justiça do trabalho rs
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Liminar da justiça do trabalho em alegrete/rs em ação civil pública (PRT 4ª região - procuradora do trabalho Fernanda Arruda Dutra)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO — 4ª REGIÃO RIO GRANDE DO SUL Vara do Trabalho de Alegrete DECISÃO 0000033-91.2015.5.04.0821 Ação Civil Pública Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MFB MARFRIG FR...
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Acórdão nº 2013/0190610-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO INDEVIDO DE IMAGEM. ATLETA DE FUTEBOL. ÁLBUM DE FIGURINHAS. PUBLICAÇÃO DE FOTO DO AUTOR, PELA EDITORA RÉ, SEM AUTORIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO CLUBE DE FUTEBOL EMPREGADOR. ALEGAÇÃO DE PRÉVI
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 128.610 - RS (2013/0190610-9) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS ... SUSCITADO ... -
Aplicativo dá acesso a processos da Justiça do Trabalho no RS e na BA
Aplicativo dá acesso a processos da Justiça do Trabalho no RS e BA
A Justiça do Trabalho desenvolveu o aplicativo JTe para telefones celulares (sistemas Android e iOS). Por meio do aplicativo, é possível consultar documentos do processo, movimentações, pautas de audiências e jurisprudência, além de notícias. Por ... -
Justiça do Trabalho do RS repassou mais de R$ 5 milhões ao combate à pandemia
Justiça trabalhista do RS repassa R$ 5 milhões a municípios
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) autorizou o repasse de mais de R$ 5 milhões a hospitais, secretarias municipais de saúde, prefeituras e outras instituições envolvidas no combate à pandemia de Covid-19. O montante adv... -
Sentença líquida avança na Justiça do Trabalho do RS
Cresce em 10% o número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho do RS
O número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho da 4ª Região — Rio Grande do Sul — vem crescendo 10% em relação a 2012. Conforme dados do projeto estratégico “Sentença Líquida”, entre janeiro e setembro deste ano foram prolatadas 2.521 decis... -
Justiça do Trabalho no RS agenda audiências para a Semana da Conciliação
TRT-4 começa a agendar audiências para a Semana da Conciliação
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participa, entre os dias 21 e 25 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação. Durante o período, as unidades judiciárias, presentes em 65 cidades gaúchas, cumprirão pautas extras de audiência para proc... -
Justiça do trabalho no RS determina que empresa que ameaçou redução de orçamento em caso de vitória de Lula informe funcionários que voto é livre
Uma liminar concedida pela Justiça do trabalho no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, determina que a Stara, empresa fabricante de máquinas agrícolas, divulgue em 24 horas comunicado por escrito informando seus funcionários que a escolha do voto é...
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Alvará será expedido em nome de advogado e cliente a Justiça do Trabalho do RS
Alvará será expedido em nome de advogado e cliente no TRT-4
Se o advogado tiver procuração nos autos dando a ele poderes para receber e dar quitação, o alvará de liberação de valores será expedido em nome dele e do cliente. A determinação, muito aguardada pela advocacia trabalhista, consta do Provimento Co... -
Justiça do trabalho no RS determina que empresa que ameaçou demissão em caso de vitória de Lula informe funcionários que voto é livre
Uma liminar concedida pela Justiça do trabalho no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, determina que a Stara, empresa fabricante de máquinas agrícolas, divulgue em 24 horas comunicado por escrito informando seus funcionários que a escolha do voto é...
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Acórdão nº 2014/0129344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1085-36.2010.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Justiça do Trabalho interdita unidade da JBS no RS por foco de covid-19
O juiz do trabalho Marcelo Silva Porto, da 6ª Vara de Caxias do Sul, determinou hoje à noite a interdição do frigorífico da JBS no município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O abatedouro de suínos ficará interditado por 14 dias. A interdição f...
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Acórdão nº 2012/0220974-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DO TRABALHO ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... ó através da seleção de seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar as condições mais ...
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Acórdão nº 2006/0163492-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO :NELMO DE SOUZA COSTA SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1471-33.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1646-27.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1473-18.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1465-66.2011.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40-66.2012.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-282-80.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1145-13.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4782-61.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nos 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-07.2011.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38-57.2012.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a ...