justiça trabalhista rs

Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.413 - RS (2015/0326260-8) ... acórdão exequendo oriundo de Reclamatória Trabalhista" transitou ... em julgado antes da vigência da MP \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0113308-2 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.994 - RS (2014/0113308-2) ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR ... TRABALHISTA ... CONTRATUAIS ...
Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... índole social e trabalhista, não possuindo caráter de imposto e nem de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1151675 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE MORA ORIUNDOS DE INDENIZAÇÃO CONCEDIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REGRA GERAL: INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ... 2.Entretanto, a 1a. Seção deste Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp. 1.089.720⁄RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.703 - SP (2016/0212395-0) ... espécie, as sanções previstas na lei trabalhista são ... suficientes ... reprovação ... (princípio ...
Acórdão nº 2014/0284869-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.493.003 - RS ... MARÇO DE 1990. 84,32%. SENTENÇA TRABALHISTA. ...
Acórdão nº 2015/0165736-4 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... COMUNICAM ...
Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.257 - RJ ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1142177 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. VERBAS SALARIAIS PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS DIREITOS E VANTAGENS DECORRENTES. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO IR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...

... PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2012/0035092-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.159 - RJ (2012/0035092-0) ... COMPLEMENTAR. RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1129835 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... IPC DE MARÇO DE 1990 (84,32%). EFEITOS DA SENTENÇA TRABALHISTA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. VIGÊNCIA DA LEI 8.112⁄90. AGRAVO REGIMENTAL A ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2014/0199040-1 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2007/0201544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... para tanto empregados por ela própria contratados pelo regime trabalhista ... 5. Recurso a que se nega provimento, divergindo do relator ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, após o voto-vista do Sr. Ministro Luiz Fux, vencido o Sr ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1241605 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. 2. Na hipótese, não foi...

... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE ... , acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com ...
Acórdão nº 2008/0026573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Os créditos de natureza trabalhista preferem a todos os demais, inclusive os tributários (art. 186 do CTN), ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...
Acórdão nº 2014/0304908-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.136 - SP (2014/0304908-3) ... TRABALHISTA" ... 1. Compete à Justiça do Trabalho, nos termos \xC2" ...
Acórdão nº CC 126437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que ... sobre a representatividade da categoria ou relação trabalhista" (CC 103192⁄SP, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO ...
Acórdão nº 2014/0101710-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... aspectos da relação jurídica trabalhista (REsp 1.207.071/RJ, ...
Acórdão nº 2014/0298295-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.494.279 - RS ... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA. ... INCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0320969-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.862 - SP (2015/0320969-8) ... TRABALHISTA". HIPÓTESE DE ... CONEXÃO OBJETIVA COM DELITOS DE APROPRIAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.289 - RS (2016/0124843-9) ... DO DECRETO 20.910/1932. COISA JULGADA TRABALHISTA QUE ...
Acórdão nº 2016/0214123-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.076 - RS (2016/0214123-9) ... 20.910/1932. COISA JULGADA TRABALHISTA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE ...
Acórdão nº 2013/0376132-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.041 - SC (2013/0376132-5) ... elegível. Ademais, a relação trabalhista de emprego que o recorrente ...
Acórdão nº 2015/0289547-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 814.193 - RS ... sentença trabalhista transitada em julgado, e revisto em razão do ...
Acórdão nº 2013/0273813-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... técnicos (laudo pericial) e na legislação trabalhista" para reputar ... como especial ... o trabalho ... pelo \xC2" ...