justificativas de tcc
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Acesso aberto imediato ou embargo dos trabalhos de conclusão de curso? Estudo embasado na teoria da ação racional
Objetivo: Identificar os fatores e as motivações determinantes do comportamento dos discentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) com respeito ao acesso aberto imediato ou ao embargo dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) Método: Embasada teoricamente na Teoria da Ação Racional com os construtos Crença, Norma, Atitude e Intenção. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o...
... No entanto, também foram favoráveis ao embargo quando apresentados com as possíveis justificativas. Por exemplo, 53 (72,5%) discentes foram favorável, regularmente Legenda: Assertivas A5-Pesquisas indicam que o acesso aberto amplia a ... -
A eficácia da execução da obrigação alimentar e a aplicabilidade da Lei 11.232/2005
O presente estudo sobre a eficácia da execução da obrigação alimentar e a aplicabilidade da lei 11.232/05, que foi objeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Universidade Nove de Julho no ano de 2013, teve por finalidade analisar os problemas que cerceiam a eficácia da execução da obrigação alimentar e o processo de execução de alimentos e o advento da Lei 11.232/2005....
... de modo que é importante avaliar a necessidade do exequente em equivalência com as justificativas apresentadas pelo executado, observando-se, o confronto entre os direitos à vida e liberdade versus o da ampla defesa ... A execução de alimentos ... -
Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... Entre as justificativas, o autor do PL nº 6.826-A/2010 destacou a “disposição salutar e inovadora” da responsabilização objetiva das pessoas jurídicas 26 e, ainda, ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... [ ... ] (HIRATA; KERGOAT, 2007: 599 ss) ... Uma das principais justificativas ideológicas para a divisão sexual do trabalho, consoante Faria (2011), é a naturalização da desigualdade, que leva para o biológico as ... -
Processo Nº 24054/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Enero de 2008
Tor 01 - Valorizacao E Formacao Dos Profissionais Da Educacao.
... ção Do Trabalho De Conclusão Do Curso - Tcc, Bem Como Dificuldades Do Dominio Das Ferramentas Virtuais Entre Outros, Foram As Justificativas Apresentadas Para A Formalização Do Aditamento De Prazo Presentes No Processo, Parecer Tecnico, Autorização E A Comprovação De Publicidade Do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 413-70.2022.5.19.0007)
... de suspensão do contrato de trabalho ... Desta forma, a ré não comprova as justificativas que autorizariam a redução de carga ... horária com a proporcional redução de remuneração, tampouco a absoluta supressão, com a ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Inicialmente, o documento indicando as justificativas de cada questão amostrada foi escrito em L A T E X e compilado para um arquivo PDF. Nesse formato, os dados foram representados em linguagem natural ...
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Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... No primeiro, geralmente são contemplados tema, delimitação do tema, objetivos (gerais e específicos), justificativas, objeto, problema, hipóteses, variáveis, metodologia, métodos, revisão da bibliografia e considerações finais. No segundo, tem-se maior ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... (nos casos de licenciamento sem ambiental EIA) ou noventa dias (nos casos de licenciamento com EIA), e exponham seus entendimentos e as justificativas técnicas para as condicionantes propostas (se for o caso), o que deverá ser considerado pelo órgão licenciador na análise do licenciamento ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... As justificativas apresentadas pelos autores da proposta de 2021 partiram de questões ligadas ao regime de concessão mineral vigente no Brasil, seguida do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9617 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... V - comunicar alterações nas atividades programadas, acrescentando as justificativas ... necessárias; ... VI - manter elevado e respeitoso nível de relacionamento com qualquer organização em ... que for desenvolvido o TCC, ...
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A importância da pesquisa científica
... 4.2 Justificativas ... As justificativas de um projeto de pesquisa são o que abonam a sua própria realização. São as razões que levaram alguém a fazer um ...
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Acórdão Nº 0021240-95.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO. Preenchidos os requisitos previstos em norma coletiva, faz jus o empregado à estabilidade pré-aposentadoria. Dispensado sem justa causa durante o período em que já se encontrava sob o abrigo da estabilidade, faz jus o empregado à indenização substitutiva, correspondente à remuneração devida, desde o término do aviso prévio até a data da aquisição
... çada e remuneração mais elevada dentro do quadro funcional da empresa, mascarando a dispensa nitidamente discriminatória sob as justificativas de realização de processo de gestão docente e de avaliação econômica ... Por tais fundamentos, entendo comprovada a dispensa discriminatória ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PLANO DE SAÚDE. ROL DEPROCEDIMENTOS DA ANS. MÉTODO PRESCRITO PELO MÉDICO. TRATAMENTOMULTIDISCIPLINAR. LIMITAÇÃO DAS SESSÕES. CONDUTA ABUSIVA. HARMONIAENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. 2.DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. BOLSA DE ESTUDOS. GRADUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DO CURSO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DO ARESTO REGIONAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E DE CLÁUSULAS DO EDITAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 1.022 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu,...
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Acórdão Nº 0020189-09.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA. INTERVALO ENTRE JORNADAS . O desrespeito do intervalo interjornadas (artigos 66 e 67 da CLT) enseja o pagamento das horas subtraídas do intervalo (acrescidas do respectivo adicional), conforme o entendimento vertido na OJ 355 da SDI-1 do TST. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS DE ORIENTAÇÃO E BANCAS DE AVALIAÇÃO. De acordo com o...
... 13) ... Com efeito, a reclamante não logra êxito em refutar as justificativas apresentadas pela reclamada e documentalmente comprovadas, conforme detalhadamente apontado no laudo contábil, acolhido, reitero, na sentença ... - Acórdão, Processo nº 5000699-18.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DESNECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO...
... recorrida, de acordo com as seguintes justificativas (e-STJ, fls. 509-510 - sem grifo no ... original): ... A relação jurídica se enquadra no conceito de relação de consumo ... regulada pela Lei ... -
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
Este trabalho avalia a política concorrencial brasileira, tomando como foco de análise os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. De um lado, parte-se da premissa de que, no âmbito das economias desenvolvidas, a crise da Covid-19 acelerou um processo que já vinha de décadas, cuja principal característica é a utilização da política concorrencial como instrumento de proteção dos mercados...
... Na Comunidade Econômica Europeia, a situação de crise é reconhecida pela Comissão CEE como uma das justificativas para admissão da formação de cartéis com base no art. 81 do Tratado CEE. ( ... ) Há, portanto, uma crise estrutural, e não meramente conjuntural ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... i) Processo licitatório completo, em original conforme estabelecido no art. 38 de Lei 8.666/93, ou justificativas ... para sua dispensa ou inexigibilidade com o respectivo embasamento legal, quando for o caso; ... j) Cópia(s) de contrato(s) ou de outro(s) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20495-60.2014.5.04.0027)
... 982bf80 - Pág. 4). No que se refere às reduções verificadas em 2012 e 2013, a ... empregadora apresentou as seguintes justificativas: ... 2011/2 - 2012/1 = redução de 1h pela perda de um orientando em Trabalho Final de Graduação ... (AA/TCC); redução de 1h ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... Para Ferraz (2008), é um anseio natural do homem conhecer sua ascendência, ter interesse de saber suas origens, suas justificativas e seus possíveis destinos. Também possui o direito de conhecer a verdade biológica, e não se pode negar esse direito, por possuir uma ...