kiribati islands
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
... , as Spain relied on the notion, inherited from Roman Law, that islands belong to those landing on it irst (Koskenniemi, 2011). 1492 also signiied ... Vincent and the Grenadines, Suriname, Trinidad and Tobago, Fiji, Kiribati, Marshall Islands, Federated States of Micronesia, Nauru, Palau, Papua New ... -
A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niuê, Papua Nova-Guiné, República das Ilhas Marshall, Samoa, ... Most Pacific Island countries which are members of the Pacific Islands Forum have a history as British colonies or protectorates. This delivers a ...
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New Brazilian Blacklist - Brazil Announces New Countries and Jurisdictions as Tax Havens and Privileged Tax Regimes
... in the new blacklist: Ascension Island, Brunei, French Polynesia, Kiribati, Norfolk Island, Qeshm Island, the Pitcairn Islands, Saint Helena, Saint ...
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Brazilian Tax Authorities Issue a New List of Favored Taxation Countries
... (x) Belize; (xi) The Bermuda Islands; (xii) Brunei; (xiii) Campione d'Italia; (xiv) Channel Islands (Alderney, ... ; (xxiii) Gibraltar; (xxiv) Granada; (xxv) Hong Kong; (xxvi) Kiribati; (xxvii) Labuan; (xxviii) Lebanon; (xxix) Liberia; (xxx) Liechtenstein;; ...
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... Ioane Teitiota, nacional da República do Kiribati, pretendia que as autoridades neozelandesas lhe reconhecessem o estatuto ... GAGAIN, Michael. Climate Change, Sea Level Rise, and Artificial Islands ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... , Bolivia, Bosnia and Herzegovina, Botswana, Brazil, British Virgin Islands, Brunei Darussalam, Bulgaria, Burkina Faso, Burundi, Cambodia, Cameroon, ... of Man, Israel, Italy, Jamaica, Japan, Jordan, Kazakhstan, Kenya, Kiribati,Democratic People’s Republic of Korea, Republic of Korea, Kosovo, ...
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As negociações internacionais
... , Iran, Republic of Ireland, Italy, Jamaica, Japan, Jordan, Kenya, Kiribati, South Korea, Libya, Luxembourg, Malta, Mexico, Monaco, Montenegro, ... and Montenegro) , Seychelles, Sierra Leone, Slovenia, Solomon Islands, South Africa, Spain, Suriname, Sweden, Switzerland, Syria, Tanzania, ...
- Países do Pacífico rejeitam acordo de segurança com a China
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Tax Haven Jurisdictions - Haven Or Hell?
... (x) Belize; (xi) The Bermuda Islands; (xii) Brunei; (xiii) Campione d'Italia; (xiv) Channel Islands (Alderney, ... ; (xxiii) Gibraltar; (xxiv) Granada; (xxv) Hong Kong; (xxvi) Kiribati; (xxvii) Labuan; (xxviii) Lebanon; (xxix) Liberia; (xxx) Liechtenstein;; ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário