justiça estadual rj
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Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.586 - RJ (2015/0281833-6) ... Complementar Estadual n. 106/2003 e o art. 29, IX, da Lei n. ...
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Acórdão nº 2010/0015601-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESTADUAL" 27.427/2000). ... FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148.592 - RJ (2016/0233668-8) ... DA JUSTIÇA ESTADUAL ...
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Acórdão nº 2012/0099498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.324.224 - RJ (2012/0099498-0) ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154.679 - RJ (2017/0251525-2) ... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. EXECUÇÃO DE PENA. ...
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Acórdão nº 2015/0165679-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Justiça suspende corte de pontos para professores em greve da rede estadual do RJ
O Globo RIO - A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concedeu nesta quinta-feira (22) liminar suspendendo o corte de pontos dos professores em greve da rede estadual de ensino. De acordo com a decisão proferida pela desembargadora Claudia Pi...
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Acórdão nº 2012/0185665-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.348 - RJ (2012/0185665-9) ... Parquet estadual" e do DETRO/RJ desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0140134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.702 - SP (2016/0140134-6) ... ESTADUAL EM RAZÃO DA ...
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Acórdão nº CC 121702 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0108744-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0210753-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0247981-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL NAS ...
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Acórdão nº 2015/0294034-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o art. 161, IV, "e", da Constituição Estadual", o que ... impossibilita a aplicação da Teoria da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0249998-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0148757-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141.593 - RJ (2015/0148757-7) ... JUSTIÇA ESTADUAL ...
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Acórdão nº 2006/0228258-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO AFORADA NA JUSTIÇA ESTADUAL. AUTOR REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...
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Acórdão nº 2013/0382301-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.350 - RJ (2013/0382301-4) ... inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Estadual nº 2.831/97, ...
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Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.111 - PR (2016/0262705-7) ... OCORRÊNCIA. DESLOCAMENTO PARA A JUSTIÇA ... ESTADUAL. NECESSIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ART. 1º DA LEI ESTADUAL" 10.675/1996. OPÇÃO DO AUTOR ... 1. Hipótese em que o \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0092625-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. COMPARTILHAMENTO ILEGAL DE SINAIS DE TV A CABO E INTERNET, POR VIA TELEFÔNICA, EM TROCA DE REMUNERAÇÃO. PREJUÍZO DAS EMPRESAS PARTICULARES OPERADORAS DOS SERVIÇOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Na hipótese dos autos, os sinais de TV a cabo e internet, por via telefônica, ...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146.088 - RJ (2016/0092625-9) ... COMUM ESTADUAL ... -
Acórdão nº 2016/0155252-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.099 - RN (2016/0155252-5) ... COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA, ...
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Acórdão nº 2016/0047350-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 871.479 - RJ ... exigiria a análise da Lei Estadual 3.189/1999, na redação dada pela ...
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Acórdão nº 2016/0079456-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.922 - RN (2016/0079456-5) ... COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO JUDICIAL, PROPOSTA ...