justificação eleitoral
- Decisão Monocrática nº 17820 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600197-09.2023.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 11-07-2023
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) PROCESSO N. 0600197–09.2023.6.21.0000CachoeirinhaREQUERENTE: LUIS CARLOS AZEVEDO DA ...
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Decisão monocrática Nº 0600137-87.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29-09-2022
Decisão: ... JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – Processo nº 0600137–87.2022.6.06.0000 – Fortaleza – CEARÁ ORIGEM: ...
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Decisão monocrática Nº 0600137-87.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29-09-2022
Decisão: ... JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – Processo nº 0600137–87.2022.6.06.0000 – Fortaleza – CEARÁ ORIGEM: ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVIII - à doação de recursos financeiros a países ... de beneficiários específicos e da ordem de prioridade, na justificação da emenda, para efeito de aplicação dos limites de execução ...
- Decisão Monocrática nº 13729 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600068-76.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 11-08-2022
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – Processo nº 0600068–76.2022.6.16.0000 – Pinhais – PARANÁ [Justificação ...
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Decisão monocrática Nº 0600217-59.2023.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 25-07-2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600217–59.2023.6.26.0000 (PJe) – Sorocaba – SÃO PAULORELATOR: JUIZ REGIS DE ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1º Os autos não serão remetidos se ... de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não ...
- Acórdão nº 24631 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , como, ainda como exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras constitucionais também ... mandamentos e sim diretrizes, critérios e justificação para a aplicação do Direito.” 94 As regras permaneceriam sendo ...
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Decisão monocrática Nº 0600370-89.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 01-08-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – 0600370–89.2022.6.13.0000 – Durandé – MINAS GERAISREQUERENTE: PROCURADORIA ...
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Decisão monocrática Nº 0600128-44.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 16-03-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – PROCESSO Nº 0600128–44.2022.6.09.0000 GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: M\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dando uma resposta (em respeito ao direito de petição) de justificação de tal proceder (o que afasta a pura e simples negativa de jurisdição) ... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ...
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Decisão monocrática Nº 0600142-28.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 09-06-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – PROCESSO Nº 0600142–28.2022.6.09.0000 CRISTALINA – GOIÁS RELATOR: ...
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Corrupção
... nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... 1.1. Teoria da ... ção é muito mais fácil e eficaz pelo entretenimento, justificação e convencimento, do que pelo controle, força e medo. The Atlantic. 9 ...
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Decisão monocrática Nº 0600370-89.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 17-08-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – 0600370–89.2022.6.13.0000 – Durandé – MINAS GERAISREQUERENTE: PROCURADORIA ...
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Decisão monocrática Nº 0600133-92.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-05-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600133–92.2022.6.26.0000 (PJe) – Ibitinga – SÃO PAULO RELATOR: ...
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Decisão monocrática Nº 0600096-26.2023.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 16-06-2023
JUSTIÇA ELEITORAL ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ... AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) nº 0600096–26.2023.6.19.0000 – Rio de Janeiro – RIO DE JANEIRO ... RELATOR(A): ...
- Decisão Monocrática nº 1264 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600098-08.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 30-03-2022
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600098–08.2022.6.27.0000 Procedência: Palmas – TO Assunto: Justificação de ...
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Decisão monocrática Nº 0600196-91.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-04-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) – PROCESSO N. 0600196–91.2022.6.09.0000 – GOIÂNIA/GOIÁS. RELATOR: JERONYMO ...
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Acórdão Nº 0600168-93.2020.6.13.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 21-06-2022
... ato de ofício, (F), terceiros, recorrido, falta, apresentação, contestação, juntada, documento, tempo, contrarrazões, ausência, justificação, (A), procedimento, ação de investigação judicial eleitoral, previsão, lei de inelegibilidade ... (E), Inocorrência, (IJ), fraude, cota, ...
- Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600061-78.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 14-03-2022
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600061–78.2022.6.27.0000 Procedência: Palmas – TO Assunto: Justificação de ...