justiça trabalhista sp

Acórdão nº Rcl 2688 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2006/0237786-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... não possuem natureza tributária, mas de direito de natureza trabalhista e social, destinado à proteção dos trabalhadores (art. 7º, III, da ... , decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2005/0186306-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ACIDENTE DE TRABALHO. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. ART. 114, VI, DA CF/88. REDAÇÃO DADA ...
Acórdão nº 2016/0082618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.478 - RS (2016/0082618-7) ... trabalhista em ... meados de 2010 ...
Acórdão nº 2013/0184660-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA E PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 38.516 - PR (2013/0184660-6) ... FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA ...
Acórdão nº 2007/0037163-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO EM ... CUSTAS PROCESSUAIS ORIUNDAS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. CAUSA SENTENCIADA ANTES DA ENTRADA EM ...
Acórdão nº 2016/0044056-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 480 DO STJ - INCIDENTE UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - INOCORRÊNCIA DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Não há conflito

Superior Tribunal de Justiça ... competência ... redirecionamento da execução trabalhista" para empresas do ... mesmo grupo econômico não atingir o\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0089267-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.397.386 - SP (2013/0089267-7) ... celetista, em matéria trabalhista, inclusive quanto aos salários, recebidos de ...
Acórdão nº 2006/0270083-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... trabalhista mas, civil, notadamente porque possivelmente preparatória de pedido de ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2009/0008154-3 de T6 - SEXTA TURMA

... LEI N. 8.112⁄90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou entendimento no sentido de que não há direito adquirido ao ...
Acórdão nº AgRg no CC 104500 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ... entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, não é razoável a retomada das execuções individuais após o simples ...
Acórdão nº 2015/0300654-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.604 - SP (2015/0300654-0) ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL PARA ...
Acórdão nº 2014/0152141-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE UM DOS JUÍZOS APONTADOS COMO SUSCITADO. DESCABIMENTO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. Para a caracterização do conflito de competência é necessário que os juízos divirjam a respeito da competência para exame de uma mesma demanda ou sobre a reuni&#

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.529 - SP (2014/0152141-5) ... para a expedição do precatório na reclamação trabalhista em questão. ...
Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalhista ...
Acórdão nº 2016/0004311-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MANTIDA. 1. Está consolidado nesta Corte o entendimento de que, havendo estreita vinculação entre o contrato de trabalho e o plano de saúde gerido pela própria empregadora - como benefício trabalhista resultante

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.120 - SP (2016/0004311-3) ... própria empregadora – como benefício trabalhista resultante de acordo ...
Acórdão nº 2016/0086685-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 126/STJ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A ausência de interposição de recurso extraordinário para impugnar

Superior Tribunal de Justiça ... nexo com a relação trabalhista havida entre as partes, o reexame da questão ...
Acórdão nº 2013/0419897-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PACTO ACESSÓRIO AO CONTRATO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrég

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.428.756 - SP (2013/0419897-6) ... TRABALHISTA. ... PRECEDENTES. ... AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2008/0015134-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... II- As verbas recebidas pelo empregado em ação trabalhista a título de férias convertidas em pecúnia e o respectivo terço ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2009/0205565-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O TRABALHISTA. ATOS EXECUTIVOS. MONTANTE APURADO. HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA ...
Acórdão nº 2006/0207546-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... por liberalidade do empregador, não prevista na legislação trabalhista, no momento da rescisão do contrato de trabalho ... 3. Precedentes da ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2007/0215030-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... administrativo, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não infirmava os princípios constitucionais do contraditório e da ... Código de Processo Civil), o depósito recursal no processo trabalhista (artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho), entre outros ... E ...
Acórdão nº 2008/0193455-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.086.916 - MG (2008/0193455-2) ... trabalhista ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1121420 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...

... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1. Esta Corte de Justiça" possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem p\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0020038-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...

... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1. Esta Corte de Justiça" possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem p\xC3" ...
Acórdão nº Rcl 5886 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO