justiça eleitoral da bahia
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná ... , ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; ... VI - os crimes que constituem objeto de tratado ou de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2447, DE 02 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para Ocorrer Ao Pagamento de Extranumerarios Mensalistas de Sua Secretaria.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, ... IV - prestação de serviços à Justiça Eleitoral; ... V - licença à gestante; ... VI - licença-paternidade; ...
- DECRETO Nº 59018, DE 08 DE AGOSTO DE 1966. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 512.729,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 97189, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Suplementar de Cz 50.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67545, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Cr 49.700,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67847, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Cr 21.450,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80078, DE 03 DE AGOSTO DE 1977. Abre a Justiça Eleitoral em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Suplementar de Cr 160.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 73934, DE 15 DE ABRIL DE 1974. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Suplementar de Cr 148.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 38332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, Tribunal Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 69243, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor Dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo, o Credito Suplementar de Cr 736.700,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - o Credito Especial de Cr$ 13.500,00 para Ocorrer Ao Pagamento de Salario-familia Devido a Funcionarios de Sua Secretaria, Nos Exercicios de 1948 e 1954.
- DECRETO Nº 57768, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre a Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 1.360.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41370, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 13.500,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 67908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario-justiça Eleitoral - em Favor do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e para o Credito Suplementar de Cr 36.636,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
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