justiça trabalhista sp

Acórdão nº 2008/0232936-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUÍZO FALIMENTAR. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ARREMATAÇÃO ...
Acórdão nº CC 127761 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DE COMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE JUÍZO FEDERAL E JUÍZO TRABALHISTA. AÇÃO DECLARATÓRIA. ATUAÇÃO DE CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO ... DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Trata-se de conflito negativo de competência ...
Acórdão nº 2011/0167611-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL E PROVA TESTEMUNHAL INCONCLUSIVA. APRECIAÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte está consolidada no sentido de que a sentença homologatória de acordo

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ...
Acórdão nº CC 119702 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA JUSTIÇA ESTADUAL APÓS O ADVENTO DA EC 45⁄2004. COMPETÊNCIA QUE SERIA ... COMPETÊNCIA QUE SERIA TRABALHISTA. NULIDADE ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER ENFRENTADA EM SEDE DE CONFLITO DE ...
Acórdão nº 2016/0147358-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DESPENDIDOS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AGRAVO IMPROVIDO. I - É da competência da justiça do trabalho a ação de indenização ajuizada pelo trabalhador em face do ex-empregador,...

Superior Tribunal de Justiça ... EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA". AGRAVO IMPROVIDO ... I - É da competência da justi\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0025071-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ARRESTO DE IMÓVEL NO JUÍZO TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. CREDOR TITULAR DA POSIÇÃO DE ... exame de conflito de competência pode este Superior Tribunal de Justiça declarar a competência de outro Juízo ou Tribunal que não o suscitante ...
Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.413 - RS (2015/0326260-8) ... acórdão exequendo oriundo de Reclamatória Trabalhista" transitou ... em julgado antes da vigência da MP \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0123494-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 3. As verbas de natureza trabalhista nascidas e pleiteadas ...
Acórdão nº 2007/0122612-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :REGINALDO GARCIA BARRINHA SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A ... PROCESSO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO COMO PROVA EM PROCESSO TRABALHISTA. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO. ANALOGIA COM A SÚMULA 165/STJ ...
Acórdão nº 2007/0122612-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :REGINALDO GARCIA BARRINHA SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A ... PROCESSO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO COMO PROVA EM PROCESSO TRABALHISTA. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO. ANALOGIA COM A SÚMULA 165/STJ ...
Acórdão nº 2007/0220325-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Discute-se a competência para julgamento de execução de ... /2004 aumentou de maneira expressiva a competência da Justiça Trabalhista", passando a estabelecer, no inciso VII do citado dispositivo, que compete \xC3" ...
Acórdão nº 2006/0280753-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RELAÇÃO DE TRABALHO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" TRABALHISTA ... - Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar aç\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0277379-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. CESSIONÁRIO. PERDA PRIVILÉGIO. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO. 1. A cessão do crédito trabalhista a terceiro retira seu privilégio, tornando-o quirografário. Precedente. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes ...

Superior Tribunal de Justiça ... CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. CESSIONÁRIO. PERDA PRIVILÉGIO. ... CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO ...
Acórdão nº AgRg no CC 123861 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA. QUESTÃO ECIDIDA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE OS JUÍZOS SUSCITADOS ...
Acórdão nº 2007/0147513-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... O juízo trabalhista reconheceu sua competência e proferiu sentença; posteriormente, quando o ... juízo trabalhista não poderia simplesmente devolver os autos à justiça comum, porque sua jurisdição já estava esgotada com a prolação da ...
Acórdão nº 2010/0170659-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... às atualizações ocorridas no contrato de trabalho, com o fito de frustrar direitos trabalhistas, dando origem a reclamação trabalhista. Não se vislumbra qualquer prejuízo a bens, serviços ou interesses da União, senão, por via indireta ou reflexa, do INSS na anotação da ...
Acórdão nº 2013/0246529-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FRAUDE DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ART. 203 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NAS HIPÓTESES DE CRIME PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DETERMINADAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 129.181 - MG ... TRABALHISTA. ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NAS HIPÓTESES ...
Acórdão nº 2011/0008090-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR ...
Acórdão nº 2008/0082504-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... do empregador, não prevista, portanto, na legislação trabalhista, consubstanciam acréscimo patrimonial tributável pelo imposto de renda, ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2003/0038394-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PENHORA E EXECUÇÃO TRABALHISTA PREEXISTENTES À QUEBRA. SÍNDICO QUE OFERECE RESISTÊNCIA À LIBERAÇÃO ... ção Federal, recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça" do Estado de São Paulo, assim ementado (fl. 150): ... \"Pedido de restitui\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0219803-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUÍZOS FALIMENTAR E DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. FALÊNCIA DA EXECUTADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL ... - ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2015/0316584-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833.569 - SP ... ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. A SENTENÇA TRABALHISTA PODE SER ...
Acórdão nº 2008/0175914-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVOS REGIMENTAIS - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - ... ÇÃO IDÊNTICA - AÇÃO MOVIDA COM CAUSA DE PEDIR NITIDAMENTE TRABALHISTA - PEDIDO IGUALMENTE DE NATUREZA TRABALHISTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PLANO ...
Acórdão nº CC 126437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que ... sobre a representatividade da categoria ou relação trabalhista" (CC 103192⁄SP, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO ...
Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... autos, os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ... prática de crime licitatório na obra pública do Fórum Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo ... MARCO ANTÔNIO GINCIENE, ...