justiça trabalhista sp
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021806020194058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802180-60.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDNA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: Andrea Regina Galvao Presotto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ão de verbas remuneratórias reconhecidas na Reclamação Trabalhista nº. 2047/89 (nº 02047002519895020039), da 39ª Vara do Trabalho do ... prosseguimento da execução e fixação de créditos perante a Justiça" do Trabalho, momento a partir do qual pode requerer os reflexos previdenci\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA. EMPRESA CONSIDERADA SUCESSORA PELA JUSTIÇA LABORAL ... 1 ...
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Acórdão nº 2014/0124735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR Nº 22.742 - SP (2014/0124735-6) ... quando recebidos em virtude de reclamatória trabalhista, ...
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Acórdão nº 2015/0088450-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.541 - MT (2015/0088450-0) ... TRABALHISTA. ... -
Acórdão nº 2015/0228985-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.710 - RS (2015/0228985-5) ... JULGADO DA SENTENÇA TRABALHISTA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... CONTRIBUIÇÃO. ... COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0111725-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.059.762 - RS (2008/0111725-9) ... TRABALHISTA. JUROS DE MORA. CITAÇÃO VÁLIDA. ... PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº EDcl no CC 129226 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUÍZO TRABALHISTA. LEI N. 11.101⁄05. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DOS DEMAIS CREDORES ... autos, os Ministros da SEGUNDA Seção do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 122946 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PENHORA SOBRE O BEM NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. ATUAÇÃO DOS JUÍZOS NAS RESPECTIVAS ESFERAS DE JURISDIÇÃO. DECISÕES ... , decide a Egrégia SEGUNDA Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº AgRg no CC 126449 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONFLITO CARACTERIZADO SOMENTE NO ... É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de ser da competência da Justiça do Trabalho a apreciação e ...
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Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.257 - RJ ...
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Acórdão nº CC 130994 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... para a prática de atos de execução determinados pelo juízo trabalhista, tendo em vista a falência da empresa executada ... 3. O patrimônio da ... , acordam os Ministros da SEGUNDA Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos ...
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Acórdão nº 2016/0091868-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. CRÉDITO LABORAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 123228 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA. NATUREZA FISCAL. DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 6º, § 7º, ... autos, os Ministros da SEGUNDA Seção do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
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Acórdão nº 2013/0386231-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131.319 - SP (2013/0386231-8) ... POR LEI TRABALHISTA. SÚMULA 115/TFR. OFENSA DOS ... TRABALHADORES ...
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Acórdão nº 2014/0281888-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.786 - SP (2014/0281888-6) ... trabalhista, ...
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Acórdão nº 2014/0304908-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.136 - SP (2014/0304908-3) ... TRABALHISTA" ... 1. Compete à Justiça do Trabalho, nos termos \xC2" ...
- Acórdão nº 1995/0000664-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0271124-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.491.126 - RS (2014/0271124-0) ... NUMERÁRIO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ...
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Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ASSEGURADO ... TRABALHISTA. ... EMPREGATÍCIO. CONDUTA QUE NÃO ATINGIU OS ...
- Acórdão nº 1995/0027966-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS. ... TRANSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.125 - RN (2016/0132143-3) ... ou mesmo trabalhista. A relação anual de informações sociais proveniente do ...
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Acórdão nº 2011/0255155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.805 - RS (2011/0255155-0) ... sentença trabalhista ...
- Acórdão nº 1997/0073297-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.531.922 - SC (2015/0110591-6) ... trabalhista ...