Justiça de Proximidade
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Acórdão nº 2008/0105088-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 150/STJ. LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... a facilitar e otimizar o acesso à justiça, sobretudo pela proximidade física entre juiz, vítima, bem jurídico afetado e prova ... 12. O ...
- Acórdão nº HC 158303 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0241120-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Á HENRIQUES PEREIRA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :VAILSON CERQUEIRA SANTOS ... HABEAS ... QUANTUM DA DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. MODIFICAÇÃO. REEXAME ...
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Acórdão nº 2006/0236060-3 de T5 - QUINTA TURMA
... VAZIMPETRANTE:PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCELO PORFIRIO PACIENTE :ROBERTO LUIZ ... ELEMENTARES DO TIPO. NULIDADE. TENTATIVA. REDUÇÃO. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. MODIFICAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0015020-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LAURITA VAZREQUERENTE:EDSON RIBEIRO DA PAIXÃO (PRESO)REQUERIDO :JUSTIÇA PÚBLICA ... PETIÇÃO. PROCESSUAL PENAL. RECEBIMENTO COMO HABEAS CORPUS ... FURTO. TENTATIVA. REDUÇÃO MÍNIMA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. MODIFICAÇÃO DE ...
- Acórdão nº AgRg no HC 144301 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0010453-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO VIZINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUIA APROXIMADAMENTE 8 ANOS DE IDADE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.195 - RS (2016/0010453-6) ... proximidade familiar para o abuso, como ... vizinho da vítima ... -
Acórdão nº 2016/0271222-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO AVÔ DA OFENDIDA, QUE POSSUIA APROXIMADAMENTE 11 ANOS DE IDADE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ABUSOS COMETIDOS CONTRA OUTRAS NETAS E MULHERES DA FAMÍLIA ASSEGURAMENTO ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.854 - RJ (2016/0271222-1) ... valendo-se da sua proximidade familiar para o abuso ... -
Acórdão nº 2016/0208591-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.619.009 - PR (2016/0208591-7) ... ABRANGÊNCIA ... NACIONAL. ... PROXIMIDADE ... PRODUÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 391.337 - SP (2017/0050381-6) ... DROGAS. PROXIMIDADE COM ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ...
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Acórdão nº 2014/0029514-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO AJUIZADA NOS IDOS DE 1997. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA NÃO REGISTRADA. RECONHECIMENTO DO "CONSILIUM FRAUDIS" DECORRENTE DA PROXIMIDADE ENTRE O VENDEDOR/EXECUTADO E O REPRESENTANTE DO COMPRADOR. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA. SÚMULA 7/ST
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.372 - MG (2014/0029514-7) ... "CONSILIUM ... FRAUDIS" DECORRENTE ... DA PROXIMIDADE ... ENTRE O VENDEDOR/EXECUTADO E O REPRESENTANTE DO ... -
Acórdão nº 2016/0292121-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. QUANTUM DE REDUÇÃO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ACUSADO. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS. SÚM. N. 7/STJ. I. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstâncias fáticas da causa,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.012.044 - BA ... razão da tentativa, tendo em vista a proximidade da ... -
Acórdão nº 2016/0061511-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. QUANTUM DE REDUÇÃO. ITER CRIMINIS. CRITÉRIO IDÔNEO. REEXAME DE PROVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.923 - SC (2016/0061511-6) ... proximidade da consumação do delito, adotado pelas instâncias ... -
Acórdão nº 2013/0351714-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM - PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. ATO ILÍCITO COMETIDO POR MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL MITIGADA E SUBSIDIÁRIA DO INCAPAZ PELOS SEUS ATOS (CC, ART. 928). LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. 1. A responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é subsidiária
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.436.401 - MG (2013/0351714-7) ... irrelevante a proximidade física no momento em que os menores ... -
Acórdão nº 2016/0269072-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. IDÊNTICOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.082 - MG (2016/0269072-1) ... proximidade ... -
Acórdão nº 2016/0138906-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CERCEAMENTO DE DEFESA E FORÇA MAIOR. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que compete às instâncias
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0009579-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO PADRINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 8 (OITO) ANOS DE IDADE. AMEAÇAS AOS PAIS DA INFANTE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.197 - PR (2016/0009579-6) ... valendo-se da sua proximidade familiar para o abuso, como ... padrinho do infante. ... -
Acórdão nº 2015/0123230-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.951 - RJ (2015/0123230-2) ... QUANTUM DE DIMINUIÇÃO. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0168115-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO VIZINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 9 (NOVE) ANOS DE IDADE. OFERECIMENTO DE DINHEIRO PARA QUE ELA NÃO CONTASSE O OCORRIDO À MÃE E AVÓ. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 330.027 - MG (2015/0168115-3) ... da sua proximidade familiar para o abuso, como vizinho da ... -
Acórdão nº 2016/0229446-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.627 - GO (2016/0229446-3) ... da proximidade do local do carregamento do entorpecente com a ...
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Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.934 - SP (2016/0158625-2) ... INDICATIVOS DA PROXIMIDADE DO ESTABELECIMENTO DE ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0132140-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.964 - SP (2015/0132140-4) ... FAZ USO DE DROGAS E TEM PROXIMIDADE COM ... GRUPOS DE PESSOAS VOLTADAS A PROPÓSITOS ...
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Acórdão nº 2010/0207375-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE FUNDADA EM UMA MESMA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. CARACTERIZAÇÃO DE BIS IN IDEM. PRESENÇA DE MAIS DE UMA MAJORANTE NO CRIME DE ROUBO....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 190.060 - SP (2010/0207375-7) ... QUANTUM DA DIMINUIÇÃO. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. ... MODIFICAÇÃO. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0039737-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.162 - PR (2016/0039737-4) ... (proximidade com a fronteira) e (iii) por conveniência da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DESPROVIDO ... I - O cumprimento de pena em proximidade ao meio social e familiar não ...