justiça estadual de alagoas

Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
- Códigos
... 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe ... de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: ... #Redação dada pela Lei 13.876 de 2019 ... #Revogado pela ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou ... por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ...
Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Códigos
Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Códigos
... ças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, é Relator, o ... por 1 na esfera municipal e de 23,4, na estadual, o que é um bom número para a faixa de 4 a 6 ... 11.554 ... Alagoas ... 688.285 ... 10.117 ...