justificativa sobre estudar divórcio
-
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Por fim, busca-se, brevemente, estudar o Direito Comparado como método de aproximação ... e, por fim, os efeitos patrimoniais no divórcio internacional referentes a bens imóveis situados ... aparecem claros como forma de justificativa para a política legislativa adotada internamente ... -
Direito de família
... (deveres, alimentos, sucessões etc.; sobre o direito a alimentos no caso vide a decisão do ... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... Resta estudar agora o reconhecimento de filhos fora do ... a serviço especializado, não há justificativa para que se proceda a destituição do poder ...
-
Alimentos
... 237 Justificativa: De acordo com o ordenamento jurídico ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... Vejamos decisão jurisprudencial sobre o tema: “A estipulação de alimentos ... , têm renda própria ou deixaram de estudar, mesmo em curso superior, postergando no tempo, ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 ... Todas essas mudanças iremos estudar detalhadamente, mais adiante, porém, ... d) institua um condomínio edilício sobre bem do seu patrimônio, conforme o art. 1.331 ... Acreditamos que essa justificativa aplica-se, analogicamente, à escritura de ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impugnados, para que se pronunciassem sobre o pedido, bem como (ii) o encaminhamento do ... A partir disso, também passam a estudar a Tanach, o Talmude e a Midrash ... , são autorizadas sob a justificativa da laicidade, mas também permitir a ... ção: a questão do divórcio ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria discutida nos presentes ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da ... ão de uma criança ser instada a estudar no colégio religioso ou se efetivamente ... de educação domiciliar não é justificativa suficiente para assentar-se, a partir ...
-
Do direito das famílias
... tempo da instituição, mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial ... vimos anteriormente, será importante estudar os princípios já que o nosso Código Civil ... domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ...
-
Direito grego
... : Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; ... • Sociedade proto-legal: ... Manlius), com o objetivo precípuo de estudar as leis de Sólon”. 10 José Arias 11 confirma ... antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, ... os casos de homicídios com justificativa legal, como legitima defesa, estrito cumprimento ...
-
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A felicidade paradoxal : ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. Lisboa: Edições ... autores se debruçaram para compreender e estudar o tema, especialmente em razão da falta de ... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego, acidente ou doença, por exemplo 187 ... É essa justificativa que levou Daniel Bucar a refletir sobre a ...
-
Direito civil
... Sobre a matéria, merecem destaque as observações de ... [ ... ] Pois bem, se formos estudar a origem desta Súmula 382, constataremos que ela ... A justificativa para a grande reserva com que, em alguns meios, ... divórcio"). Assim, passamos a ter o seguinte quadro: na aç\xC3" ...
-
Princípios do processo
... Devido à sua importância, há de se estudar o princípio do acesso à justiça com mais ... Essa justificativa engloba, inclusive, o preâmbulo da CF/37, nos ... de cento e oitenta dias para a decisão sobre o pedido ... Embora mais branda que o AI-5, a ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
-
Direitos da Personalidade
... dade, apesar de todos os impedimentos que sobre nós, enquanto seres sensí- ... gível de ... 23 - 24 Justificativa: Os danos provocados pelas novas tecnologias de ... -se em conta a realidade que ele deve estudar. [ ... ] O conhecimento jurídico é uma ciência ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ...
-
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Sobre os referidos valores, argumenta, ainda, que teria ... DECISÓRIO QUESTIONADO OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES RECURSO ... nascer em maio de 2006, quando começou a estudar para concurso em 2007; Que acha que a parceria ... A justificativa de ambas para a aludida transação bancária ...
-
Ética profissional
... Sobre a atividade realizada por Francisco Campos, ... ária apenas se apresentar nos autos justificativa idônea a cessar a responsabilidade profissional ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... Ao estudar a legislação aplicável, Vitor concluiu que ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... motivada, isto é, a recusa com uma justificativa plausível. Equivale dizer que o perito tinha um ... estudar a importância e o conceito das tutelas ...
-
Parte geral
... estudar as pessoas. Excepcionalmente, um ente não ... O entendimento predominante sobre o que seja nascimento com vida é no sentido de ... dele estejam legitimadas, não há justificativa para a exclusão do companheiro, que também tem ... do nome do outro na separação e no divórcio (arts. 1.578 e 1.571, § 2º, do CC). Todavia, a ...
-
Casamento
... Após um item sobre as averbações o capítulo se encerra com o ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... será mais bem analisado a seguir, ao estudar o acesso da união estável ao registro civil das ... É o que consta da justificativa: ... O sentido do art. 1.517 do Código Civil, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... - lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, ... ção em 48 par- celas, sob a justificativa de que o custo dos bens relativos ao ativo fixo ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos ... recorrente acerca da importância de se estudar o Direito por meio de uma prévia lingua- gem ...
-
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... revisão bibliográfica de obras de autores sobre o tema ... P alavRas - chave : animais de ... animais de estimação; posteriormente, estudar-se-á a guarda dos animais de estimação ( ... possibilidade de discussão de culpa no divórcio e, consequentemente, deixando de imputar a um ou ... A próxima justificativa possui embasamento no fato de o animal de ... -
Em vez de si mesmo
... A justificativa do modelo inglês, desse modo, deve ser buscada ... medida o jurista brasileiro que deseje estudar um Direito estrangeiro pode evitar encarar esse ... em matéria de idiomas, em que nos apoiamos sobre as noções do primeiro (o que é um verbo, o que ... nos dissesse que no Direito inglês o divórcio não sofreu mudanças nos últimos 50 anos, ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é inerente à ... Por isso, deve o intérprete, ao estudar determinado princípio ou norma ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... razoável do processo não pode ser justificativa para se encurtar o rito processual ou para que ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é inerente à ... Por isso, deve o intérprete, ao estudar determinado princípio ou norma ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... razoável do processo não pode ser justificativa para se encurtar o rito processual ou para que ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 500-501 ... 43 Justificativa: De acordo com o ordenamento jurídico ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... Vejamos decisão jurisprudencial sobre o tema: “A estipulação de alimentos ... , têm renda própria ou deixaram de estudar, mesmo em curso superior, postergando no tempo, ...
-
O presente: testamento vital
... no título do paradigmático artigo sobre o tema. Todavia, é preciso ter em mente que ... Ressalte-se que a justificativa para a segunda possibilidade é “evitar ter que ... nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do representante ... , pois não é objetivo deste trabalho estudar com profundidade a validade da procuração para ...
-
Epistemologia jurídica
... a aferição da correção do que se diz sobre as normas e a competência do Judiciário para ... É possível estudar a História da Música. Seu surgimento nas ... jurídico não consegue dar-se com o divórcio dessas dimensões. Eventos do mundo são ... afira a sua validade, no caso de a justificativa para a sua edição basear-se na consecução de ...