Laços de parentesco

8690 resultados para Laços de parentesco

  • Acordao Nº 60873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014

    PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR DE QUATORZE ANOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VULNERABILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. IRRELEVÂNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual de vulnerável, cometidos quase sempre às ocultas, inexiste fragilidade probatória quando a autoria e materialidade delitivas foram...

  • Acordao Nº 60873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014

    PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR DE QUATORZE ANOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VULNERABILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. IRRELEVÂNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual de vulnerável, cometidos quase sempre às ocultas, inexiste fragilidade probatória quando a autoria e materialidade delitivas foram...

  • Acordao Nº 60873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014

    PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR DE QUATORZE ANOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VULNERABILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. IRRELEVÂNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual de vulnerável, cometidos quase sempre às ocultas, inexiste fragilidade probatória quando a autoria e materialidade delitivas foram...

  • Acordao Nº 60873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014

    PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR DE QUATORZE ANOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VULNERABILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. IRRELEVÂNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual de vulnerável, cometidos quase sempre às ocultas, inexiste fragilidade probatória quando a autoria e materialidade delitivas foram...

  • Acórdão nº 49443 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 1972

    CRIME CONTRA OS COSTUMES. REPRESENTAÇÃO. A FINALIDADE DA REPRESENTAÇÃO NÃO E ACAUTELAR OS INTERESSES DO RÉU EM FICAR IMPUNE, MAS OS DA OFENDIDA E DE SUA FAMILIA, QUE PODEM PREFERIR O SILENCIO AO ESTREPITUS JUDICII. PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE TORNE PARTE LEGITIMA PARA INTENTAR A PERSECUTIO CRIMINIS, BASTA QUE NESTE SENTIDO SE MANIFESTE PESSOA DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL PELO MENOR OU A ELE

  • Acórdão nº 49443 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 1972

    CRIME CONTRA OS COSTUMES. REPRESENTAÇÃO. A FINALIDADE DA REPRESENTAÇÃO NÃO E ACAUTELAR OS INTERESSES DO RÉU EM FICAR IMPUNE, MAS OS DA OFENDIDA E DE SUA FAMILIA, QUE PODEM PREFERIR O SILENCIO AO ESTREPITUS JUDICII. PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE TORNE PARTE LEGITIMA PARA INTENTAR A PERSECUTIO CRIMINIS, BASTA QUE NESTE SENTIDO SE MANIFESTE PESSOA DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL PELO MENOR OU A ELE

  • Acórdão nº 1.0024.09.605037-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL - ALTERNATIVAMENTE, REQUER A SUSPENSÃO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO CPB E JUSTIÇA GRATUITA. AS TESES DEFENSIVAS NÃO PODEM SER ACOLHIDAS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inadmissível a aplicação do perdão judicial caso não reste comprovado o intenso sofrimento do agente em razão das

    ... amizade com as vítimas, ainda, referido instituto, aplicado com laços de parentesco bem próximo, quando, então, sobressai o intenso sofrimento ...
  • Direito de família
    ... do que ao elemento biológico, o que fez criar o chamado novo parentesco civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, baseada na posse do ...ção em que o pai ou a mãe de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e ...
  • Acordao Nº 31098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e...

    ... que, mesmo sendo vinculada a existência de certa relação de parentesco entre vitima e autor, a lide não se mostraria de competência daquele ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços" naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Entendo que “afim” \xC3"...
  • Acordao Nº 31098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e...

    ... que, mesmo sendo vinculada a existência de certa relação de parentesco entre vitima e autor, a lide não se mostraria de competência daquele ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços" naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Entendo que “afim” \xC3"...
  • Acordao Nº 31098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e...

    ... que, mesmo sendo vinculada a existência de certa relação de parentesco entre vitima e autor, a lide não se mostraria de competência daquele ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços" naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Entendo que “afim” \xC3"...
  • Acordao Nº 31098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e...

    ... que, mesmo sendo vinculada a existência de certa relação de parentesco entre vitima e autor, a lide não se mostraria de competência daquele ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços" naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Entendo que “afim” \xC3"...
  • Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021

    HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELACONCEDIDA ANTES DA CITAÇÃO. EFEITO IMEDIATO. ORDEM DENEGADA.1. A antecipação de tutela que fixa alimentos provisórios antes dacitação deve ser cumprida imediatamente.2. É pressuposto lógico da regra do § 2º do art. 13 da Lei5.478/1968 a circunstância de a prestação alimentar ter sidoestabelecida ou modificada em momento posterior ao ato...

  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... autorizadas a participar, geralmente representadas por laços de parentesco ou amizade; na esfera privada, a pessoa salvaguardaria ...
  • Acordao N° 1707285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023

    Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de visitas avoengas. Avó paterna. Processo extinto, sem resolução de mérito. Ascendência paterna reconhecida inexistente em ação negatória de paternidade. Ausência de relação de consanguinidade que descaracteriza o vínculo jurídico avoengo. Parentesco natural não configurado entre a menor e a apelante. Direito subjetivo de visitar a menor de...

    ...DESCARACTERIZA O VÍNCULO JURÍDICO AVOENGO. PARENTESCO NATURAL NÃO. CONFIGURADO ENTRE A MENOR E A APELANTE. DIREITO SUBJETIVO DE ...laços de sangue entre ascendentes e descendentes. Logo, inexiste o parentesco ...
  • Acordao Nº 34071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZO CRIMINAL COMUM E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e o...

    ... (vitima), constatou que, malgrado a existência de relação de parentesco entre ofendida e autor do fato (filha e pai), não seria o primeiro Juízo ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Portanto, não vejo ...
  • Acordao Nº 34071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZO CRIMINAL COMUM E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e o...

    ... (vitima), constatou que, malgrado a existência de relação de parentesco entre ofendida e autor do fato (filha e pai), não seria o primeiro Juízo ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Portanto, não vejo ...
  • Acordao Nº 34071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2012

    PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - JUIZO CRIMINAL COMUM E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AGRESSÃO PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR - COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIALIZADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. 1) Restando demonstrado que a violência decorreu da vulnerabilidade da vítima e foi praticada no âmbito familiar, na medida em que a vítima e o...

    ... (vitima), constatou que, malgrado a existência de relação de parentesco entre ofendida e autor do fato (filha e pai), não seria o primeiro Juízo ... por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.Portanto, não vejo ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... a temática com a peculiar altivez, denota a importância dos laços que devem alinhar a responsabilidade civil dos patrões aos atos de seus ... e necessidade, própria dos alimentos devidos da relação de parentesco, o que no imperativo indenizatório não se sustenta em razão de sua ...
  • Sentença com número 0085048-71.2018.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-03-2023

    Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.Parágrafo único - Somente se procede mediante representação.O delito descrito no artigo 147, do Código Penal Brasileiro, consiste em ameaçar, ou seja, intimidar ou prometer castigo à vítima, anunciando a prática de mal injusto...

    ...que são ou se consideram aparentados, unidos por laços" naturais, por afinidade. ou por vontade expressa; III - em qualquer relaç\xC3"...mesma vida familiar, podendo haver laços de parentesco ou não (..). Daí porque. criar-se uma nova figura típica, na realidade ...
  • Acordão nº 93.014393-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 1994

    DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não se caracteriza o vínculo de emprego quando a prova dos autos demonstra que a tia cuidou da sobrinha órfã, movida por laços de parentesco e afeto, manifestando, inclusive, intenção de adotá-la como filha. Hipótese em que a prestação dos serviços não visava retribuição pecuniária. Negado provimento.

    ...Sustenta que a autora o fazia devido às relações de parentesco e afetividade que mantinha com a menina. Acrescenta que o que motivou o ... órfã, não pela expectativa de receber salários e sim, por laços de parentesco e movida pelo afeto que tinha pela menina, a qual tratava ...
  • nº 96.01.08732-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999

    1. Por imperativo constitucional, incumbe à União Federal (FUNAI) a demarcação e proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas.2. Toda a região norte-oriental do Estado de Roraima apresenta vestígios de ocupação imemorial indígena, pelos povos Wapixana, Makuxi e Taurepang, que além de numerosos, mantêm estreitos laços de parentesco, áreas comuns de exploração dos...

  • Expectativa de vida maior junta avós e netos
    ...É que filhos e netos moram com eles. Com o aumento de laços de parentesco investigados pelo IBGE, de 11 em 2000 para 19 em 2010, foi ...
  • Direitos da Personalidade
    ... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco oi estreitos laços de afeição do agente com a vítima. . Exclusão de ...
  • Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário

    O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...

    ...á relacionado a questões sociais, de gênero, idade e cultural, a laços de parentesco ou de muita proximidade. O cuidado formal é exercido por ...

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