justiça federal sp consulta

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... consulta ao endereço eletrônico do Tribunal ...
Acórdão nº 2016/0162774-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... 3. No caso, em consulta" realizada ao sítio eletrônico do Tribunal\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0196213-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... caso, compete à Justiça Federal decidir ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ... Todavia, em consulta ...
Acórdão nº 2014/0077607-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. \xC2" ... -Geral da União a sua consulta, ...
Acórdão nº 2016/0274271-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 375.294 - MA\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... pendente de julgamento, conforme consulta" ao sítio ... eletrônico do Tribunal \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0267374-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o ... 6. Por fim, em consulta ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal ... 4. Em consulta ...
Acórdão nº 2015/0242908-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 3. Em consulta ... Supremo Tribunal Federal. Precedentes do STJ. ...
Acórdão nº 2013/0377431-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ... consulta ...
Acórdão nº 2015/0103707-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : DISTRITO FEDERAL ... documento de consulta" ao seu sistema, onde comprova a\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0123275-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DELEGAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. ILEGITIMIDADE. EQUÍVOCO NA PETIÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. 1. Segundo entendimento firmado nesta Corte, os Promotores de Justiça, salvo designação ou delegaç&#

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : DAIANE FERNANDA LOPES (PRESA) ... consulta ...
Acórdão nº 1999/0069459-7 de T6 - SEXTA TURMA

... procedimento é adotado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme consulta ao manual de ...
Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do Supremo Tribunal Federal" e do próprio ... Superior Tribunal\xC2" ... consulta" à página eletrônica oficial ... do\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... mediante consulta ... Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal" convocado ... do TRF 1ª Regidão), \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0221792-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pelo Supremo Tribunal Federal. ... que não se confirmam em consulta a seu histórico ...
Acórdão nº 2008/0137365-6 de T5 - QUINTA TURMA

... :RUI YOSHIO KUNUGI IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :APARECIDO ... artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, engloba a autodefesa, exercida pelo próprio ... 4. Consoante consulta realizada no sítio do Tribunal de Justiça do ...
Acórdão nº 2014/0302778-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pelo Supremo Tribunal Federal, uniformizou o ... tendo em vista que, em consulta ao ...
Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... E SOLICITAÇÃO DO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO ... Precedentes: TSE, Consulta n. 1147-09.2010.6.00.0000, Classe 10, Brasília, Distrito Federal, Relator Ministro Arnaldo Versiani; e Supremo ...
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
Acórdão nº 2007/0172067-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ÔA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :DAVID JAIMES TARAZONA ... incompetência desta Corte Superior de Justiça para apreciar originariamente a matéria, sob ... originária exige, no máximo, a simples consulta e análise da motivação da sentença penal ...
Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, é ... política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se ... o Estado soberano submete-se à própria justiça que instituiu. Afastada, assim, a ingerência ...
Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, é ... política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se ... o Estado soberano submete-se à própria justiça que instituiu. Afastada, assim, a ingerência ...
Acórdão nº 2008/0255644-0 de T5 - QUINTA TURMA

... E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :NELSON MANCINI NICOLAU ... 2. Ademais, há que se destacar que em consulta ao sítio do Tribunal a quo verificou-se que o ... Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos Tribunais de Justiça e dos ...