justiça trabalhista rs

Acórdão nº CC 118597 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº AgRg no CC 110819 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGENTES DE SAÚDE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A ...
Acórdão nº AgRg no CC 104500 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ... entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, não é razoável a retomada das execuções individuais após o simples ...
Acórdão nº AgRg no CC 111898 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ... entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, não é razoável a retomada das execuções individuais após o simples ...
Acórdão nº 2010/0079418-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ... entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, não é razoável a retomada das execuções individuais após o simples ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000700-53.2019.5.06.0022), 12-08-2020
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO EMPREGADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS DECORRENTE DA NÃO INCLUSÃO DO CTVA NA OPERAÇÃO DE SALDAMENTO DO REG-REPLAN. EX-EMPREGADO APOSENTADO. REsp n. 1.312.736/RS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR E JULGAR A PRETENSÃO. CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL BIENAL. O pedido de...
Acórdão nº 2003/0028311-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ídas antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista, posto que a quantia relativa às referidas contribuições, por motivos ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2014/0332704-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.502.017 - RS (2014/0332704-4) ... trabalhista deve retroagir à data da ...
Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.558 - RS ...
Acórdão nº 2016/0092892-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.307 - RS (2016/0092892-6) ... trabalhista ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1231715 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1276806 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESCONTADA DOS EMPREGADOS E NÃO REPASSADA AO INSS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO CRÉDITO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Os valores correspondentes às contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, e não recolhidos à Previdência Social, podem...

... ídos antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista, tendo em vista que tais valores não compõem o patrimônio do falido ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1258919 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão de decisão judicial prolatada no âmbito de reclamatória trabalhista têm natureza jurídica indenizatória, não incidindo, portanto, imposto ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1207785 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão de decisão judicial prolatada no âmbito de reclamatória trabalhista têm natureza jurídica indenizatória, não incidindo, portanto, imposto ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2010/0037225-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... INDEFERIMENTO. FALÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. PATRIMÔNIO DO SÓCIO ... 1. "Se a ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2015/0278684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.852 - RS (2015/0278684-0) ... TRABALHISTA". ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Acerca \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1076322 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN PARA COMPELIR A ENTIDADE AUTÁRQUICA A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. 1. Não há legitimidade ad causam ou interesse de agir da Companhia Siderúrgica Nacional para o ajuizamento de ação objetivando que o INSS observe o

... AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA ... 1. Não há legitimidade ad causam ou interesse de agir da Companhia ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1121420 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...

... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1. Esta Corte de Justiça" possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem p\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0222421-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. SENTENÇA TRABALHISTA. EFEITOS. LIMITE TEMPORAL. LEI 8.112⁄1990 ... 1. A solução integral ... a quo concluiu, com base na prova dos autos, que "a decisão da Justiça do Trabalho limitou expressamente os seus efeitos à data em que se operou ...
Acórdão nº 2007/0287626-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INATIVAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DOS ANTIGOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM 5 ANOS DE EXERCÍCIO NO CARGO. ART. 4o. DA LEI ... Justiça do Trabalho, com 5 anos de exercício na Judicatura Trabalhista (art. 4o. da Lei 6.903⁄81), representava um regime especial e peculiar ...
Acórdão nº 2016/0092782-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.202 - RS (2016/0092782-7) ... trabalhista ...
Acórdão nº 2006/0146325-4 de T5 - QUINTA TURMA

... , servidores públicos, buscarem a tutela de seu direito perante a Justiça Federal tem como termo inicial o trânsito em julgado da reclamação ... "adiantamento do PCCS", reconhecida judicialmente pela Justiça Trabalhista em reclamação ajuizada antes da instituição do regime jurídico ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1353545 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1226022 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
Processo nº 0003787-72.2016.8.19.0066 de Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Enero de 2018

... previdência privada por decisão da justiça trabalhista. ...