justiça estadual rj
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Acórdão nº 2016/0154014-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934.037 - GO ... Estadual" Goiana ... 15.150/2005 ... 2. O cerne da controv\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.845 - SC (2013/0262902-7) ... o valor total da condenação. O Tribunal estadual manteve a ... sentença integralmente (fls. 424-454, e-STJ). ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.124 - SP (2016/0280096-8) ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM ...
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Acórdão nº 2014/0173835-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Conduta firmado com o Ministério Público Estadual em ...
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Acórdão nº 2011/0308133-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.880 - SP (2011/0308133-0) ... Contas Estadual ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.474 - PB (2017/0027736-5) ... para que a empresa fosse reincluída em programa estadual de ... parcelamento tributário ...
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Acórdão nº 2015/0057412-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.100 - PE (2015/0057412-3) ... de hemoterapia em estabelecimento hospitalar estadual, na época em ...
- Acórdão nº 1989/0009181-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0201749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da Lei Estadual ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.965 - AM (2007/0294950-3) ... ESTACIONAMENTO. ... ESTADUAL. ... IMPUGNAÇÃO ... DISPOSITIVOS ... CONSTITUCIONAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0116647-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 914.469 - SP ... de acessos comerciais diretos à Rodovia Estadual dos Bandeirantes. Segundo ...
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Acórdão nº 2015/0221639-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Ministério Público estadual contra o ora recorrente, objetivando a sua ...
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Acórdão nº 2015/0027833-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 661.122 - RJ ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO ...
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Acórdão nº 2015/0256990-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.045 - MT (2015/0256990-1) ... PROCESSUAL CIVIL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. ATUAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0220784-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. Para afastar a conclusão a que chegou a Corte Estadual, ...
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Acórdão nº 2015/0222469-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... estadual encontra óbice na Súmula 7/STJ. (REsp 1.102.431/RJ, Rel. Min. ...
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Acórdão nº 2014/0181740-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESTADUAL". REAJUSTE DE ... VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0190247-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Complementar Estadual 13/1994) por erro médico, por ter feito procedimento ...
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Acórdão nº 2015/0142211-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.208 - SC (2015/0142211-8) ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REVISÃO DE APOSENTADORIA. ... PECUNIÁRIA. ...
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Acórdão nº 2015/0267553-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 804.074 - RJ ... Ministério Público Estadual contra a ora agravante, ex-Governadora do Estado ...
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Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.321 - DF (2010/0094223-5) ... Estadual, denunciou as irregularidades, bem como por ter ...
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Acórdão nº 2014/0063568-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.010 - MG (2014/0063568-0) ... REGULAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA NA JUSTIÇA ... ESTADUAL E DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.124.593 - RJ (2009/0031213-4) ... LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. ... MINISTÉRIO ... ESTADUAL. ... LEGITIMIDADE ... PRINCÍPIOS ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.101 - RJ ... ESTADUAL. ENDEREÇAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0124514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.383.054 - RS (2013/0124514-2) ... Estadual" para ... análise e julgamento do feito, na esteira \xC2" ...