justiça do trabalho sp
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Sentença da justiça do trabalho em guarulhos/sp em ação civil pública (PRT 2ª região - procuradora do trabalho Lorena Vasconcelos Porto)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS Autos n. 1000093-13.2014.5.02.0312 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Ré: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA....
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Justiça do Trabalho não pode determinar benefício negado pelo TJ-SP, diz STJ
Justiça do Trabalho não pode afrontar decisão do TJ-SP, diz STJ
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a incompetência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para determinar que o município de Guarulhos pague uma gratificação... -
TJ-SP tranca ação penal após Justiça do Trabalho não vislumbrar ilegalidades
TJ-SP tranca ação após Justiça do Trabalho não vislumbrar ilegalidade
Não é possível que existam decisões conflitantes em diferentes esferas do Direito. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao conceder Habeas Corpus para trancar uma ação penal por violação de sigilo ... -
Acórdão nº 2016/0102516-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EX-EMPREGADO. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO COMO BENEFICIÁRIO. SERVIÇO CUSTEADO PELO EX-EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. "Nos casos em que a ex-empregadora mantém o próprio plano de saúde em favor de seus empregados, na modalidade de autogestão, a discussão ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.360 - SP (2016/0102516-0) ... EX-EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta na sede da OAB-SP
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta na OAB-SP
Nesta sexta-feira (25/9) será lançada a terceira edição do Anuário da Justiça do Trabalho. O evento, marcado para as 17h, acontecerá na sede da Ordem dos Advogados de Brasil de São Paulo, patrocinadora do evento. Já confir... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 33.214 - SP (2016/0328776-9) ... ACIDENTE DE TRABALHO". COMPETÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA ... PELO STJ NO CC \xC2" ...
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Formação de título executivo é de competência da Justiça do Trabalho, diz TJ-SP
Formação de título executivo é de competência da Justiça do Trabalho
Decisão é da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SP 123RF A formação do título executivo é de competência absoluta da Justiça do Trabalho. C... -
OAB-SP promove audiência pública sobre a Justiça do Trabalho nesta terça-feira
OAB-SP promove audiência pública sobre a Justiça do Trabalho
Diante do fim do Ministério do Trabalho e da possibilidade de extinção da Justiça trabalhista, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta terça-feira (22/1) audiência pública para debater o tema. A OAB-SP defende a necessi... -
Ações pedindo assédio moral despencam na Justiça do Trabalho de São Paulo
Ações pedindo assédio moral despencam na Justiça do Trabalho de SP
Além da queda no número geral de ações na Justiça Trabalhista, dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os pedidos relacionados a assédio moral também recuaram em 2018, pri... -
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa na Caoa Chery em Jacarei (SP)
Justiça suspende demissão em massa na Caoa Chery de Jacareí (SP)
A Justiça do Trabalho suspendeu, em medida liminar, 580 demissões de empregados da montadora Caoa Cherry em Jacareí (SP). Os funcionários tinham sido demitidos por telegrama e e-mail na última terça-feira (24/5). A decisão foi proferida na sexta-f... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COLETIVO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. ...
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Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta-feira na sede da OAB-SP
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado hoje na sede da OAB-SP
A terceira edição do Anuário da Justiça do Trabalho será lançada nesta sexta-feira (25/9). O evento, marcado para as 17h, será realizado na sede da Ordem dos Advogados d... -
Acórdão nº 2005/0132102-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DA 1A VARA CÍVEL DE BAURU - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ... AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA ESTADUAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO ...
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Acórdão nº 2007/0133745-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SOCIAL - INSS ADVOGADO:VALÉRIA CRUZ SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIETÊ - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0186202-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA N. 5 DO STJ. ADMISSÃO. CLT. CONTRATO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8473, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas-sp, e Dá Outras Providências.
... Art. 8° As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Justiça do Trabalho ... Art. 9° Esta lei entra em vigor na data de sua ...
- Acórdão nº CC 120890 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... ó através da seleção de seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar as condições mais ...
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Acórdão nº 2006/0233738-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... APARECIDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TANABI - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MONTE APRAZÍVEL ... Processo civil. Conflito de Competência. Juízo Cível e Justiça do Trabalho. Plano de saúde oferecido, em sistema de auto-gestão, por ...
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Acórdão nº 2015/0300060-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827.147 - SP ... TRABALHO DA 15ª REGIÃO ... : RENATO LAZZARINI E OUTRO(S) - SP151439 ...
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Acórdão nº 2007/0158393-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DO PRADO SILVA FERREIRA E OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2014/0340667-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o trabalho ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.465.966 - PE (2014/0165227-0) ... de trabalho" do advogado ou de sua residência ... 1.2.5. A garantia do\xC2" ...
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Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta opção pelo 'Juízo 100% Digital'
Justiça do Trabalho de SP regula opção pelo "Juízo 100% Digital"
A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. Com a adesão à iniciativa, todos os atos processuais passam a ser praticados exclusivamente por m... -
Acórdão nº 2005/0108268-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JOSÉ GIANELLA CATALDI E OUTROSSUSCITANTE:JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SANTOS - ... JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1. A Emenda Constitucional 45/2004, ao dar nova redação ...