justificativas de projetos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081118720184058000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0808111-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃ
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande APELADO: CAIXA ECONOMICA ... , no prazo de cinco dias após a intimação apresentasse as justificativas e esclarecimentos acerca das incorreções apontadas. Observa-se também a ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e prestação de serviços públicos; II - propor e coordenar projetos e iniciativas destinados à simplificação administrativa, à ... e solicitar, quando julgar convenientes e necessárias, as justificativas e as ações corretivas adotadas por parte dessas empresas; III - propor e ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 21DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO ANO LETIVO 21 22
... critérios para seleção dos projetos de implantação e manutenção dos projetos ... ambientais nas Unidades ... justificativas; ... 6.3. Para desempate na análise dos projetos, o item 5, ...
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Processo nº 0003219-08.2015.8.19.0061 de Terceira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... projetos ... salvo justificativas de memória de cálculo”. Tais trechos do ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... metas e indicadores de desempenho para os programas e projetos da FUNAI; ... VI - analisar e aprovar o plano de aplicação da renda do ... as ações para prestar informações, esclarecimentos e justificativas aos órgãos de controle interno e externo; ... IX - examinar e emitir ...
- Foco no Judiciário e sugestões de Gilmar Mendes: a atuação de Dino nos quatro anos como deputado federal
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A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos
Opinião: cobrar ICMS de exportação de minerais é inconstitucional
... As principais justificativas para revogar a imunidade do ICMS, conforme os projetos, são: (i) “a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.006125-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INTERESSE PROCESSUAL. CONFIGURAÇÃO. COMPRA DE IMÓVEIS. SUPERVALORIZAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES À SUSPENSÃO LIMINAR DOS ATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DOS TERRENOS OBJETO DA AÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS AUTORIZADORES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ARTIGO 24, X, DA LEI Nº 8.666/93
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - verificar a adequabilidade dos projetos quanto à política de desenvolvimento regional, obedecidas as diretrizes ... empresas titulares de projetos e não tendo sido aceitas as justificativas apresentadas, caberá ao agente operador adotar as providências ...
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Governança pública
... projetos e ações; • definir, executar e melhorar os processos organizacionais; ... natural dos agentes com poder de decisão, que além de justificativas devem demonstrar de forma clara os resultados de sua atuação ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...