Laços de parentesco
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... dois grupos entre os moradores não indígenas – aqueles que tem laços de parentesco e também de amizade com os Apinajé e famílias mais ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... 115 A Renascença, apesar dos muitos laços de parentesco com a Idade Média, marca o início da transição ...
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... “Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo ... ção de mérito para o exercício da função pela valorização de laços de parentesco” ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2015 ... Meio ... -
Multiparentalidade
... Nome e campo de filiação; 4.2 Efeitos quanto ao parentesco; 4.3 Efeitos quanto aos alimentos; 4.4 Exercício do poder familiar e ... sendo exercida por um pai e/ou mãe socioafetiva, a ausência de laços afetivos com o ascendente biológico deveria constituir um impedimento ao ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO POR RELAÇÃO DE ASCENDÊNCIA FAMILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. CRIME COMETIDO MEDIANTE EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA E CONTRA A PRÓPRIA FILHA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E DE REPRESÁLIAS NO...
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Processo nº 1996.001.06071 de Primeira Câmara Cível, 29 de Octubre de 1996
Direito civil. Pretensao indenizatoria ampla, decorrente de tragedia com danos patrimoniais e morais: os primeiros, pelo perdimento de suas casas e pertences domesticos; os segundos, pelo sucumbimento de familiares, tudo sob o soterramento de avalancha de terras, no fragor das aguas pluviais, em encostas ingremes, decorrente de aterro nao licenciado e desprovido das cautelas tecnicas de...
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O princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade
Objetiva-se por meio desse estudo analisar o princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os aspectos da autodeterminação e da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas familiares, bem como examinar a multiparentalidade na seara extrajudicial. Perpassa pelo estudo evolutivo do Direito de Família até o...
... ser entendida hoje, como grupo social fundado, essencialmente, em laços de afetividade, pois à outra conclusão não se pode chegar à luz do ... ção do afeto como motivação para o reconhecimento do parentesco por socioafetivi-dade, advindo também da permissão legal do art. 1.593 ... -
Princípios
... ordem, bem como evite distorção das funções administrativas por laços de amizade, inimizade ou parentesco. Mesmo quando houver ...
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Acórdãos nº 1001163-44.2016.8.26.0646 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Autora criada pelos avós. Parentesco já existente. Pretensão à alteração da linha sucessória ... Existência de laços de familiaridade que não autorizam, por si só, o ...
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Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... São várias famílias extensas relacionadas entre si por fortes laços de sociabilidade (parentesco, aliança política e religiosa), ...
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Acórdão nº 1.0000.22.228295-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. PARTE NÃO RESIDENTE NO LOCAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A existência de parentesco com pessoas que desocuparam sua residência devido ao risco de rompimento da barragem ou que tenham laços afetivos com o local, não é o suficiente para ensejar o direito de...
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Mercado não pode decidir quem vive e quem morre durante uma pandemia
Mercado não pode decidir quem vive e quem morre em uma pandemia
... de reciprocidade de tipo tradicional centrada na solidariedade de laços de parentesco e de vizinhança que viabilizam sua existência. Tais ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Determinadas pessoas que se encontram em relação de parentesco" com o extinto, têm direito de consentir ou não na reprodução, exposiç\xC3" ... tal direito pode ser exercido por quem ao mesmo esteja ligado pelos laços conjugais, de união estável ou de parentesco. Ao cônjuge supérstite, ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... laços de parentesco com pessoas ligadas à corte portuguesa. 12 O aparelhamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 10489-23.2019.5.03.0099)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - DANO MORAL INDIRETO - IRMÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO CONVÍVIO PRÓXIMO COM A VÍTIMA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
... Nesse tipo de dano, é possível que um terceiro, ligado por laços afetivos à vítima ... direta, sofra de forma reflexa um ... um número infinito de pessoas, as quais mantêm laços de parentesco com a vítima imediata, ... tornando a obrigação do ofensor ... - Acórdão, Processo nº 0002290-21.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... , por meio das quais os lacos comunitarios e baseados no parentesco se dissolvem e dao lugar a uma estrutura social antagonica. Com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1801, DE 03 DE JANEIRO DE 1953. Modifica o Artigo 103, do Codigo de Organização Judiciaria do Distrito Federal.
... pleno, a intervenção de um dos desembargadores ligados pelos laços de parentesco ou afinidade, a que se refere êste artigo, determinará o ...
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Lei nº 10.954 de 29/09/2004. INSTITUI, NO AMBITO DO PROGRAMA DE RESPOSTA AOS DESASTRES, O AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, RESIDENTES NOS MUNICIPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 26 DA LEI 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, AO ARTIGO 2-A DA LEI 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELACONCEDIDA ANTES DA CITAÇÃO. EFEITO IMEDIATO. ORDEM DENEGADA.1. A antecipação de tutela que fixa alimentos provisórios antes dacitação deve ser cumprida imediatamente.2. É pressuposto lógico da regra do § 2º do art. 13 da Lei5.478/1968 a circunstância de a prestação alimentar ter sidoestabelecida ou modificada em momento posterior ao ato...
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Caso Henry: ex-mulher de Jairinho entra com habeas corpus para não comparecer a audiência
... preservar a harmonia familiar, evitando que pessoas ligadas por laços de parentesco ou conjugais sejam obrigadas a depor em detrimento de seus ...
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Caso Henry: ex-mulher de Jairinho entra com habeas corpus para não comparecer a audiência
... preservar a harmonia familiar, evitando que pessoas ligadas por laços de parentesco ou conjugais sejam obrigadas a depor em detrimento de seus ...
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Juíza afasta regra e autoriza fertilização de mulher com óvulos doados pela irmã
Juíza autoriza fertilização de mulher com óvulos doados pela irmã
... do embrião e, ainda, considere-se o fato de que por possuírem laços de parentesco, tende a diminuir a possibilidade de uma de disputa quanto ... - ‘Não podemos subestimar o crime organizado’
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... ça como uma “coação exercida por um adulto a ela ligado por laços de parentesco, afinidade ou responsabilidade, com o intuito de levá-la a ...