justiça trabalhista rs
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1160697 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1316153 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0107020-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , pretensão que possui caráter previdenciário, e não trabalhista, atraindo a competência da Justiça Estadual. Ademais, o pedido, tal como ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1193235 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1185066 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1299520 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1171247 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1228313 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1213690 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1214708 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1076046 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1261434 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1192157 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1283807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1167180 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1160798 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1249664 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1240794 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1165600 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0040215-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... razão do reconhecimento da existência de grupo econômico pela Justiça Trabalhista, a execução trabalhista restou direcionada aos demais ...
- Acórdão nº CC 114865 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 0021810-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-08-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA. DEMANDA DE NATUREZA ... PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS E DEMAIS VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM ... AÇÃO TRABALHISTA. PRETENSÃO DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RE 583.050/RS. RE 586.453/SE. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1230964 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão de decisão judicial prolatada no âmbito de reclamatória trabalhista têm natureza jurídica indenizatória, não incidindo, portanto, imposto ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1222452 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1039685 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA