Justiça de Proximidade
132713 resultados para Justiça de Proximidade
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Acórdão nº 2014/0052034-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. DOSIMETRIA. LATROCÍNIO TENTADO. DIMINUIÇÃO DA PENA (ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). JUÍZO REFERENTE AO ITER CRIMINIS PERCORRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A avaliação do iter criminis percorrido no latrocínio tentado está relacionada diretamente com a...
Superior Tribunal de Justiça ... relacionada diretamente com a proximidade da ocorrência do evento ... -
Acórdão nº 2015/0068520-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... a atuação da autora na proximidade de fontes radiológicas, por, no mínimo, 8 ...
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Acórdão nº 2015/0019623-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO SOBRE PRECLUSÃO DO JULGADOR. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. MODIFICAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, longe de ser omisso, apreciou a controv&
Superior Tribunal de Justiça ... ou não de dilação probatória, haja vista sua proximidade ... -
Acórdão nº 2014/0094497-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... proximidade material com uma conta-corrente, que, ...
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Acórdão nº 2011/0128171-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMUS DOMINI. ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete às instâncias ordinárias exercer juí
Superior Tribunal de Justiça ... das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as ... -
Acórdão nº 2014/0300286-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0087413-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 14, II, DO CP. CRIME TENTADO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. QUANTUM ARBITRADO À REDUÇÃO. ALTERAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE DE EXAME DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 501.775 - PE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0125655-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte tem jurisprudência firmada no sentido de que o mero...
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.658 - DF\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0001630-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DÍVIDA CONDOMINIAL. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PROPTER REM. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete às inst
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 134.618 - RS\xC2" ... -
Acórdão nº RMS 36097 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se nos autos o direito à remoção de servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo para a mesma cidade em que sua companheira, também ... 5. Ademais, a proximidade" das cidades em que os cônjuges trabalham - apenas 56 Km de distância - n\xC3" ...
- Acórdão nº HC 187075 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0096932-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a legada violação aos arts. 165, 458, II e 535 do C&#
Superior Tribunal de Justiça ... proximidade ... -
Acórdão nº 2014/0204272-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. CORRETAGEM. MEDIAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O juiz é o destinatário final das provas, a quem cabe avaliar quanto à sua efetiva conveni&#
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 576.845 - DF\xC2" ... -
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça ... Art. 2o Compete ao Departamento Penitenciário Nacional, no ... poderão ser realizadas uma vez por semana, exceto em caso de proximidade de datas festivas, quando o número poderá ser maior, a critério do ...
- Acórdão nº HC 169507 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0054632-4 de T6 - SEXTA TURMA
... :ALESSIO DA CUNHA REGO BERTOLINI IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MILLER DE ABREU NEVES ... LAÇOS DE PROXIMIDADE ENTRE VÍTIMA E PACIENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUPERVENIÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : MARCELO SANTANA DE ... PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. ALTERAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : MARCELO SANTANA DE ... PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. ALTERAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2006/0170281-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICAIMPETRADO :SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ CARLOS CLEMENTINO ... HABEAS ... TENTATIVA. REDUÇÃO MÍNIMA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA ... 1. Não houve, na ...
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Acórdão nº HC 167332 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (PRESO) ... exarado pelo Tribunal a quo sobre a maior ou menor proximidade da consumação do crime seria necessário revolver matéria ...
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Acórdão nº 2014/0224020-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARÁTER URGENTE. AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O atuar constante no combate à criminalidade expõe o agente da segurança pública a inúmeras
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.232 - DF (2014/0224020-4) ... da prova testemunhal, pois além da proximidade temporal com ... -
Acórdão nº 2014/0200901-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS QUE NÃO REBATEM TODAS AS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada atrai o Enunciado Sumular 182 desta Corte Superior. 2. No caso, a agravante não se insurgiu contra dois dos fundamentos da...
Superior Tribunal de Justiça ... proximidade da conduta ao ... resultado pretendido pelo agente ... -
Acórdão nº CC 113940 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LEONARDO AARON GUELMAN ADVOGADO:ALEXANDRE LEAL DE OLIVERA E ... , se isso não foi admitido nem pelos juízos envolvidos, cuja proximidade com a causa e os fatos é singular ... 2 - Recebida a denúncia pelo ...
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Acórdão nº 2013/0225102-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NÃO RENOVAÇÃO. CARÁTER ABUSIVO. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete
Superior Tribunal de Justiça ... das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as ... -
Acórdão nº 2014/0230932-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete à
Superior Tribunal de Justiça ... das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as ...