Laços de parentesco
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... importações tendem a ser inócuos e outros não, a depender dos laços de parentesco ou vínculos genéticos existentes entre o material ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... era praticada de forma individual e coletiva, respeitando-se os laços de parentesco, já que é comum que os pescadores realizem a atividade em ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... de qualquer forma responsável pelo menor ou a ele ligado por laços de parentesco, ou com quem tenha o menor dependência econômica. (STF, RT ...
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Decisão da Presidência nº 952310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... ça, buscando demonstrar a ocorrência de nepotismo em razão de parentesco entre a recorrida e servidora detentora de cargo efetivo e requisitada ... não está evidenciada a existência de favoritismo valorizado por laços de parentesco em detrimento da avaliação de mérito e capacidade ...
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A história, a filosofia e o direito
... dos acontecimentos humanos, se torna necessário um povo dissolver laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, ... e para a magnanimidade, e os conjuramos, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... íbrio público e, por temor a rebeliões, impediu que se irmassem laços de solidariedade entre eles. Esta proibição materializou-se num severo ... Os laços de parentesco e solidariedade entre os negros escravos também eram rompidos por força ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... Família e parentesco: para além da descendência genética, uma compatibilidade afetiva – 3 ... Desmembra-se para, posteriormente, reconstituir , através de laços afetivos, a família com elementos de uma anterior ... Desse ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, ... e para a magnanimidade, e conjuramo-los, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de ... em que podiam se exprimir das formas mais variadas, tais como parentesco, religião, Estado etc. (DONEGANI, 2006, p. 10-11). Nesse sentido, já que ... -
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... um novo perfil das entidades familiares, perfil este em que os laços de afeto têm superado os laços de sangue, como a família monoparental, ... mais raro existir compatibilidade entre pessoas sem laços de parentesco entre si ... Diante das dificuldades acima narradas, a medicina ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... no caso concreto, sendo ônus do autor atestar a inexistência dos laços de filiação ou eventual mácula no registro público. 8. Recurso ... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... ção emocional a uma pessoa de referência nem estabelecerem novos laços afectivos com uma nova figura de referência. Nesse sentido, deve ... eles com os deveres decorrentes da manutenção do vínculo de parentesco" decorrente dos laços biológicos, em especial alimentos e direitos sucess\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 32328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... ção das interinidades de serventias extrajudiciais em razão de laços de parentesco com delegatários no Estado do Maranhão, deveria ser ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações sociais baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do ...
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Direitos dos Idosos
... suas necessidades básicas, sem que seja necessário que existam laços de parentesco entre elas ... “Velhice”: Construção social da ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... suas necessidades básicas, sem que seja necessário que existam laços de parentesco entre elas. “Velhice”: Construção social da última ...
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Direito de família: Devolução de crianças adotadas
Qual a possibilidade de reconhecer a responsabilidade civil dos adotantes pelos danos morais causados à criança durante o estágio de convivência?
... família substituta sem vínculo sanguíneo, extinguindo os laços de parentesco com seus genitores, criando um novo vínculo de filiação ... -
O empregado
... configurado esse ânimo benevolente verificando-se relação de parentesco entre as partes, razão pela qual não se considera, naquele sistema ... de ambiente residencial ocupado por pessoas não vinculadas por laços de parentesco (caso típico das tradicionais repúblicas ). As pessoas ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... como um grupo de pessoas que reside na mesma residência e mantém laços de: parentesco, dependência e hierarquia. Era um modelo hegemônico que ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... irreparáveis às comunidades rurais tais como o rompimento de laços" afetivos de vizinhança e a desestruturação do modo de vida das populaç\xC3" ... São redes de solidariedade aquelas que, fundadas no parentesco e nos laços de vizinhança, desempenham papel fundamental ... para a ... -
Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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Medida Provisória nº 108 de 27/02/2003. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO - 'CARTÃO ALIMENTAÇÃO'.
... , eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e ...
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Decisões Monocráticas nº 1155851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... relação ao réu), não se tratando de vedação à existência de laços de parentesco entre outras pessoas que porventura auxiliem na formação ...
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Decisão da Presidência nº 183024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... ão de nulidade quando o Juiz é impedido de julgar em face dos laços de parentesco com a vítima ... Não se convalida julgamento parcial, ele ...
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Decisão da Presidência nº 148227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... relação ao réu), não se tratando de vedação à existência de laços de parentesco entre outras pessoas que porventura auxiliem na formação ...