kiribati island
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New Brazilian Blacklist - Brazil Announces New Countries and Jurisdictions as Tax Havens and Privileged Tax Regimes
... , the following have been included in the new blacklist: Ascension Island, Brunei, French Polynesia, Kiribati, Norfolk Island, Qeshm Island, the ...
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Brazilian Tax Authorities Issue a New List of Favored Taxation Countries
... and Barbuda; (iv) Netherlands Antilles; (v) Aruba; (vi) Ascension Island; (vii) The Commonwealth of The Bahamas; (viii) Bahrein; (ix) Barbados. (x) ... ; (xxiii) Gibraltar; (xxiv) Granada; (xxv) Hong Kong; (xxvi) Kiribati; (xxvii) Labuan; (xxviii) Lebanon; (xxix) Liberia; (xxx) Liechtenstein;; ...
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... Ioane Teitiota, nacional da República do Kiribati, pretendia que as autoridades neozelandesas lhe reconhecessem o estatuto ... to sea-level rise: An analysis of coastal flooding on an artificial island ... -
Tax Haven Jurisdictions - Haven Or Hell?
... and Barbuda; (iv) Netherlands Antilles; (v) Aruba; (vi) Ascension Island; (vii) The Commonwealth of The Bahamas; (viii) Bahrein; (ix) Barbados. (x) ... ; (xxiii) Gibraltar; (xxiv) Granada; (xxv) Hong Kong; (xxvi) Kiribati; (xxvii) Labuan; (xxviii) Lebanon; (xxix) Liberia; (xxx) Liechtenstein;; ...
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
... as climate change starts to make its victims in the group of Small Island Developing States 3 , ... 3 The group of Small Island Developing States ... Vincent and the Grenadines, Suriname, Trinidad and Tobago, Fiji, Kiribati, Marshall Islands, Federated States of Micronesia, Nauru, Palau, Papua New ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... ções da Antígua e Barbuda, Bahamas, Dominica, Granada, Jamaica, Kiribati, Maurício, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e ... , Iowa, Maryland, Massachusetts, Missouri, New Jersey e Rhode Island ...
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A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niuê, Papua Nova-Guiné, República das Ilhas Marshall, Samoa, ... ABSTRACT ... Most Pacific Island countries which are members of the Pacific Islands Forum have a history as ...
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os excluídos
... Sem glamour. Groelândia e Ilha de Creta disputam uma partida no Island Games de 2011. As equipes também disputam a Copa do Mundo Viva da ... de seleções como Occitânia, Tibete, Groelândia, Gozo e Kiribati será na sexta edição da Copa do Mundo Viva, prevista para este ano, ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário