Justiça de Proximidade

132713 resultados para Justiça de Proximidade

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.641.575 - RJ (2016/0318159-7) ... 2.1.  A  maior  proximidade  da  instância  ordinária  com  as  ...
  • Acórdão nº 2015/0162597-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA REVOGADA. CONVERSÃO DO FEITO EM INQUÉRITO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1.

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.422 - MT (2015/0162597-3) ... país  e  seu  paradeiro  incerto,  além  da  proximidade  da  cidade  de  Cárceres/MT  ...
  • Acórdão nº 2015/0214206-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. AMEAÇAS À OFENDIDA E À SUA FAMÍLIA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.363 - PE (2015/0214206-7) ... proximidade  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A revisão da pena imposta pelas instâncias ordinárias via habeas corpus é possível somente em situações excepcionais, de manifesta ilegalidade ou abuso de poder reconhecíveis de plano, sem maiores incursões em aspectos circunstanciais

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 406.861 - ES (2017/0162561-7) ... lugar e com proximidade de tempo, sendo que para se concluir  ...
  • Acórdão nº 2016/0003807-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ITBI. BASE DE CÁLCULO. APURAÇÃO POR ARBITRAMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA MEDIDA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O preço efetivamente pago pelo adquirente do imóvel tende a refletir, com grande proximidade, seu valor venal, considerado como o valor de uma venda...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 847.280 - PR  ... imóvel  tende  a  refletir,  com  grande  proximidade",  seu  valor  venal,  ... considerado  como  o  valor  de \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0113105-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERDA DO OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo (Súmula 52/STJ). 2. A prisão cautelar...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.563 - MS (2015/0113105-4) ...   casu , embora o dito risco de fuga em razão da proximidade do  ...
  • Acórdão nº 2015/0237386-7 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.067 - BA (2015/0237386-7) ... PROXIMIDADE  ... JULGADO  DA  CONDENAÇÃO.  POUCO  TEMPO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 824.675 - SC  ...  construir, às pressas, a lagoa em alusão, ante a proximidade" do evento por  ... ele  organizado,  mesmo  à  mingua  de \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0235424-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO DO INTERESSADO. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO PENAL. JUÍZO INDICADO NA LEI LOCAL DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA LOCAL PRÓXIMO AOS SEUS FAMILIARES. EXISTÊNCIA DE VAGAS. CONDIÇÃO. AGRAVO ...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 143.256 - RO  ... cumprimento  da  reprimenda,  pela  maior  proximidade  do  preso  aos  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 412.199 - SP (2017/0201731-0) ... possível  verificar a proximidade" do julgamento do feito, visto que o  ... Ministério  Público \xC2" ...
  • Acórdão nº HC 179721 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... ÊA DA COSTA BENJAMIM - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ... da culpabilidade do agente, mas, sim, da maior ou menor proximidade da conduta ao resultado almejado. Precedentes ... 3. No caso, conforme ...
  • Acórdão nº 2014/0229179-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXISTÊNCIA

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.402 - PR (2014/0229179-0) ... proximidade  com  esse  país,  ...
  • Acórdão nº 2014/0284142-6 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... proximidade ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1011801 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 266, § 3º, DO RISTJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO CRISTALIZADO NA SÚMULA 182/STJ. APLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. A decisão agravada cuidou de todas as alegações novamente levantadas...

    ... proximidade de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal de um dos ... , acordam os Ministros da TERCEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, com determinação ...
  • Acórdão nº 2015/0267632-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. ART. 122 DO ECA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO ADOLESCENTE. INSER&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.439 - SP (2015/0267632-9) ... residência, a fim de assegurar a proximidade da família e do ambiente  ...
  • Acórdão nº 2014/0295281-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.975 - MT (2014/0295281-0) ... residido  naquele  país,  ou  ainda,  a  proximidade  do  Município  de  onde  ...
  • Acórdão nº 2014/0326127-5 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.265 - SP (2014/0326127-5) ... proximidade  ...
  • Acórdão nº 2014/0301054-5 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 309.354 - SP (2014/0301054-5) ... proximidade  temporal  constatada  entre  os  ...
  • Acórdão nº 2015/0208892-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.053 - RO (2015/0208892-0) ... uma  vez  que  teria  se  valido  da  proximidade  familiar  e  da  ...
  • Acórdão nº 2015/0079457-3 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 320.709 - SP (2015/0079457-3) ... proximidade,  e  com  desdobramentos  em  outros  ...
  • Acórdão nº 2011/0138981-4 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 210.134 - RS (2011/0138981-4) ... CAUSA  DE  DIMINUIÇÃO.  PROXIMIDADE  DA  CONSUMAÇÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2014/0199464-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA PUBLICADA EM BLOG NO QUAL O JORNALISTA, FAZENDO USO DE PARÓDIA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UMA CONHECIDA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, INDUZ O LEITOR A CRER SER O AUTOR AGENTE DE PRÁTICAS CRIMINOSAS EM RAZÃO DE PROXIMIDADE COM BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.500.676 - DF (2014/0199464-3) ... PROXIMIDADE  ... BANQUEIRO  FLAGRADO  NA  OPERAÇÃO  SATIAGRAHA  -  ...
  • Acórdão nº 2013/0209497-6 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 273.072 - SP (2013/0209497-6) ... DIMINUIÇÃO.  PROXIMIDADE  DA  CONSUMAÇÃO  DO  CRIME.  ... ILEGALIDADE.  ... CONHECIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0122065-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.809 - SP (2015/0122065-0) ... 2.  Não  há  falar  em  nulidade  pela  proximidade  da  data  da  audiência  se  foi  ...
  • Acórdão nº 2014/0194193-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... proximidade ...

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