justiça gratuita sp
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TJ-SP nega justiça gratuita a Lula em processo contra promotor de SP
TJ-SP nega justiça gratuita a Lula em processo contra promotor de SP
O desembargador Neto Barbosa Ferreira, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio ... -
Acórdão nº 2011/0291602-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.296.830 - ES (2011/0291602-7) ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA". ... CONDENAÇÃO ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... ADVOGADO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0228056-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.212 - DF\xC2" ... RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0406894-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... benefício da justiça gratuita", o que, efetivamente, não ocorreu na ... espécie\". \xC2" ...
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Beneficiário da Justiça gratuita tem direito à tradução de documentos, diz TJ-SP
Beneficiário da Justiça gratuita tem direito à tradução de documentos
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para garantir a uma família estrangeira, beneficiária da gratuidade judicial, a tradução sem custos de documentos escritos em outra língua.- Acórdão nº 2016/0123640-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM DENTRO DE SEU LIVRE CONVENCIMENTO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que s
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.586 - SP ... RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ...- Acórdão nº 2015/0094308-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO ESPECIAL DESERTO. INCIDÊNCIA SÚMULA 187/STJ. 1. Na hipótese dos autos, não se verifica à fl. 46, renumerada como fl. 51/e-STJ, decisão deferindo o pedido de assistência judiciária. Outrossim, também não se verifica em Recurso Especial o pedido da parte recorrente no...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703.079 - SP ... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... RECURSO ESPECIAL DESERTO. INCIDÊNCIA SÚMULA 187/STJ ...- Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... reservarão diàriamente 2 (duas) horas à propaganda partidária gratuita, sendo uma delas durante o dia e outra entre 20 (vinte) e 23 (vinte e ...- Acórdão nº 2014/0268013-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.402 - RS\xC2" ... GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. ...- Acórdão nº 2016/0106166-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. CARÊNCIA DE RECURSOS. SIMPLES DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A simples declaração da parte, de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, é suficiente para a concessão da justi&
Superior Tribunal de Justiça ... : EUCLYDES GUAZZELLI FILHO ... AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. CARÊNCIA DE RECURSOS. SIMPLES ...- Acórdão nº 2014/0120685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...- Acórdão nº 2014/0303130-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. FALÊNCIA. INCIDENTE DE ARRECADAÇÃO DE BENS. VALIDADE DA PERÍCIA. REVISÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instânc
Superior Tribunal de Justiça ... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ...- Acórdão nº 2014/0247566-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou a comprovaç
Superior Tribunal de Justiça ... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA". RENOVAÇÃO DO ... PEDIDO. DESNECESSIDADE. DANO MORAL. \xC2" ...- Acórdão nº 2011/0132587-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.276.048 - SP (2011/0132587-9) ... JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE ...- Acórdão nº 2015/0251776-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 481/STJ. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PETIÇÃO AVULSA PARA REQUISIÇ
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 793.723 - SP ... TRIBUTÁRIO. ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA ...- Acórdão nº 2011/0001570-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...- Acórdão nº 2009/0180883-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA PENALIDADE. OMISSÃO CONFIGURADA. PARCIAL ACOLHIMENTO. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1205493/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 28/03/2011)
... MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA PENALIDADE. OMISSÃO CONFIGURADA. PARCIAL ...- Acórdão nº 2009/0024092-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVOLAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO. ART. 258, § 2º, DO RISTJ. PORTE DE REMESSA E RETORNO. DISPENSABILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. 1. É irrecorrível a decisão do relator que dá provimento a recurso de agravo de instrumento para determinar a convolação ou a subida do recurso especial inadmitido na...
... PORTE DE REMESSA E RETORNO. DISPENSABILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA ... 1. É irrecorrível a decisão do relator que dá provimento ...- Acórdão nº 2015/0213559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 769.514 - SP ... GRATUITA". ... ECONÔMICA ... VERIFICADA NA ORIGEM. REVISÃO. EXAME DE MAT\xC3" ...- Acórdão nº 2015/0131180-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. INOVAÇÃO RECURSAL. DANOS MORAIS. PROVA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É inviável a análise da tese da justiça gratuita alegada apenas em agravo regimental por se caracterizar inovação recursal. 2. Para
Superior Tribunal de Justiça ...- Acórdão nº 2016/0051202-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DENEGADO NO ACÓRDÃO LOCAL POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PEDIDO RENOVADO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA NA CONDIÇ
Superior Tribunal de Justiça ... CONCESSÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO ...- Acórdão nº 2013/0319791-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.405.890 - SP (2013/0319791-1) ... : RUDI MEIRA CASSEL ... PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA PELO JUIZ. ...- Acórdão nº 2006/0264187-0 de T4 - QUARTA TURMA
... constituídos pelas partes, ainda que beneficiários da justiça gratuita ... 2. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e ...- Acórdão nº 2014/0279020-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do...
Superior Tribunal de Justiça ... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... DESNECESSIDADE. ... DIVERGÊNCIA ...- Acórdão nº 2007/0155211-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO. PROCESSO EM CURSO. PETIÇÃO APARTADA ... - Acórdão nº 2016/0123640-0 de T3 - TERCEIRA TURMA