justiça trabalhista sp

Acórdão nº 2008/0035903-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - PRESCRIÇÃO - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO TRABALHISTA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - OCORRÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. 1. Decisão monocrática proferida pelo...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.036.458 - SP (2008/0035903-6) ... DE AÇÃO TRABALHISTA" - INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... PRESCRICIONAL ... OCORRÊNCIA\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0295832-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTES DECORRENTES DA LEI DISTRITAL N. 38/1989. LIMITAÇÃO TEMPORAL. 1. Diante do caráter infringente dos aclaratórios, recebo-os como agravo...

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.610 - DF\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0045987-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... HABEAS CORPUS. Falece competência ao Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar habeas corpus contra ato que determina a prisão ivil de depositário infiel em execução trabalhista. Declinação de competência para o Tribunal Superior do Trabalho ...
Acórdão nº AgRg no CC 113344 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA". APROVAÇÃO DO PLANO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA ... Tanto ap\xC3" ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1382384 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Para fins de reconhecimento de tempo de serviço, a sentença trabalhista será admitida como início de prova material, ainda que a Autarquia não tenha integrado a lide, quando corroborada...

... RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AGRAVO DESPROVIDO ... 1.Para fins de ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº HC 112852 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... À DE ESCRAVO E FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. DENÚNCIA GERAL ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2008/0173045-6 de T5 - QUINTA TURMA

... À DE ESCRAVO E FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. DENÚNCIA GERAL ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2015/0250444-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA CÍVEL E TRABALHISTA. PROCESSOS ...
Acórdão nº 2012/0184519-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.342.109 - SP (2012/0184519-6) ... A CRÉDITO TRABALHISTA. ELABORAÇÃO DE LAUDO. FACULDADE. INVIÁVEL O ...
Acórdão nº 2006/0068753-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL ... 1. A Emenda Constitucional 45/2004, ao dar nova ... declarados nulos os atos decisórios proferidos pelo Juízo Trabalhista, haja vista sua incompetência absoluta para apreciar o feito ... 4 ...
Acórdão nº 2016/0051530-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 130, 131 E 400 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SENTENÇA TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. 1. Sendo o juiz o destinatário final da prova, cabe a...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 860.458 - SP ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SENTENÇA TRABALHISTA ...
Acórdão nº Rcl 6083 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2010/0221307-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... VERBAS SALARIAIS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA". OMISSÃO DA EX-EMPREGADORA NA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. INVIABILIZAÇ\xC3" ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... I. Compete à Justiça do Trabalho o julgamento de ação ...
Acórdão nº 2007/0138668-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EXECUÇÃO TRABALHISTA ... 1. Se os ativos da empresa pertencente ao mesmo grupo econômico ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2008/0137369-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... por liberalidade de empregador, não prevista na legislação trabalhista, no momento da rescisão do contrato de trabalho ... 3. Embargos de ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "A Seção, por unanimidade, conheceu de ambos os embargos, mas lhes ...
Acórdão nº 2010/0208550-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... I. De acordo com o entendimento da c. 2ª Seção, o débito trabalhista omitido ou não incluído no plano de recuperação judicial não está ... sobrestar o andamento de execuções e cautelares que tramitam na Justiça do Trabalho ... Alega que a recuperação judicial impede o ...
Acórdão nº 2006/0246364-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. As verbas auferidas por ocasião de rescisão de contrato trabalhista a título de "indenização especial" (gratificações, gratificações ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, conhecer ...
Acórdão nº 2006/0259706-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RENDA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - SUPRESSÃO DE VANTAGEM TRABALHISTA" DENOMINADA \"PRÊMIO DE PRODUÇÃO\" - CARÁTER INDENIZATÓRIO - NÃO-INCID\xC3" ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2005/0102503-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... /RS, pacificaram entendimento de que a preferência do crédito trabalhista há de subsistir quer a execução fiscal tenha sido aparelhada antes, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, ...
Acórdão nº 2016/0071667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... a sentença trabalhista homologatória de acordo só pode ser ...
Acórdão nº 2007/0158393-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES ... com a redação dada pela EC nº 45/2004, são da competência trabalhista "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre ...
Acórdão nº 2007/0056763-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão do contrato de trabalho, não prevista na legislação trabalhista ... 4. Precedentes da Primeira Seção: AgRg nos EREsp 760.439/SP, Rel ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2007/0104866-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROFERIDA ANTES ... ência de acordo homologado no âmbito de uma reclamação trabalhista ... 2. A Primeira Seção desta Corte, ao julgar o CC 39.948/PE (Rel ...
Acórdão nº 2007/0060635-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS ORIUNDAS DA JUSTIÇA TRABALHISTA ... Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido cautelar de arresto ...
Acórdão nº 2007/0155278-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONTROVÉRSIA FUNDADA NA RELAÇÃO TRABALHISTA". COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. A competência para a causa \xC3" ...