know-how é
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Reflections on actor-network theory, governance networks, and strategic outcomes.
...The grand research test for Actor-Network Theory is to know how many actors a researcher/composer is capable of dealing with as mediators and to what extent the researcher is capable of comprehending and ...
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Corona Crisis: Life versus Freedom?
.... As was pointed out in this piece, by Anibal Garcia 25 , “in order to map these microbial ‘social’ dynamics, we need to not only know how viruses interact biologically, but also how human-human and human-nonhuman bodily engagements reshuffle viral relations themselves in unpredictable ...
- O que eles usaram
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Segurança pública, mediação de conflitos e polícia comunitária: uma interface
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão....
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O Tribunal Constitucional: Elementos e estrutura da separação dos poderes
Ao redor do mundo, os países adotaram o próprio modelo de corte constitucional e agruparam-se em torno de dois modelos típicos: o norte-americano e o europeu, com adaptações pontuais à realidade histórica e socioeconômica de cada qual. Na Europa, todas as novas Constituições prevêem a existência de uma Corte Constitucional, cujas principais características são: jurisdição criada para conhecer...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FRANQUIA.CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 284/STF. INOVAÇÃO. INCABÍVEL.RESPONSABILIDADE PELA RESCISÃO CONTRATUAL. REEXAME DE PROVAS.SÚMULAS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. NÃOPROVIMENTO.1. A falta de indicação de dispositivo de lei a respeito de cujainterpretação divergiu o acórdão recorrido implica deficiência nafundamentação
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Decisão da Presidência nº 144507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
...O modo de ocultação da droga em tábuas de madeira indica know how" no transporte de drogas e certa sofisticação no meio de dissimulação do entorpecente. Os acusados receberiam quantia significativa para realizaç\xC3"...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... em regime de teletrabalho; d) liberdade de expressão em ciberespaço quando atinge a higidez do ambiente de trabalho; e) proteção de know-how e informações sigilosas de propriedade do empregador; f) proteção de dados do trabalhador, quando virtualmente armazenados. . 6.1. ...
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Funcionalização da cláusula de non compete em contratos empresariais e o possível retrocesso da Lei da liberdade econômica
O presente trabalho buscou investigar e demonstrar a função exercida pelas cláusulas de non compete nos contratos empresariais, o que inevitavelmente culminou na exploração de critérios de interpretação a serem utilizados em contratos com cláusulas dessa natureza. Para tanto, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfi ca nacional e internacional, bem como a pesquisa...
...A cláusula deve proteger o know-how do comerciante sem, contudo, causar danos às próprias finalidades do direito concorrencial, ou seja, a restrição à concorrência só é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11364-09.2013.5.01.0018) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA IN VIGILANDO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 RG/DF. PROVIMENTO. 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do precedente de repercussão geral da questão constitucional, relativa à responsabilidade...
...know-how" e estrutura, para setores e atividades distintas. . 6. A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência (art. 37, caput, da Constituiç\xC3"... -
Decisao Nº 8037684-67.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... Processo : RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8037684-67.2021.8.05.0001 . . . Órgão Julgador : 6ª Turma Recursal . . . RECORRENTE: KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI . . . Advogado(s) : ALEXANDRE IVO PIRES . . . RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA . . . Advogado(s) : . . . ...
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Planejamento governamental
...Por exemplo: como medir ativos intangíveis ou invisíveis, como o capital intelectual, as grandes ideias, o know-how , esforços etc.? . Se voltarmos no tempo, veremos que os indicadores financeiros foram trazidos pela contabilidade ainda no período industrial – ...
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Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
... . Essa mudança em um curto espaço de tempo trouxe diversas inquietações com a educação jurídica, muitas instituições não tinham know-how nem experiência com as tecnologias de informação e comunicação, assim como poucos professores tinham essa vivência de ensino. . Somando-se ao ... -
Referências
...In.: AMARAL JÚNIOR, Alberto (Org.). Direito Internacional e Desenvolvimento. Barueri: Manole, 2005, p. 53-70. CHINEN, Akira. Know-How e propriedade industrial. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 6 ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
...'The hope is that he reduces these Indian lands, so they know how much a packet of rice costs, so they do not go to people's houses and invade everything.' (Maisonnave & Almeida, 2020b). (13) According to the ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
...53 Marcus Elidius Michelli de Almeida também critica o critério do contexto econômico (inclusão dos bens imateriais, marcas, patentes, know-how , clientela, perspectivas de rentabilidade, fundo de comércio), por entender que o sócio não pode receber valor diverso do que receberia na ...
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O papel das novas redes logísticas na circulação global
... em redes, que demanda, sobretudo, capacidade de adaptação do sistema às exigências da economia da circulação e existência de um know how em transporte e logística. São necessários, na organização da rede logística, pontos intermediários de concentração, armazenamento e ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
...Afinal, embora tais profissionais não estejam sujeitos a uma vigilância técnica, por dominarem um know-how que o empregador não possui, podem prestar seu serviço de forma autônoma, inclusive como PJ, ou por meio de relação de emprego. Como, então, ...
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Acordão nº 20030310282 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2003
TV Manchete e TV Ômega (RedeTV). Sucessão. A continuidade do negócio antes explorada se evidencia, menos pela utilização do mobiliário instalado no local ou do pessoal, e mais pela transferência de know how, clientela e ponto comercial, ainda mais quando se trata da concessão de um canal de televisão. A TV Ômega ficou com o ponto comercial (canal de televisão) e, com este, a correspondente...
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Acordão nº 20030567704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Marzo de 2004
TV Manchete e TV Ômega (RedeTV). Sucessão. A continuidade do negócio antes explorada se evidencia, menos pela utilização do mobiliário instalado no local ou do pessoal, e mais pela transferência de know how, clientela e ponto comercial, ainda mais quando se trata da concessão de um canal de televisão. A TV Ômega ficou com o ponto comercial (canal de televisão) e, com este, a correspondente...
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Acórdão, Processo nº 5021780-26.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
...MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADES INEXISTENTES. PIS E COFINS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. LICENCIAMENTO DE PATENTES E “KNOW-HOW”. ROYALTIES. ARTIGO 149, § 2º, I, CF. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA E TELEOLÓGICA. PRECEDENTES. 1. A sentença enfrentou ...
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Decisão monocrática Nº 1446040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... a sua atividade se limita a fiscalização e suporte que decorrem exclusivamente do objeto central do contrato “a cessão de marca e de know how para exploração, pelo Franqueado, da atividade de varejista de artigos esportivos, a concessão da segurança pretendida é medida que se ...
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro. Depois, haverá a delimitação de vantagens e de pseudo-vantagens, isto é, de pretensas vantagens que, no fundo, não são tão transformadoras assim em relação ao...
...; sobretudo quando envolvem construção de infraestrutura, assunto que a iniciativa privada demonstra ter inquestionavelmente maior know how . ; mas se busca refletir sobre o potencial impacto do uso indiscriminado das parcerias públicoprivadas, o que o próprio legislador já ponderou ... -
O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
...Após um ano, tendo absorvido todo o know how da novel atividade física (que era comercializada com o nome “X”), alegando desinteresse comercial, propôs romper o contrato e ambas assinaram ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... o autor, o controle externo tecnológico “é o que redunda da dominação por motivos de técnica, tais como o de transferência de know-how, de processos de fabricação, de cessão de patentes, escolha de materiais de . 390 COMPARATO; SALOMÃO FILHO, Op. cit., pp. 90-91. . 391 Ver: ...