justiça trabalhista rs

316289 resultados para justiça trabalhista rs

  • Acórdão nº 2009/0167886-3 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.004 - RS (2009/0167886-3) ... SENTENÇA  TRABALHISTA.  ADVENTO  DA  LEI  N.  8.112/1990.  ...
  • Acórdão nº 2014/0268352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... em  decorrência  de  sentença  trabalhista  transitada  em  julgado,  e  revisto  em  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA. EMPRESA CONSIDERADA SUCESSORA PELA JUSTIÇA LABORAL ... 1 ...
  • Acórdão nº 2015/0302927-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.050 - SC (2015/0302927-2) ... de reclamação trabalhista, na conta vinculada ... 2. Agravo Regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2005/0102503-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... /RS, pacificaram entendimento de que a preferência do crédito trabalhista há de subsistir quer a execução fiscal tenha sido aparelhada antes, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, ...
  • Acórdão nº 2013/0323931-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU O RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA - DELINEADA NA CAUSA DE PEDIR - É INFRACONSTITUCIONAL, INEQUIVOCAMENTE DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, CONFORME

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.405.531 - MG (2013/0323931-5) ... TRABALHISTA  ... CONTRATUAIS  ...
  • Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.531.922 - SC (2015/0110591-6) ... trabalhista ...
  • Acórdão nº 2014/0063498-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.443.750 - RS (2014/0063498-5) ... reclamação trabalhista" em favor do advogado do ex-empregado reclamante ... 2. Apesar da\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0371409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0148004-6 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... COMPLEMENTAR  E  RELAÇÃO  TRABALHISTA"  DE  ... EMPREGO.  VÍNCULOS  CONTRATUAIS  DISTINTOS,  ... QUE \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0091082-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.525.849 - RS (2015/0091082-9) ... FÍSICA. IRPF. JUROS DE MORA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA.  ... RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
  • Acórdão nº 2014/0273919-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.489.348 - RS (2014/0273919-8) ... reclamatória trabalhista ...
  • Acórdão nº 2014/0111771-4 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.125 - RN (2016/0132143-3) ... ou mesmo trabalhista. A relação anual de informações sociais proveniente do  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECONHECIMENTO  COM  FUNDAMENTO  EM  LEGISLAÇÃO  TRABALHISTA".  ... INOVAÇÃO  RECURSAL,  EM  SEDE  DE  AGRAVO  INTERNO. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.825 - RS (2016/0250561-8) ... JULGADA  TRABALHISTA".  APLICAÇÃO  DE  ENTENDIMENTO  FIRMADO  ... NO  ÂMBITO  DA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0214175-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.089 - RS (2016/0214175-7) ... JULGADA  TRABALHISTA".  APLICAÇÃO  DE  ENTENDIMENTO  FIRMADO  ... NO  ÂMBITO  DA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0053616-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... ÇÃO, DO ESTADO EM MUNICÍPIO, POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRABALHISTA ... 1. É da competência do Tribunal de Justiça o processamento de ...
  • Acórdão nº 2014/0055300-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.441.705 - RS  ... trabalhista ...
  • Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PREVIDÊNCIA  ... COMPLEMENTAR  E  RELAÇÃO  TRABALHISTA  DE  EMPREGO.  ... CONTRATUAIS  ... DISTINTOS,  ... CONFUNDEM.  ...
  • Acórdão nº 2007/0274614-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... , que tenham empregados assim definidos pela legislação trabalhista, contribuirão para o Fundo na forma da lei." (parágrafo 4º do artigo ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, nos termos ...
  • Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.834 - RS (2014/0031368-0) ... PREVIDÊNCIA  ... COMPLEMENTAR  E  RELAÇÃO  TRABALHISTA  DE  EMPREGO.  ... CONTRATUAIS  ... DISTINTOS,  ...
  • Acórdão nº 2015/0296493-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. CRÉDITO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE. DIVISÃO DO BEM DETERMINADA PELA SENTENÇA E NÃO MODIFICADA PELO ACÓRDÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente em afirmar que as verbas de natureza trabalhista...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.650 - RS (2015/0296493-1) ... CRÉDITO  TRABALHISTA.  COMUNICABILIDADE.  DIVISÃO  DO  BEM  DETERMINADA  PELA  ...
  • Acórdão nº 2013/0291803-2 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 1996/0061722-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... efetivar-se antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, retificando a ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...

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