know-how é
- Acórdãos nº 1006154-55.2016.8.26.0099 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Abril de 2019
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Do século 19 ao século 21: permanência e transformações da solidariedade em economia
Les deux derniers siècles ont été marqués par l’utilitarisme tendant à absolutiser économie de marché et société de capitaux. Cette naturalisation inhérente à la modernité, et périodiquement réactualisée, qui soustrait l’économie au débat a cantonné la dynamique démocratique. Ce sont ces rapports entre démocratie et économie que la première partie de ce texte cherche à mettre en perspective pour...
... At the dawn of the 21st century it clearly appears that democracy does not know how to subsist in a market society. Our future is bound to the option of a plural market economy, in which economic choices are not subject to the ... -
Acórdãos nº 0074520-65.2009.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... know how” ficou cabalmente demonstrada, restando controversa a eficácia do treinamento oferecido pela franqueadora, apesar ...
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Governance of internet of things and ethics of artificial intelligence
A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o crescente número de dados produzidos, armazenados e processados, alterando, em vários aspectos e cada vez mais, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, às empresas, além de conveniência aos consumidores. Por outro lado, o aumento da...
... with face recognition software and biometric sensors, it would know how each sentence influenced your heart rate and blood pressure. It would know what made you laugh, what made you sad, what made you angry. Soon, books ... - A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
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Acordão da Terceira Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNALESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DAINTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DACORTE ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO NÃOCONFIGU
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Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... corpo e histórico, autoridades e reguladores passarão a conhecer mais a fundo riscos e benefícios resultantes do processo, adquirindo o know how necessário para viabilizar a tokenização do mercado de ações ... Afinal, toda disrupção exige sacrifícios, como se pode observar no caso ... -
A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... 1 .055, §2°) ... Contudo, considera-se bem incorpóreo o know-how , que se consubstancia em conhecimento técnico e específico voltado a um processo produtivo de bens e serviços, e que, embora não passível de ...
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Condições da Cláusula de Não Concorrência
... Agora, tenta obter o seu know-how contratando mencionado trabalhador - principal técnico, responsável pelo desenvolvimento de novos produtos de mercado restrito. Evidente que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20936-38.2017.5.04.0382)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . CONTRATO DE FACÇÃO. SÚMULA Nº 331. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Em que pese o e. TRT ter concluído que o contrato firmado entre as reclamadas,...
... da existência efetiva de dois empreendedores, dois núcleos empresariais detentores dos ... recursos financeiros e know-how que exploram atividades econômicas distintas ... Em relação ao setor coureiro-calçadista, o que se tem observado, como no caso em ... -
Acórdão Nº 9101-006.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2022
... O contrato de franquia ... N dentre outras, as atividades de cessão de direitos, cessão de know-how, ... Ddistribuição, prestação de serviços, venda de mercadorias, etc ... art. 15, § 2º, da Lei nº 9.249/1995, contempla a hipótese em que a ...
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Honorários advocatícios. Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
... -de do contrato de parceria intelectual (know how). A matéria é alheia à Reclamação Trabalhista que originou o precatório nº 400/2012 e, por deter inequívoca natureza civil, compete à ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... 55 Idem ... 56 Idem ... No original: "It is the judges (as we have seen) that make the common law. Do you know how they make it? Just as a man makes laws for his dog. When your dog does anything you want to break him of, you wait till he does it, and then beat him ... - Acórdão nº0038480-11.2014.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 21-06-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001205-29.2018.5.06.0006), 02-04-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. Os elementos de convicção contidos no processo indicam que, na realidade, não havia um efetivo contrato de franquia entre as reclamadas, uma vez que não se verificou a cessão de direitos de uso de marca e know howda empresa franqueadora, para utilização com total autonomia pela empresa...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803458-31.2022.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0803458-31.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOAO PAULINE CONTARATO RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A VOTO NEGATIVA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO ITAÚ VIDA VIGÊNCIA DE 09/03/2022 A 09/03/2023 CERTIFICADO/APÓLICE Nº 009731756, conforme index 26682869 - Autor...
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Acórdãos nº 0001705-06.2012.8.26.0360 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Agosto de 2013
... Apelação parcialmente provida TRESPASSE Alegação de que adquirente explora indevidamente o know how e o layout da alienante, depositante de marca que também identificava o estabelecimento empresarial ...
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A autorização de uso da marca pelo franqueador a terceiros como hipótese de inadimplemento do contrato de franquia
... know-how adquirido, concorra ou pratique concorrência desleal no mesmo ponto comercial sem bandeira ou com outra bandeira (player), nesse último, o mercado ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... , afinal, o franqueado somente adquire uma franquia para poder ter um negócio cujo modelo já foi experimentado por quem irá lhe passar o know-how para o empreendimento ... Dessa relação negocial entre empresários podem emergir conflitos, solucionáveis pelo Poder Judiciário ou por ... -
Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... , produzido pela recorrente, sendo certo que, diante das características nocivas do produto, a recorrida foi obrigada a Âdesenvolver um know how próprio, com logística específica de armazenamento e transporte do material contaminado, tanto no Brasil quanto na Argentina (fl. 1.898, ... -
Acórdãos nº 0019134-28.2008.8.26.0068 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2013
... iniciativa Cláusula que protege franqueadora da concorrência desleal, eis que investiu na obtenção do know how, disponibilizados aos franqueados Legitimidade do período de desvinculação do empreendedor da atividade empresarial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Os segmentos modernos, mais competitivos, são em geral consideravelmente dependentes da importação continuada de know-how ... É necessário uma política tecnológica coerente com o processo de absorção do conhecimento produtivo. O conhecimento tecnológico, ...
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Decisão da Presidência nº 1184969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... III MÉRITO ... CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA, FORNECIMENTO DE KNOW HOW E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ... CONTRATO MISTO ... CARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA ... LEI Nº 8.955/ NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO DE ISSQN ...
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Decisões Monocráticas nº 1184969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... III MÉRITO ... CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA, FORNECIMENTO DE KNOW HOW E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ... CONTRATO MISTO ... CARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA ... LEI Nº 8.955/ NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO DE ISSQN ...
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Planejamento governamental
... Por exemplo: como medir ativos intangíveis ou invisíveis, como o capital intelectual, as grandes ideias, o know-how" , esforços etc.? ... Se voltarmos no tempo, veremos que os indicadores financeiros foram trazidos pela contabilidade ainda no período industrial \xE2" ...