justiça eleitoral sp
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Justiça eleitoral de SP nega a Celso Russomano três pedidos de resposta
Justiça eleitoral de SP nega a Russomano três pedidos de resposta
Celso Russomano teve três pedidos de direito de resposta negados em 24 horas Em 24 horas a Justiça Eleitoral de São Paulo negou três pedidos de direito de r... -
Justiça Eleitoral não é mediadora da verdade, diz presidente do TRE-SP
Entrevista: Waldir Nuevo Campos, presidente do TRE-SP
A Justiça Eleitoral carrega a responsabilidade de garantir a lisura e tranquilidade para a realização do mais importante e mais complexo evento da democracia. Em São Paulo, a tarefa é dividida entre os muitos membros do Tribunal Regional Eleitoral... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... anteriores às eleições gerais do País ou da circunscrição eleitoral, onde tiverem sede, reservarão diàriamente 2 (duas) horas à propaganda ...
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TRE-SP e TJ-SP reafirmam importância e competência da Justiça Eleitoral
TRE-SP e TJ-SP defendem competência da Justiça Eleitoral
Os presidentes Manoel Pereira Calças e Carlos Eduardo Cauduro Padin do Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, respectivamente, reafirmaram a importância e competência da Justiça Eleitoral. E... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...II - casamento;. III - falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão;. IV - prestação de serviços à Justiça Eleitoral;. V - licença à gestante;. VI - licença-paternidade;. VII - licença por acidente em serviço;. VIII - licença para tratamento de saúde, em ...
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TRE-SP defende em trabalho exclusividade de juiz estadual na Justiça eleitoral
TRE-SP defende exclusividade de juiz estadual na Justiça eleitoral
Os juízes eleitorais de primeira instância devem continuar sendo os da esfera estadual, pois eles estão mais próximos da realidade principalmente em pequenas cidades. É essa tese que o desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Re... -
Justiça Eleitoral intima Sergio Moro a explicar domicílio eleitoral em SP
SÃO PAULO — O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi intimado pela Justiça Eleitoral a justificar a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo. A medida ocorre após o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretório municipal do ...
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Justiça Eleitoral intima Sergio Moro a explicar domicílio eleitoral em SP
Agência O Globo -SÃO PAULO — O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi intimado pela Justiça Eleitoral a justificar a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo. A medida ocorre após o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretó...
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Justiça Eleitoral intima Sergio Moro a explicar domicílio eleitoral em SP
SÃO PAULO — O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi intimado pela Justiça Eleitoral a justificar a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo. A medida ocorre após o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretório municipal do ...
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STF manda inquérito contra Mercadante para Justiça Eleitoral de SP
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para a Justiça Eleitoral de São Paulo de um inquérito contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante. Com o afastamento da pres...
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Inquérito contra Mercadante vai para Justiça Eleitoral de SP
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para a Justiça Eleitoral de São Paulo de um inquérito contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante. Com o afastamento da pres...
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Justiça Eleitoral determina que governo de SP apague conteúdo pró-Garcia no Telegram
Agência O Globo -SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou uma liminar da Procuradoria Eleitoral e determinou a exclusão imediata de publicações feitas pelo governo de São Paulo em seu canal oficial do Telegram.A Procurad...
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Presidente do TRE-SP debate Justiça Eleitoral com líderes de bancadas no Congresso
Presidente do TRE-SP debate eleições com líderes de bancadas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Cauduro Padim, reuniu-se com os líderes de bancadas no Congresso nesta segunda-feira (13/5). Eles discutiram sobre a aplicação das regras nas próximas eleições e manifestaram ... -
Duas chapas para governador de SP são barradas na Justiça Eleitoral
Duas chapas para governador de SP são barradas na Justiça Eleitoral
As chapas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido da Causa Operária (PCO) para concorrer ao governo de São Paulo foram barradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado na última quarta-feira (27/8). No caso do PRT... -
Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral
Prefeitura de SP deve retirar propaganda institucional de site
A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em atos e solenidades, configura propaganda institucional em período proibido por lei. O entendimento é do juiz da 1ª Zo... -
Acórdão nº 2009/0146281-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME ELEITORAL NÃO CONFIGURADO. FALSO TESTEMUNHO. CRIME PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Nos termos do art. 109, inciso IV, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar infração penal de falso testemunho praticada em detrimento da União, que tem interesse na administração da justiça...
...RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ALINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO:FABRÍCIO LUIZ DE ...EMENTA. PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME ELEITORAL NÃO CONFIGURADO. FALSO TESTEMUNHO. CRIME PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. ... -
Acórdão nº 2007/0133745-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 144, VII, VIII E IX, DA CARTA MAGNA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O Art. 114, incisos VII, VIII e IX, da Carta Magna, por força das alterações...
...EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO ... falência, as de acidente de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. (Precedentes: CC 57.095 - SP, Relatora Ministra ... -
Acórdão nº 2006/0270011-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM DIA DE PLEITO ELEITORAL. ATO ADMINISTRATIVO. PODER DE POLÍCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. É da competência da Justiça Estadual o mandado de segurança em que se questiona a legitimidade...
...ÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE SÃO PAULO - SP . EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2006/0270011-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM DIA DE PLEITO ELEITORAL. ATO ADMINISTRATIVO. PODER DE POLÍCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. É da competência da Justiça Estadual o mandado de segurança em que se questiona a legitimidade...
...ÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE SÃO PAULO - SP . EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DE ... -
Justiça Eleitoral de SP recebe 616 impugnações aos primeiros pedidos de registro de candidatura
O Globo SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou nesta segunda-feira que recebeu 616 impugnações sobre 1.150 pedidos de registro de candidatura, publicados em edital no último dia 14. Os pedidos podem ser originados da...
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STF manda inquérito sobre caixa dois na campanha de Serra para a Justiça Eleitoral
STF manda inquérito contra Serra para a Justiça Eleitoral de SP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, na terça-feira (28/8), o envio à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do inquérito em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ) e Paulo Preto, ex-diretor... -
Acórdão nº 2008/0253364-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MOVIDA POR EX-PREFEITO. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA INELEGIBILIDADE. PRECEDENTE DA SEÇÃO (CC 46.714/RS). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, A SUSCITADA. (CC 101.062/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 03/06/2009)
... SIMÃO E OUTRO(S)RÉU :UNIÃO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL" DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 20A VARA CÍVEL DA SE\xC3"...EMENTA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO DO ... -
Acórdão nº 2005/0108268-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ELEIÇÃO SINDICAL. APLICAÇÃO DA EC 45/2004 ÀS DEMANDAS EM QUE AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO DO MÉRITO. ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO, CORROBORADO POR ESTA CORTE SUPERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A Emenda Constitucional 45/2004, ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, aumentou de maneira expressiva a competência da Justiça Laboral, passando a...
...JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A Emenda Constitucional 45/2004, ao dar nova redação ao ...ção sindical, dentre as quais as relativas ao processo eleitoral da categoria, passou para a Justiça do Trabalho (CC 53.126/SP, 1ª ... -
Acórdão nº 2015/0031378-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM PETIÇÃO (RECURSO) DIRIGIDA AO JUÍZO ELEITORAL. CRIME ELEITORAL. ATO QUE BUSCAVA DESCONSTITUIR DECISÃO JUDICIAL QUE OBSTOU CANDIDATURA. FIM ELEITORAL EVIDENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. A falsificação de assinatura de advogado em recurso...
. Superior Tribunal de Justiça". . CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.543 - SP (2015/0031378-5). \xC2"...SUSCITADO : JUÍZO ELEITORAL DA 367A ZONA ELEITORAL DE . FRANCISCO MORATO . ... -
No fim do prazo de prescrição, serra vira réu por corrupção
O senador José Serra (PSDB-SP) virou réu na Justiça Eleitoral numa ação em que responderá pelos crimes de caixa dois ...