Laços de parentesco
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... é formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada pelos laços de afinidades e/ou afetividade ... Refletir sobre o Direito de ... da história desenvolve amplíssima dimensão dos vínculos de parentesco na Família contemporânea, exigindo do intérprete-pesquisador de ... -
Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... não impõe um tempo determinado para que se caracterize a convivência familiar, mas há de ser suficiente para que se identifiquem laços familiares efetivos e não apenas relações genericamente afetivas. c) Relação de afetividade familiar ... As relações entre as pessoas devem ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ísticas correspondentes — fundamentam-se no princípio do parentesco”. In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo ... Engels diz que, dos laços de sangue na gens, nasceu a obrigatoriedade da vingança, reconhecida ...
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Direitos da Personalidade
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco oi estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... Exclusão ...
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Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
... á relacionado a questões sociais, de gênero, idade e cultural, a laços de parentesco ou de muita proximidade. O cuidado formal é exercido por ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... , a família pode ser ampliada por indivíduos que possuam laços de parentesco ou de afinidade ... Art. 3º Constituem benefícios ...
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Acordão nº 20070871404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Marzo de 2008
EXECUÇÃO - REDIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA OUTRA EMPRESA. No caso em exame, a empresa originariamente demandada e condenada não colaborou para a satisfação do crédito exeqüendo e remanesce mantendo vínculos com outra empresa, que explora atividade econômica muito relacionada àquela atividade por ela (Ré originária) desenvolvida. As duas empresas têm sócios com laços de parentesco...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... ídas à família com reflexos imediatos nas relações de parentesco e, por extensão, nas relações de filiação ... Joyceane Bezerra, ... adotivos, ou somente com filhos adotivos, em que sobrelevam os laços de afetividade; ... c) par andrógino, sem casamento, com filhos ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... éstica , o conceito abrange, além das relações decorrentes dos laços de parentesco e afetivos, a relação de trabalho doméstico. Com efeito, ...
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Avosidade, manifestação de amor
... A avosidade, definida como laço de parentesco, está intimamente ligada às funções ... 1. Dedico estas ... ância da entidade familiar, independente de ser ela advinda dos laços do parentesco, sem discriminação qualquer, como ora se ressalta, ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... , eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... ; ARAÚJO, 2015), ou do common law inglês, que com ele mantém laços de parentesco, e, outros que decorrem de tradições diversas, como os ... -
Acórdão Nº 0020009-17.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
EMENTA DANO MORAL POR RICOCHETE. LEGITIMIDADE ATIVA . A legitimidade ativa para pleitear indenização por danos morais oriundos de acidente de trabalho que provocou o falecimento do empregado, diferentemente do que ocorre em relação aos danos materiais, não se condiciona à dependência econômica dos postulantes em relação ao de cujus ou ao grau de parentesco entre eles. Trata-se de pretensão de...
... ômica dos postulantes em relação ao de cujus ou ao grau de parentesco entre eles. Trata-se de pretensão de indenização por dano moral ... , havendo legitimidade ativa dos parentes próximos que mantinham laços afetivos característicos de núcleo familiar. Recurso da parte reclamada ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Assim, a consanguinidade resultava em relações de parentesco diferentes daquelas que temos como padrão atualmente. Mais importante, ... compreendia-se a família como unidade de produção, realçados os laços patrimoniais. As pessoas se uniam em família com vistas à formação de ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... Exclusão ...
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Acórdão Nº 0020264-79.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-06-2021
Recurso ordinário dos reclamados. DANO MORAL POR RICOCHETE. LEGITIMIDADE ATIVA . A legitimidade ativa para pleitear indenização por danos morais oriundos de acidente de trabalho que provocou o falecimento do empregado, diferentemente do que ocorre em relação aos danos materiais, não se condiciona à dependência econômica dos postulantes em relação ao de cujus ou ao grau de parentesco entre eles....
... ômica dos postulantes em relação ao de cujus ou ao grau de parentesco entre eles. Trata-se de pretensão de indenização por dano moral ... do empregado falecido, porquanto com ele coabitava e mantinha laços afetivos característicos de núcleo familiar. Recurso da parte reclamada ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... íbrio público e, por temor a rebeliões, impediu que se irmassem laços de solidariedade entre eles. Esta proibição materializou-se num severo ... Os laços de parentesco e solidariedade entre os negros escravos também eram rompidos por força ...
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Processo nº 2006.002.074030-0 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2009
INDENIZATÓRIA. Morte de criança por afogamento em piscina de hotel, durante passeio promovido por sua escola. Cerceamento de defesa. Inocorrência. A "causa mortis" está devidamente consignada e atestada na certidão de óbito, sendo desnecessária a produção de outras provas para corroborar tal fato. Quando se cuida da fixação de dano moral, é preciso ter cautela para não contemplar de modo...
... parentesco com a vÃtima. Em princÃpio, deve-se conceder a indenização aos ... -
Processo nº 2006.001.073249-4 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Enero de 2008
APELAÇÃO CRIMINAL - FALSO TESTEMUNHO COMPANHEIRA DO RÉU - ABSOLVIÇÃO - PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME.A companheira do réu não presta compromisso, e portanto não está obrigada a dizer a verdade em seu depoimento, pois trata-se de simples informante, e quem depõe nesta qualidade não comete o crime do art. 342 do CP, porquanto, revela-se ilógico que aquele que não presta...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... laços de parentesco com pessoas ligadas à corte portuguesa. 12 O aparelhamento ...
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Decisão da Presidência nº 771077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... penais eleitorais em que figura como parte pessoa que possui laços de parentesco e vínculos políticos com o esposo da Magistrada, que ...
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Decisões Monocráticas nº 771077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... penais eleitorais em que figura como parte pessoa que possui laços de parentesco e vínculos políticos com o esposo da Magistrada, que ...
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Vícios do negócio jurídico
... fazer uma doação a outra pessoa acreditando haver um laço de parentesco entre elas 54 ... A derradeira modalidade de erro substancial, ... presumida (que deveria ser conhecida pelo adquirente em virtude de laços de parentesco ou amizade entre ele e o devedor-alienante, ou mesmo pelo ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... de qualquer forma responsável pelo menor ou a ele ligado por laços de parentesco, ou com quem tenha o menor dependência econômica. (STF, RT ...
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Processo nº 2003.050.01047 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Mayo de 2003
Crime de tortura - Caracterização - Decreto condenatório mantido - Recurso a que se nega provimento. - Comete crime de tortura quem, na condição de companheiro da genitora de um menor contando dois anos de idade, em relação ao qual exercia natural guarda e autoridade, inflige à vítima intenso sofrimento físico como forma de castigo. - A inexistência de laços de parentesco entre o agente e a...