know-how serviços temporários terceirizados e efetivos

167 resultados para know-how serviços temporários terceirizados e efetivos

  • Acordao N° 1365111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    Apelação cível. Preliminares de incompetência da justiça comum e de perda de objeto rejeitadas. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e...

    ... PRETERIÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... em razão da contratação de terceirizados para exercerem as mesmas atribuições, ou mesmo ... mantimento de contratos precário e temporários com o objetivo de suprir a demanda, ... durante o ... de vagas de empregos públicos efetivos, ... disponibilizadas pelo edital do certame e ... administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1327129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e provido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da...

    ... PRETERIÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... S/A, SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI – ME, CONSINE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE ... mantimento de contratos precário e temporários com o objetivo de suprir a demanda, ... durante o ... de vagas de empregos públicos efetivos, ... disponibilizadas pelo edital do certame e ... administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1636485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022

    Apelação cível. Preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade e perda de objeto rejeitadas. Ação de obrigação de fazer. Rejeição. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora do número de vagas previsto no edital para vagas e formação de cadastro reserva. Mera expectativa de direito à nomeação. Terceirização de serviços. Ausência de...

    ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ... IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... requerida possui, também, terceirizados ocupando funções exclusivas de servidores ... de vagas de empregos públicos efetivos que ... surgissem durante o prazo de validade do ... pela apelante não são perenes, mas temporários para atendimento a ... necessidades específicas ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1346614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021

    Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação de conhecimento. Preceito cominatório. Obrigação de fazer. Rejeição. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora do número de vagas previsto no edital para vagas e formação de cadastro reserva. Mera expectativa de direito à nomeação. Terceirizaç

    ... NOMEAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ... ATRIBUIÇÕES ... de vagas de empregos públicos efetivos que ... surgissem durante o prazo de validade do ... 2 Da legalidade na contratação de terceirizados ... Prosseguindo, o apelante sustenta a ilegal ... pela apelante não são perenes, mas temporários para ... atendimento a necessidades específicas ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, ... para setores e atividades ...
  • Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
    ... capacidade técnica, eis que prestaria serviços satisfatórios para os municípios de Camaçari e ... (do que se entende que possui expertise e know-how suficientes para saber que não poderia ingressar ... ão pertençam aos quadros dos servidores efetivos da Administração Pública (sujeitos a livre ... de cargos de livre comissão e/ou temporários que estejam a preterir os candidatos aprovados em ... a contratação de empregados terceirizados para exercer funções para as quais foi ...

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