justiça trabalhista sp
- Acórdão nº 1995/0018438-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2010/0175944-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO - BENS DE EMPRESA CONSIDERADA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO A EM RECUPERAÇÃO ... 1. A execução trabalhista voltada contra sociedade tida como pertencente ao mesmo grupo econômico ...
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Acórdão nº 2016/0053846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 874.447 - SC ... trabalhista com trânsito em julgado, pois os efeitos da ...
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Acórdão nº 2014/0232032-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 135.924 - SP (2014/0232032-0) ... trabalhista ...
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Acórdão nº AgRg no CC 132285 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CREDOR TRABALHISTA. APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO NA INSTÂNCIA DE ... 2. O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que, na recuperação judicial, a competência de ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 131063 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO TRABALHISTA". ANTERIOR DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 6\xC2" ... HARMONIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUÍZO UNIVERSAL. INADMISSÍVEL A PRÁTICA DE ATOS QUE ...
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Acórdão nº AgRg no CC 117037 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONCESSÃO DE LIMINAR. EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO TRABALHISTA". ANTERIOR DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 6\xC2" ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 211.636 - SP (2011/0151776-8) ... trabalhista, que reconheceu o ... -
Acórdão nº 2016/0105390-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA ...
- Acórdão nº 1996/0053278-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0148293-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... , ficou estabelecida para a Justiça Trabalhista". Portanto, o ...
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Acórdão nº AgRg no CC 122918 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de bloqueio na matrícula do imóvel penhorado na execução trabalhista, providência com a qual pretendia obstar a eventual transferência da ... 'CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO E JUÍZO DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - EXECUÇÃO DE CRÉDITO ...
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Acórdão nº 2014/0255774-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.364 - MS (2014/0255774-0) ... fatos apurados em reclamação trabalhista e que gerou instauração de inquérito ...
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Acórdão nº 2013/0285068-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalhista conhecer de demanda instaurada entre entidades ...
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Acórdão nº EDcl no CC 128468 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SOBRE IMÓVEL ANTERIORMENTE ARREMATADO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. RETIFICAÇÃO NA EMENTA. AUSÊNCIA DE ... EXTEMPORANEIDADE ... 1. 'O Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento no sentido de que, em aplicação analógica do ...
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Acórdão nº 2005/0067811-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ SEVERINO MARTINS RÉU :EDGARD ANTÔNIO DOS SANTOS ... CRIMES PRATICADOS EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 165. FALSIFICAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2005/0067811-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ SEVERINO MARTINS RÉU :EDGARD ANTÔNIO DOS SANTOS ... CRIMES PRATICADOS EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 165. FALSIFICAÇÃO DE ...
- Acórdão nº 1991/0006912-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº CC 116228 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA TRABALHISTA. VÍNCULO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão nº 2009/0147363-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.151.341 - RS (2009/0147363-2) ... 1990. RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA TRABALHISTA. ... TEMPORAL. ... 8.112/90. ... PRECEDENTES. ... PROVIMENTO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 86411 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. TEMPO DE SERVIÇO. PREPOSTO ...
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Acórdão nº 2014/0140157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONTRATAÇÃO. ... CELETISTA. ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...
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Acórdão nº RHC 23500 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DELPHINO DE BRITTO CATANESE E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE ... ÕES DE PONTO SUPOSTAMENTE FALSIFICADOS UTILIZADOS EM PROCESSO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. O uso de documento ...
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Acórdão nº 2008/0232936-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUÍZO FALIMENTAR. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ARREMATAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 115769 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS TRABALHISTA E ESTADUAL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO NO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL ...