justiça militar estadual pernambuco

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação nº 20/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação nº 20/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em julgar re...

    .../GO que informe ao Conselho Nacional de Justiça do Trabalho a ocorrência de decréscimo ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), informando a ocorrência de possíveis ... com a equipe da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco (Suest/PE), ... à Investigação do Ministério Público Militar concluiu não ser possível afirmar que houve ...