justiça trabalhista rs
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Acórdão nº 2009/0167886-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.004 - RS (2009/0167886-3) ... SENTENÇA TRABALHISTA. ADVENTO DA LEI N. 8.112/1990. ...
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Acórdão nº 2014/0268352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em decorrência de sentença trabalhista transitada em julgado, e revisto em ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA. EMPRESA CONSIDERADA SUCESSORA PELA JUSTIÇA LABORAL ... 1 ...
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Acórdão nº 2015/0302927-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.050 - SC (2015/0302927-2) ... de reclamação trabalhista, na conta vinculada ... 2. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2005/0102503-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... /RS, pacificaram entendimento de que a preferência do crédito trabalhista há de subsistir quer a execução fiscal tenha sido aparelhada antes, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, ...
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Acórdão nº 2013/0323931-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU O RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA - DELINEADA NA CAUSA DE PEDIR - É INFRACONSTITUCIONAL, INEQUIVOCAMENTE DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, CONFORME
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.405.531 - MG (2013/0323931-5) ... TRABALHISTA ... CONTRATUAIS ... -
Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.531.922 - SC (2015/0110591-6) ... trabalhista ...
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Acórdão nº 2014/0063498-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.443.750 - RS (2014/0063498-5) ... reclamação trabalhista" em favor do advogado do ex-empregado reclamante ... 2. Apesar da\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0371409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. ...
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Acórdão nº 2014/0148004-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA" DE ... EMPREGO. VÍNCULOS CONTRATUAIS DISTINTOS, ... QUE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0091082-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.525.849 - RS (2015/0091082-9) ... FÍSICA. IRPF. JUROS DE MORA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ... RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
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Acórdão nº 2014/0273919-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.489.348 - RS (2014/0273919-8) ... reclamatória trabalhista ...
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Acórdão nº 2014/0111771-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.125 - RN (2016/0132143-3) ... ou mesmo trabalhista. A relação anual de informações sociais proveniente do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECONHECIMENTO COM FUNDAMENTO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA". ... INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.825 - RS (2016/0250561-8) ... JULGADA TRABALHISTA". APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO ... NO ÂMBITO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0214175-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.089 - RS (2016/0214175-7) ... JULGADA TRABALHISTA". APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO ... NO ÂMBITO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0053616-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... ÇÃO, DO ESTADO EM MUNICÍPIO, POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRABALHISTA ... 1. É da competência do Tribunal de Justiça o processamento de ...
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Acórdão nº 2014/0055300-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.441.705 - RS ... trabalhista ...
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Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... CONFUNDEM. ...
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Acórdão nº 2007/0274614-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , que tenham empregados assim definidos pela legislação trabalhista, contribuirão para o Fundo na forma da lei." (parágrafo 4º do artigo ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, nos termos ...
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Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.834 - RS (2014/0031368-0) ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ...
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Acórdão nº 2015/0296493-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. CRÉDITO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE. DIVISÃO DO BEM DETERMINADA PELA SENTENÇA E NÃO MODIFICADA PELO ACÓRDÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente em afirmar que as verbas de natureza trabalhista...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.650 - RS (2015/0296493-1) ... CRÉDITO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE. DIVISÃO DO BEM DETERMINADA PELA ... -
Acórdão nº 2013/0291803-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 1996/0061722-8 de T4 - QUARTA TURMA
... efetivar-se antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, retificando a ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...