo que conduziu ... da codificação que ascendeu o Positivismo teve origem no jusnaturalismo ... Das codificações, duas tiveram grande influência na nossa ...
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Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... do direito, com a superação da dicotomia anterior entre jusnaturalismo e positivismo. Em contraposição ao dogmatismo racionalista do direito ... -
Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... romana, a exegética medieval e a sistemática (jusnaturalismo racionalista moderno). Conferir em: Andrade (1996) ... 174 ... -
O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Bobbio explica: “Este critério liga-se a uma concepção racionalista da ética e, de um modo mais geral, por uma concepção racionalista da filosofia” ... 59BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de ...
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O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... XVIII) tece um conjunto teórico refinado, de marca racionalista, inaugurando o criticismo, bem como declarando a inabilidade da razão em penetrar os arcanos da metafísica e os segredos divinos, trazendo consigo, ... -
Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... jusnaturalismo racionalista que os acompanhou, com o triunfo dos valores humanistas e na ... -
Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... pensamento a respeito do direito natural, dando origem ao jusnaturalismo teológico, originário da divindade; jusnaturalismo sociológico, ... social ou sociabilidade natural do homem e jusnaturalismo racionalista, originário da razão humana. 48 Por sua vez Larenz salienta que em sua ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... racionalista, a verdade não pode ser alcançada pelos sentidos, mas pela razão pura e ... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se ...
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O Estado de Direito como meio racional de integração em sociedades complexas: a evolução do direito moderno em Jürgen Habermas
Este artigo apresenta o desenvolvimento, no interior da teoria do discurso habermasiana, de uma teoria da evolução social que serve como fundamento para a defesa do estado democrático de direito como um medium racional de integração social em sociedades complexas. A partir da analogia proposta entre os estudos acerca do desenvolvimento de capacidades cognitivo-morais universalistas em indivíduos...
... Jusnaturalismo Racionalista‘ ... obeto do nosso te¨to é e¨atamente ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas ... Daí a importância do Código Civil francês que, fortemente racionalista, influenciou outros países europeus de tradição romanística, a exemplo ...
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CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
... , análise econômica do Direito, realismo jurídico, teoria crítica do Direito, teoria crítica racial, teoria feminista do Direito, jusnaturalismo, positivismo jurídico inclusivo e exclusivo, teoria do Direito como integridade — são abordagens teóricas que fazem parte de um bem-estruturado ... -
A Idade Contemporânea
... O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que o direito adviria da razão e da ... cit. p. 330). 454 Idem. Ibidem. p. 341 ... método racionalista teorético anterior e a legislação da ilustração, sem modificações ...
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Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
1. Introdução 2. Da fixação do Direito Romano na Civilização Ocidental 3. A declaração de vontade no Direito Romano 4. Da fixação do Direito Romano no Brasil 5. Das declarações de vontade no Direito brasileiro 6. Da interpretação das declarações de vontade 7. Conclusão
... Inserem-se no ensino jurídico as concepções de jusnaturalismo e do "usus modernus pandectarum" , para assim insculpir nas novas ... codificação, preparado em grande parte pelo jusnaturalismo racionalista que caberia a tarefa fundadora da criação de uma outra cultura jurídica ... -
Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um...
... Esse jusnaturalismo" racionalista de fundamento dos direitos humanos foi utilizado como trunfo \xC3" ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... de seus antigos adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que impulsionam a ... que separa a moral do direito, ou melhor, uma tendência racionalista moderna que incorpora formalmente como valores ou direitos no sistema ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... grandes tendências, que aqui são chamadas a tradição racionalista de Parmênides e a tradição empirista de Heráclito ... Para ... do direito positivo, com a perda de prestígio do jusnaturalismo, que será visto no próximo capítulo, não deve ser visto como algo ...
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Jusnaturalismo é instrumento para interpretação do Direito Tributário
Edison Fernandes: Jusnaturalismo é meio para interpretar Direito Tributário
... Importante instrumento para responder e atender às demandas jurídicas contemporâneas é o direito natural, visto com o seu caráter racionalista. Como alternativa institucional para o ordenamento jurídico, poder-se-ia resgatar a doutrina jurídica do século XVII, particularmente as de Samuel ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... posterior, ao poder real será atribuído uma fundamentação racionalista, principalmente com as paradigmáticas correntes contratualistas dos ... , é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, ...
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Helênia e Devília (I)
... como direito subjetivo, o que teria feito o autor recair no jusnaturalismo que procura afastar. Além disso, quando Rawls se refere à sociedade como ... racionalista, foi ele superado pelo positivismo e, principalmente, pelo culturalismo, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista. 9. O ... movimento codificador: o “Code Civil” e o ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista. 9. O ... movimento codificador: o “Code Civil” e o ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista. 9. O ... movimento codificador: o “Code Civil” e o ...
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A Constituição Horizontal
1. Parábolas introdutórias. 2. A hermenêutica constitucional. 3. Os direitos fundamentais. 4. A legitimação constitucional. 5. As antinomias constitucionais. 6. Principiologismo e dirigismo. 7. Pluralismo e autopoiese. 8. A constituição horizontal.
... A teoria jurídica tradicional, herdeira do jusnaturalismo racionalista e calcada na concepção positivista de ciência, construiu ... -
Influências de Teixeira de Freitas na Codificação Civil Brasileira - Parte I
... movimento da codificação, preparado em grande parte pelo jusnaturalismo racionalista que caberia a tarefa fundadora da criação de uma outra ...