jusnaturalismo x juspositivismo
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
..., dos canones da teoria do direito construida entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Ainda que persistente a dicotomia ...
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Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ...
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Teoria Geral dos Princípios
.... Com a superação da divergência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status ...O juspositivismo, já a partir dos anos 80 do século 19, desenvolveu a teoria segundo a ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... normas estatutárias, a partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos rumos do ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... (empregando uma imagem moderna, poderíamos dizer que o juspositivismo" considera o jurista uma espécie de robô ou de calculadora eletrônica).\xE2\x80"... existência de uma metafísica jurídica ou o resgate de um jusnaturalismo, mas sim a existência de valores jurídicos construídos ...
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Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ...
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Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... que adotaram um ou outro conceito, tais como a corrente do Jusnaturalismo e do Juspositivismo. . 1 Jus puniendi . O Direito Penal subjetivo ou ... -
Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... guerra mundial, com a concepção de Direito proposta pelo juspositivismo. . Assiste-se atualmente a um intenso debate entre Estado e Direito e a ...p. 349, pontua que a ultrapassagem histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, que ensejou o conjunto de ... -
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
...486). 12 . 10 Conforme Norberto Bobbio, “o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito ...(2011). . 11 Possível conceituar-se o juspositivismo como uma espécie de postura teórica caracterizada pelas fontes sociais ... -
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
.... De fato, a tradição do Jusnaturalismo e do Iluminismo do século XVIII configurava a atividade legislativa como ... lei: em consequência, o modelo formalista e estatalista do juspositivismo é posto em crise, em favor de modelo mais amplo e plural de direito como ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
...12 De um modo geral, para o jusnaturalismo existe sempre uma fonte externa e superior de onde emana o direito; um ... do Direito de Hans Kelsen (1934) 27 , símbolo maior do juspositivismo" 28 . A “pureza” da teoria corresponderia ao isolamento da ciência jur\xC3"...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . crise do Juspositivismo. Em 1938 a Itália cria leis discriminatórias contra os judeus. . A ...jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da ...ção de que ‘as insuficiências do jusnaturalismo e do juspositivismo explicam uma nova concepção do Direito, um novo paradigma jurídico, o ...
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
.... Além do embate entre direito natural (jusnaturalismo, embora alguns autores entendam que jusnaturalismo não é o mesmo e direito natural) versus direito positivo (juspositivismo), há ainda o jusracionalismo que, grosso modo, afirma que o . ... -
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
...Seguramente o jusnaturalismo contribuiu com a formação e a afirmação desses direitos, em que pesem ... Reale 33 demonstra como as teses do jusnaturalismo e do juspositivismo, ora apontando como explicação o sujeito, ora o fato, constituem-se em ...
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Comentários Contextuais das Regras de Concessão de Aposentadoria à Luz da Constituição
... serve para justificar o porquê de não adotarmos nem o jusnaturalismo, nem o juspositivismo , depois da evolução histórica do benefício de ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... jurídico de seu tempo (o texto menciona diretamente o jusnaturalismo e o juspositivismo, e indiretamente incide no debate sobre o ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
..., pois, para se desvincular da metafísica da Antiguidade, o jusnaturalismo moderno operou gradativamente uma desconexão que afetou toda a teoria da ... em Tomás de Aquino: sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Trad. Leandro Cordiolli. Rev. Elton Somensi de Oliveira. Porto ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... jurídico de seu tempo (o texto menciona diretamente o jusnaturalismo e o juspositivismo, e indiretamente incide no debate sobre o ... -
A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... . 2 SOBRE A TEORIA DE FERRAJOLI: O GARANTISMO . 2.1 JUSPOSITIVISMO CRÍTICO . Falar de garantismo representa discutir uma teoria ... positivo e direito natural, entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem perdido grande parte de seu significado, com a consciência de que a ...
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O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
...; b) o rompimento com o paradigma exegético dedutivo do juspositivismo e sua substituição pelo paradigma indutivo do pós-positivismo ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... -
Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... praticadas nas relações sociais, superando a aporia juspositivismo versus jusnaturalismo. Assim, é negado o jusnaturalismo em virtude de ... -
Poder Judiciário Brasileiro
...Os juristas continentais do século XVIII, contrários ao jusnaturalismo teológico, recuperaram as leis romanas e as adaptaram aos interesses ... e impessoais – princípio que, radicalizado pelo juspositivismo do início do século XX, acabará por esvaziar o direito de seu conteúdo ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
...ânea, que busca uma solução científica sem recair no jusnaturalismo. E assim, misturando soluções lógicas com o mais indisfarçável ...Os caminhos então trilhados pelo juspositivismo convergiram de modo eloquente para a teoria kelseniana da norma ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...mento: impactos psicossociais e jurídicos. 4. - Jusnaturalismo versus juspositivismo: problematizações. nos campos do direito e da ...